A minirreforma política de Marina Silva

Por Thiago Foresti

Poucas pessoas perceberam, mas o estatuto provisório do possível novo partido Rede Sustentabilidade traz em seu bojo algumas das mais urgentes e esperadas propostas da tão aguardada reforma política. Caso a legenda consiga as 500 mil assinaturas e seja formalizada a tempo das eleições de 2014, a Rede vai colocar em prática, para seus filiados, modelos parecidos com as propostas de financiamento público de campanha, candidato avulso e tempo de mandato.

Foto: Pedro Ladeira/AFP

Em trâmite desde 1995, reforma política é o nome dado a uma série de propostas de emendas constitucionais que melhorariam o sistema eleitoral brasileiro. Mas, após 18 anos de discussão e tramitação, a única emenda aprovada pelo Congresso até hoje foi a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Até mesmo a fidelidade partidária, outra demanda dentro da reforma, acabou sendo instituída após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral e ratificada mais tarde pelo Supremo Tribunal Federal. Todo o resto está paralisado nas comissões especiais da Câmara e do Senado.

O estatuto da Rede ainda está em discussão, mas traz algumas regras que, caso mantidas, serão como uma minirreforma do sistema político vinda de baixo para cima. A primeira delas é uma cota para candidaturas “cívicas e independentes”. Na prática ninguém sabe como vai funcionar, mas na teoria a Rede abrirá espaço para uma filiação provisória sem vínculo partidário, o que possibilitará com que qualquer cidadão possa ser candidato. Dentro da reforma política existe a proposta de “candidato avulso”, uma das mais polêmicas, pois tira o poder e o monopólio dos partidos como porta de entrada para cargos eletivos.

“Partidos eleitorais são instituições que morreram e ninguém sabe como enterrar”, sentenciou o economista Ricardo Abramovay durante o #RedePróPartido, evento que lançou o Rede Sustentabilidade, em Brasília. Durante o encontro, nas falas de fundadores, militantes e simpatizantes, ficou bem claro que o alvo principal dessa nova “rede” são as antigas siglas. “Os partidos monopolizaram a política, viraram acumulados de capitais cujos juros são cargos e favores”, disse a ex-ministra Marina Silva.

Outra emenda discutida dentro da reforma política é a possibilidade de vetar a reeleição para chefes do Poder Executivo no período subsequente. Na Rede o estatuto é ainda mais arrojado e não permite mais do que uma reeleição para qualquer cargo, seja Executivo ou Legislativo. A medida, segundo André Lima, advogado e um dos responsáveis pela elaboração do estatuto, é evitar o “político profissional e manter um quadro renovado de nomes a cada eleição”.

Outra novidade é o teto para doações tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, o que se parece bastante com a emenda de financiamento público para campanha proposta na reforma política, pois acaba por não permitir que o partido receba uma quantidade imensa de recursos de apenas uma fonte. “Em vez de muitos recursos de poucos queremos poucos recursos de muitos”, explica Marina Silva. O partido ainda proíbe doações de empresas de cigarro, bebida, armas e agrotóxicos e propõe um sistema de transparência online em tempo real.

Resta saber se o país já está maduro o suficiente para as grandes mudanças propostas pelo novo partido e se essas cláusulas trarão sustentabilidade para a Rede num momento inicial.

Trata-se de uma legenda pequena, com poucos políticos de renome e uma grande limitação de recursos. Além do mais, para dar certo, a Rede precisa convencer um grande número de brasileiros a não só depositar sua confiança nas urnas, mas também a colocar a mão no bolso durante a campanha. Não é uma tarefa fácil, mas, como diria a antropóloga americana Margaret Mead: “Nunca duvide que um grupo pequeno de pessoas determinadas possa mudar o mundo, afinal é assim que sempre acontece”.

 

Fonte: Carta Capital

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