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A mulher negra que desafia o capital imobiliário

História de Carmen Silva, líder sem-teto em SP, perseguida implacavelmente. Viveu na clandestinidade e teve filhos presos. Denuncia aluguéis abusivos no Centro, mas também ousa: das moradias insurgentes virão soluções para Habitação

Por Rôney Rodrigues, do Outras Palavras

Imagem retirada do site Outras Palavras

Pela janela do apê

Engaiolada em um apartamento estranho, rememora Carmen Silva Ferreira, 59, a janela é praticamente seu único contato com o mundo. Vista do alto, a paisagem é calma: o nublado céu paulistano; prédios e mais prédios; algumas casinhas; ruas e avenidas emoldurando quarteirões; carros, muitos carros, caminhões e pessoinhas, tudo em miniatura, circulando. Por um instante, pouco lembra a cidade desigual e cruel que a líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC) denuncia há quase 30 anos.

Por 74 dias, entre 24 de junho e 3 de outubro de 2019, essa mulher negra e nordestina, que chegou a viver na rua de São Paulo antes de se tornar uma das principais lideranças de luta por moradia do país, esteve clandestina. Com o coração quase saltando à boca, abrigou-se em aparelhos, termo usado para designar o refúgio de organizações políticas durante a ditadura militar – e, agora, novamente em voga nos movimentos sociais. “Eu nem conhecia essa palavra, só fiquei sabendo de aparelho com essa história toda”, ri de sua surpresa.

A polícia não está mais em seu encalço, Carmen já pode respirar um pouco melhor com o habeas corpus, mas o Judiciário segue sua grande caçada ao aos movimento de moradia do Centro, intensificada em 2018, após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Oliveira, no Largo do Paissandu. O então prefeito João Doria, que vislumbrava concorrer a governador (ou até a Presidência), via sua autoimagem de “eficiente gestor” se desmoralizar e, já no dia seguinte à tragédia, vaticinou que o prédio era ocupado “por uma facção criminosa” e que ali “era um centro de distribuição de drogas”. Após mover controverso processo por “extorsão” e “associação criminosa” contra quase todos os movimentos de moradia do Centro – mesmo aqueles sem nenhuma ligação com a ocupação do imóvel que veio abaixo –, decretou-se a prisão de 19 lideranças. Carmen e três de seus filhos estavam nessa lista – dois deles acabaram presos por mais de 100 dias.

Por sorte, no dia da ordem para aprisioná-la, Carmen palestrava na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Optou por não se apresentar à Justiça, mas teve a casa revistada e pertences apreendidos. Nesse tempo de “identidade roubada” e de “coma forçado”, como define, flagelava-se pela família perseguida, pelas contas e aluguéis que se acumulavam, pelos amigos preocupados, pelas entrevistas que não podia conceder, pela luta que a obrigavam, provisoriamente, a se retirar. Teve que viver em casas alheias, calar-se e enclausurar-se – logo ela, tão comunicativa e conectada com a cidade, com gosto pra “correr trecho” pelo Centro em qualquer horário. Agora, tinha poucos metros quadrados para, contemplativa, circular. Como seus filhos estão sendo tratados na prisão? Em que estado emocional estarão, pensava. Como estarão as ocupações? A cabeça martelava: teria cometido algum erro? Entregar-se poderia pôr ponto final a tensão, mas, sob acusações tão arbitrárias, de que resolveria?

“É a pior maldade que se faz com um ser humano, não ter pátria dentro da própria pátria”, desabafa, com as sílabas compassadas, quase um grifo sonoro. “Estamos voltando a ter coisas parecidas com 1964”.

Viver em ocupação

Quando os sem-teto cortam correntes com alicate tesoura, arrombam portão e adentram enérgicos o hall de um prédio, com faixas e palavras de ordem, denunciam mais de 290 mil imóveis vazios da cidade de São Paulo, como aponta o Censo do IBGE 2010; 1.300 só na região central.

A maioria desses prédios tem mais de 15 anos de abandono. Pertencem a empresários falidos, órgãos públicos ou são heranças esquecidas ou em litígio. Acumulam milionárias dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), documentos irregulares e, sem manutenção, deterioram-se a cada ano. Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que 85% deles ignoram as notificações da Prefeitura. Enquanto acumulam poeira e degradam-se, o déficit habitacional de São Paulo, desconsiderando as 830 mil moradias em áreas precárias, está em torno de 474 mil novas moradias, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas.

“Somos um movimento velho, mas atual”, reflete Carmen. “Temos visibilidade com as ocupações no Centro, principalmente a partir da década de 90, mas a luta contra o latifúndio é antiga. A história do Brasil é feita de guerra pela terra – e o problema do Brasil não é de terra, mas falta de planejamento”.

Na primeira porretada numa porta, Carmen gosta de frisar, já com o pé de cabra na mão diz: entra pra casa de vocês. “Não queremos nada de graça, por isso buscamos ocupar os piores prédios que o Centro tem, vazios, ociosos, cheio de lixo, para mostrar que há solução”, ela destaca. “Quando ocupamos, há infiltração, entulho, lixo, ratos, escorpiões, baratas, dengue, um risco à saúde pública. Só que casa não pode ser lixão; tem que ser local pra comer e sentar com os filhos pra fazer lição de casa. Ter certa paz. Deviam dar graças a Deus quando um sem-teto entra num prédio porque a primeira providência é a manutenção geral, a limpeza do prédio e a promoção de educação popular e política sobre o direito à cidade”.

Para torná-los seguros e habitáveis, com a assistência técnica de engenheiros e arquitetos, dezenas de caçambas são enchidas com entulho; instalações elétricas e o encanamento restaurados; os vazamentos consertados; pisos e pintura refeitos. O local passa ser autogestionado pelos moradores: assembleias obrigatórias regem o dia a dia da ocupação. Definem “regras de condomínio”, coordenadores para cada andar e dinâmica de trabalho na portaria. Formam comissões para tarefas de zeladoria e projetos sociais. Estipulam uma contribuição para a manutenção, em geral R$ 200.

São pobres e negros, desempregados ou informais, que já viveram nas ruas ou em albergues, mulheres e filhos vítimas de violência doméstica, ex-moradores de áreas de riscos, despejados, que enfrentavam seis horas de transporte público para trabalhar. Pessoas que não podem pagar os aluguéis abusivos, mas podem arcar com essa taxa, considerada pelo Ministério Público como “extorsão”, para melhorias no prédio onde vivem. Mostram os equívocos do Minha Casa Minha Vida que “só beneficiou as construtoras”, de acordo com Carmen. Agora, com os cortes no programa, aliado aos números alarmantes de desempregados e informais, muitas famílias acabaram entregando o imóvel onde moram, mudando-se para a casa de parentes ou para um barraco na periferia da cidade – muitas vezes em área de proteção ambiental – ou mesmo indo morar na rua. O preço da terra e dos aluguéis sobe – e ninguém pode mais arcar com esses pesados custos.

O endereço fixo revoluciona a vida de quem ocupa: saem dos grotões sem infraestrutura; podem acessar serviços sociais como Saúde e Educação; abrem-se oportunidades para trabalhar informalmente na região; têm mais chances em entrevistas de emprego. “Faz muita diferença! Sem endereço você não é nada. Não consegue abrir conta no banco, mandar currículo, fazer uma prestação de geladeira, nada”, explica Carmem, didática, com a experiência de quem viveu anos em ocupações.

Porém, a reintegração de posse é fantasma permanente. Com uma canetada do Judiciário, a PM pode repetir barbaridades, conhecidas da maioria, como bombardear a ocupação com gás lacrimogêneo, invadir apartamentos sob balas de borracha ou chumbo, arrastar todos ao camburão e despejar seus pertences como entulho na rua. Em dois anos e meio, de 2017 a 2019, cerca de 30 mil famílias foram removidas na região metropolitana de São Paulo, segundo dados do Observatório das Remoções da Universidade de São Paulo. Outras 170 mil ainda estão ameaçadas. Tramita no Congresso Nacional nova ameaça, que pode aprofundar as remoções: a Proposta de Emenda Constitucional 80/2019, de Flávio Bolsonaro, que visa eliminar a função social da propriedade da Constituição brasileira, principal argumento para ocupações de sem-tetos e sem-terra e dor de cabeça para grandes proprietários de terra na cidade e no campo.

O acosso é constante. Empresas de abastecimento de água e energia elétrica criam empecilhos para a regularização – e os cortes são frequentes. A polícia sempre bate à porta, alegando denúncias de tráfico de drogas no prédio ou que algum assaltante refugiou-se por ali. Até parte da vizinhança os olha como estorvo, graças às campanhas de difamação. Ao morar em uma das regiões que mais se valoriza na cidade, sabem que compram uma briga feia com o capital imobiliário, que parece não sentir a recessão econômica.

“O Centro virou a bola da vez do capital imobiliário, que antes evitava construir na região porque não dava para construir garagens”, alerta Carmen. “Hoje acabam com a memória da cidade e usam a mobilidade, o andar de bike e o argumento de ‘cidade compacta’ para construírem estúdios caríssimos: 18 metros quadrados por 400 mil reais. Parece que nosso futuro, daqui a 20 anos, será uma massa falida, com muita terra, mas sem ninguém para comprar”.

Só no ano passado, 909 alvarás foram emitidos para novas construções em São Paulo, segundo levantamento da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias). Um aumento de 29,1%. No centro, o valor médio do metro quadrado passou de R$ 6.399 em 2010 para R$ 9.762, de acordo com o Secovi-SP (Sindicato do setor imobiliário) – uma alta de 52%. A Prefeitura, por sua vez, míngua investimentos públicos na periferia para alavancar o centro expandido, com grandes obras e planos urbanísticos para revitalizá-lo, como a reforma do Vale do Anhangabaú, Largo do Arouche, do calçadão do Triângulo Histórico e os projetos de Parque do Minhocão e Parque Augusta.

Uma baiana porreta

Carmen Silva Ferreira olha nos olhos. Parece desvendar de antemão as intenções do interlocutor – e, no meu caso, até algumas perguntas. Mas se devolvemos o olhar penetrante, podemos notar em sua retina um caleidoscópio de histórias – suas e das muitas que ouviu e presenciou. Com voz firme, mas amável e, por vezes, quase maternal, a líder do MSTC enumera sua epopeia para entender a “máquina pública”: já foi coordenadora do Conselho Participativo da região da Sé, conselheira municipal e estadual de Habitação, das Políticas Públicas para Mulheres, coordenadora do Conselho de Gestão de duas quadras na Cracolândia e, agora, integra um grupo de trabalho do Conselho Municipal de Habitação (CMH).

“Como discutir políticas públicas se você nunca participou de uma reunião de orçamento ou do Plano Municipal de Habitação? Sem saber qual o adensamento em cada setor para receber equipamentos e pessoas?”, questiona ela, ainda que retoricamente. “Nossas ocupações dão certo porque têm gestão, responsabilidade e compromisso”.

Hoje ela mora em um apartamento no centro, com cinco familiares, e paga 1.800 de aluguel. Aguarda financiamento para moradia própria no antigo Hotel Cambridge, onde viveu por quatro anos. Sua renda, devassada pela Justiça em busca de irregularidades, vem da empresa de corretagem de seguros que fundou, em 2017, com colegas de trabalho, prestando serviços para a firma onde Carmen trabalhou por 20 anos. Complementa os rendimentos com aulas na Escola da Cidade e cursos no SESC. “Agora eu também tenho DRT de atriz, deixa eu te mostrar”, exulta-se, revirando papéis na mesa para mostrar o documento profissional para atuar, devidamente registrado numa Delegacia Regional do Trabalho. Ela atuou, como Carmen mesmo, no premiadíssimo Era o Hotel Cambridge, de Eliane Caffé e Cidade Pássaro, de Matias Mariani, aclamado neste ano no Festival de Berlim.

Embora as coisas estejam mais aprumadas, ao menos para uma vida modesta, nem sempre foram assim. Carmen viveu perrengues. Na Bahia, casou-se aos 17 anos, crente de que, enfim, seria independente da mãe, doméstica, e do pai, militar. O plano desmoronou: por mais de dez anos sofreu violência doméstica. Separou-se e, aos 35 anos, desempregada, deixou os sete filhos sob cuidados de sua família e zarpou, sozinha, para São Paulo para refazer sua vida.

Era 1995, mas o “centro financeiro do Brasil” não se diferenciava muito da hostil metrópole de hoje. O curto dinheiro esgotou-se e, sem emprego, Carmen viveu nas ruas e em albergues. O sonho de restabelecer-se longe do pesadelo vivido na Bahia — e, assim, buscar seus filhos, tão distantes, tão sozinhos — parecia esfacelar-se. “Eu me via, então, numa cidade com os mesmos problemas de lá, sem moradia, sem emprego e sem escuta”, dava-se conta.

No albergue, uma senhora sempre a convidava para participar, ao menos em uma reunião, do movimento de moradia – proposta rechaçada inúmeras vezes. “Eu achava que era ilusão”, rememora. Até que deu-se por vencida diante da insistência e foi num encontro do Fórum de Cortiços.

“Lá encontrei gente parecida comigo: mulheres negras, mães solteiras, que como eu apanhavam. Trabalhadores que tinham que escolher entre comer ou pagar o aluguel. Famílias inteiras que contavam como é viver à beira de um córrego ou em lugares de risco. Pais de família com ordem de despejo na mão. Ninguém escutado pelo Estado. Todo mundo arrebentado como eu – e sem saídas”, recorda.

Nascia a Carmen Silva de hoje, diz ela, assim mesmo, quase tratando-se como uma personagem de filme. Prometeu deixar de se lamuriar para compreender o sentido de coletivo – e da resistência.

Naquela época, os sem-teto agarravam-se à ideia dos mutirões de moradia, desenvolvidos principalmente a partir da gestão Luíza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1993), como alternativa mais viável para a política de habitação para a população empobrecida. O Centro não era estratégico no momento. “A gente, então, começa a contestar: por que tínhamos que morar no fundão do fundão se ali tinha um bairro com recursos, pronto e vazio? As grandes glebas habitacionais nas bordas mexem com meio ambiente, emprego, transporte e a ditadura do endereço. As pessoas não têm posto de saúde, creche, escola, nem transporte. Ficam exiladas!”, conta Carmen.

A situação saltava aos olhos: depois das seis da tarde, a região ficava vazia, sem alma viva – as pessoas tinham até medo, correndo para o metrô e pontos de ônibus para zarpar antes desse horário. “Enquanto isso, a gente levava mais de quatro horas para chegar no trabalho, só tendo tempo pra dormir e acordar – e o patrão reclamando que não podia dar duas conduções”. Na Fundação Florestan Fernandes, em Diadema, houve um debate acirrado. Carmen e outros argumentaram que ocupar a região central questionaria o modelo periférico de urbanização e demandaria o direito de morar em área bem servida de infraestrutura e equipamentos urbanos — e a não sofrer o “roubo do tempo de vida” no deslocamento diário para áreas distantes da cidade.

Moradias insurgentes

A partir de 1997, após imbróglios sobre estratégias e prioridades, inicia-se nova etapa, ocupando prédios abandonados na região central. Um dos primeiros foi o antigo INSS, na avenida Nove de Julho, abandonado havia mais de 20 anos. Esse imóvel seria ocupado outras três vezes – a última em 2016, pelo MSTC. Nessa ocupação, onde Carmen moraria por seis anos, ela se projeta como liderança do movimento.

Aos poucos, o ato rebelde de ocupar para denunciar os imóveis abandonados no Centro começa a ganhar projeção nacional. Diversas lideranças, como Carmen, bem articuladas, estreitam contato com intelectuais, acadêmicos e artistas. Era preciso desmontar a imagem depreciativa que a velha mídia construia. Propagam provocadora ideia: moradia não é um cubo, mas ponto de partida para a vida coletiva e o direito à cidade. As ocupações, portanto, passam a operar como instigantes laboratórios sociais.

Um marco dessa nova gestão, narra Carmen, foi o Abril Vermelho de 2014. Movimentos sociais de todo o país eram convocados a protestos, para relembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. Em São Paulo, planejavam ocupar 20 imóveis ociosos do Centro.

“Convoquei a mídia e abri o nosso maior segredo, os nossos horários, nossa concentração, onde eu iria… E, obviamente, todos falaram que não daria certo e que eu seria presa”, contou Carmen, em entrevista ao Suplemento Pernambuco. “Mas não foi o que aconteceu. Com a abertura da mídia começaram as residências artísticas e todos os artistas passaram a frequentar a ocupação, resultando inclusive no filme Era Hotel Cambridge, da Eliane Caffé. Não tem jeito, é a diversidade que vai nos unir, é o que nos salva”.

A autoestima dos moradores – geralmente apontados como “bandidos”; ou tratados por simpatizantes como “animais em zoológico” – mudou. Visitas guiadas, com universitários e estudantes, foram iniciadas. A academia, principalmente as Faculdades de Arquitetura, se aproximarou. Diversos projetos em variadas áreas – educação, cultura, saúde pública, esportes, meio ambiente e formação política – foram implantados. Cursos de formação foram ministrados para moradores e vizinhos de baixa renda. Exposições de arte foram realizadas. Jornalistas queriam retratar a humanidade dos sem-teto. Documentários foram produzidos. Debates promovidos na ocupação – e convites para os mais variados espaços.

“A sociedade já começou a ver o que o Movimento de Moradia realmente deseja”, disse Carmen ao Suplemento Pernambuco. “A gente quer levar propostas claras e trabalhar lado a lado com o governo, não ficar à parte do governo”.

Processo enviesado

Tal audácia não passou despercebida. Já em 2017 Carmen era acusada pelo Ministério Público de extorsão, e poderia pegar até 10 anos de prisão. Testemunhas relataram terem sido expulsas da ocupação por não pagaram uma taxa de até R$ 200. A defesa alegou que eram cinco ou seis famílias que não preenchiam os requisitos da ocupação, pois já tinham residências. Comprovou-se que o valor era, de fato, destinado a melhorias no prédio e, em 2018, ela foi absolvida.

“Mexemos com uma ferida grande, a especulação imobiliária, boa parte não é brasileira. O que nos resta?”, pergunta, já com a resposta na ponta da língua: “as moradias insurgentes”.

Ela continua, apontando um dos pontos nevrálgicos para a perseguição: “quando uma mulher negra, nordestina, com um projeto que dá certo, começa a trabalhar em rede e coloca trabalhadores de baixa renda para morar no Centro de São Paulo, obviamente incomoda”.

Nesse mesmo ano, o edifício Wilton Paes de Oliveira veio abaixo, matando ao menos sete pessoas e deixando 150 famílias desabrigadas. Carmen estava em Curitiba, em mobilização com outros movimentos sociais, dando bom-dia ao ex-presidente Lula, encarcerado Superintendência da Polícia Federal. O telefone não parava de tocar. Militantes do MSTC aconselharam-na a não dar entrevistas. Após se inteirar do caso, tomou um ônibus para São Paulo. Foi direto ao Largo do Paissandu, já prevendo: pesadas consequências recairão aos movimentos de moradia, mesmo para aqueles sem ligação alguma com a ocupação em questão. “Veio o golpe, a prisão do Lula e, obviamente, iriam querer acabar com a base”, matutava consigo.

A ocupação era comandada pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM). Diversas organizações, entre elas o MSTC, integraram Comitês de Ajuda para os desabrigados.

“Era uma tragédia anunciada”, reflete Carmen. “São Paulo está cheia de bombas-relógio. Lixo ocasiona combustão natural — basta riscar um fósforo. Por isso, as ocupações têm que ter brigadas de primeiros socorros e de incêndio. Mas quem ocupa não tem culpa; o sistema é o culpado. O impressionante mesmo foi a falta de preocupação com vítimas e a rapidez com que João Doria, Márcio França e Michel Temer tacharam os movimentos de moradia como bandidos”.

Nova peleja jurídica se iniciou, sob o argumento de “risco à vida. O Ministério Público ajuizou diversas Ações Civis Públicas, exigindo as adaptações e melhorias nas ocupações do Centro. Novo processo foi aberto contra Carmen e outras lideranças. No dia 24 de junho, o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) bateu à porta das ocupações.

A mão pesada do Estado

As prisões começaram cedo. A Polícia Civil invadiu o pequeno apartamento de Ednalva Franco – conquistado por meio do Programa de Arrendamento Residencial na região central de São Paulo –, onde estava com seu filho de 14 anos e dois cachorros de estimação. Lançaram gás lacrimogêneo. Ednalva, atordoada, sem entender o que se passava, foi socada pelos policiais. “Esquerdistas bandidos”, vociferavam os invasores contra a liderança do Movimento de Moradia para Todos (MMPT). Algemaram-na. Apreenderam seu celular, computador, documentos, cadernos e até livros. Ficaria presa por 115 dias, até ser libertada no dia 17 de outubro.

Angélica dos Santos Lima, também do MMPT, saiu arrastada da Ocupação Marconi, onde vivia com seus filhos. Foram 70 dias encarcerada. Ao ser liberada, no dia 3 de outubro, uma medida cautelar a proibiu de se aproximar de sua casa. Tem hoje um teto devido à solidariedade de amigos, que custeiam um aluguel para sua família – porém, o dinheiro arrecadado míngua mês a mês, ampulheta perversa.

A atriz e cantora Janice Ferreira da Silva, a Preta, apresentava o Boletim Lula Livre. É a filha mais conhecida de Carmen. Foi detida por 109 dias, liberada no dia 10 de outubro. No cárcere, compôs uma música em que diz que “eu lutei bravamente, no silêncio profundo/ o medo que tentou me afogar no mar da solidão/ puxou a minha mão pra outra direção/ gritei bem alto porque me calar nunca foi a opção”.

Outro filho da líder da MSTC, Sidney Ferreira – que naquele dia, enfim, começaria emprego novo após ser aprovado em processo seletivo – foi preso em Diadema, após deixar a filha na escola. Estranhou a situação — afinal, não participava do movimento de moradia. A polícia alegou que era apenas uma condução coercitiva para depoimento. Acabaria preso por 108 dias, solto apenas em 11 de outubro. Nos primeiros dias, incomunicável, o desespero o abateu: pai solteiro, pensava em quem cuidaria da filha. Na cela, um cubículo dividido por 30 detentos, com poucos colchões, havia rodízio para dormir, água escassa e a comida era intragável.

Outros 14 não foram encontrados. Entre elas, outra filha de Carmen, Liliane Ferreira, pastora evangélica progressista, ex-conselheira tutelar, que realiza trabalhos sociais na Bela Vista com jovens com depressão e atua no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A pressão a esmagava: chorava com as cartas do cárcere dos irmãos (com explícita advertência: não entregue-se!), preocupava-se com a saúde de mainha, revoltava-se com as acusações divulgadas pela velha mídia. Na penitenciária, confessaria mais tarde sua irmã Preta: sempre que o portão abria-se para as novas detentas, temia que Liliane estivesse entre elas.

A defesa, inicialmente, foi impedida de acessar os depoimentos. Quando, a muito custo, o sigilo é quebrado, descobre-se que grande parte fora requentado do processo de 2017 contra Carmen, já inocentada – portanto, ilegal, de acordo com o princípio non bis in idem do Direito Penal, que estabelece que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo delito. A perseguição parece vir de uma Promotoria que deseja avidamente “mostrar serviço”, mas desconhece completamente o movimento de moradia. Em 3 de outubro de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concede habeas corpus para Carmen Silva Ferreira. Em seguida, decretou-se a soltura dos outros, encarcerados ou “procurados”.

“O movimento de moradia vem sendo perseguido desde a sua existência”, analisa Carmen, “só que agora não é mais uma perseguição velada. Metemos o dedo numa ferida crônica: a ineficiência do Estado. Acharam que éramos o que eles pintavam, uma organização criminosa, mas encontraram um movimento com CNPJ, Estatuto registrado, habilitado no Ministério das Cidades e que participa de conselhos estadual, federal e municipal”.

Violações

Hoje, todos respondem o processo em liberdade, mas não podem se relacionar com outros investigados ou testemunhas do processo, circular nas ocupações e ausentarse de casa à noite e em fins de semana. A defesa dos Silva Ferreira comemora a liberdade, primeira etapa vencida, mas prepara-se para a próxima: derrubar essas medidas cautelares. Tomam fôlego para encarar longa jornada: estimam que o processo ainda se arrastará por mais dois anos.

O movimento de moradia foi abalado mais emocional, que estruturalmente, analisa Carmen. Reformas exigidas pela resolução de 16/5/2018, do prefeito Bruno Covas, foram interrompidas. A participação em editais, um dos principais meios de financiamento, foi comprometida, já que lideranças estão com “ficha suja”. Dificultou-se também o processo para retirar certidões e inscrições em alguns órgãos, como CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o CRCE (Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades).

Mas, por outro lado, dada a difusão do processo na mídia e nas redes sociais, novos parceiros aparecem, dispostos a integrar esse projeto de moradias insurgentes. Aumentou, também, a quantidade de sem-tetos que batem à porta das ocupações, em busca acolhida ou sentido para batalhar por condições de vida melhores.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) declarou que a perseguição a essas lideranças caracteriza-se por evidente intencionalidade política, e não jurídica. A Missão Emergencial sobre Criminalização dos Movimentos de Moradia da Cidade de São Paulo, realizada pela Plataforma DHESCA Brasil, apontou graves violações nas denúncias. Relatório, publicado em dezembro de 2019, destaca a virulência do processo, que cita uma “imobiliária clandestina fantasiada de escritório – cujo objetivo maior é a desgraça humana” e expressões como “ganância desvairada”, “ambição desmedida”, “egoísmo excessivo” e “poder paralelo”.

Além das pesadas palavras destiladas, o inquérito acolhe como verdade testemunhos duvidosos e trata os diversos movimentos de moradia do centro de São Paulo da mesma forma: organizações criminosas:

“O raciocínio apresentado na denúncia estrutura-se na afirmação de que inexistiram distinções entre os modos de proceder dos diferentes movimentos sociais que atuam nas ocupações de moradia na área central. E é pela afirmação deste bloco único que se dá a descaracterização generalizada destes movimentos sociais como sujeitos políticos democraticamente legítimos, imputando-lhes à condição de agentes de práticas ilegais. […] A juíza pareceu acreditar que havia um conluio de movimentos, um “Poder paralelo”, com o objetivo de extorquir a população. Desaparecem da narrativa do Sistema de Justiça a luta dos movimentos pelo direito à moradia e o reconhecimento pela sociedade civil e por parte do Estado no êxito desse trabalho”.

O relatório, encaminhado ao poder público e diversas organizações internacionais que atuam em defesa dos Direitos Humanos, contém recomendações como o arquivamento imediato dos inquéritos em curso no DEIC, suspensão das medidas cautelares, respeito ao direito de cada ocupação se autogerir e investigação sobre as denúncias de maus tratos das lideranças presas. De forma didática, a Missão também identifica um modus operandi para criminalizar movimentos de moradia:

Imagem retirada do site Outras Palavras

Carta na manga para resistirem

“Duro pra mim é que foram atrás de quase minha família inteira, até de quem nunca foi em ocupação”, conta Carmen, ainda ressentida, embora resoluta para “tocar o barco” de luta. “Mas minha família tem trajetória de resistência, a gente sabe onde a gente está, mas essa perseguição deixa mágoas: ser uma cidadã caxias que paga as contas em dia, que procura não dever nada a ninguém e, de repente, não poder tirar antecedentes criminais, ter a vida exposta, netos e filhos olhados torto, embora a gente tenha contado com o apoio de toda a vizinhança…”.

Por vezes, a mente sucumbe às armadilhas: vê um carro de polícia e pensa se tratar de nova ordem de prisão. Remói o tempo da vida clandestina. Preocupa-se com as contas atrasadas — “minha família só não ficou na rua pela generosidade da rede que construímos, como o leilão de fotos dos Fotógrafos Pela Democracia”. Tenta projetar qual será o próximo pelo em ovo que tentarão usar para destruir o movimento – ou sua vida e a de seus filhos. Mas logo afasta os maus pensamentos.

“Esse governo do amedrontamento usa a polícia e o Judiciário para fazer com que todo trabalhador e movimento social recuem – e isso não podemos permitir”, analisa ela. “Teremos que superar o medo porque o arrocho vai piorar, anota o que estou falando, e a perseguição não será mais só pra cima dos movimentos sociais”.

O caminho da resistência é se reconhecer em única origem, vaticina Carmen, e preparar ações preventivas contra as perseguições já engendradas e até daquelas que possam estar sendo gestadas em algum front — “não podemos dormir de salto achando que a gente é absoluto em nada, em todos os setores”, diz. Para isso, ela aposta em aprofundar a relação dos sem-teto com artistas, professores, universitários, entidades, sindicatos, partidos, ONGs, associações e tantos outros ativismos e apostar na formação de novos quadros nas ocupações, que possam dar continuidade às atividades, “não deixar a peteca cair”.

“Para isso, é preciso abandonar o medo da transparência e efetivar essa rede. Não basta deixar uma ponta aqui outra acolá, temos que articular forças pra que, na hora que apertar, ninguém soltar a mão de ninguém”, explica.

Mas Carmen e o MSTC têm outra arma poderosa na manga: propostas concretas e viáveis para resolver, ao menos em parte, o problema dos imóveis ociosos do Centro e o déficit habitacional.

Possível, e ignorada, saída

Uma receita básica para irritar o capital imobiliário é adicionar generosas doses de denúncias contra a especulação, muitas vezes com ocupações, e caprichar em propostas criativas e viáveis. Logo os poderosos “donos da cidade” se prepararão para uma guerra, utilizando todo seu arsenal bélico, incluindo seus laços estreitos com governos.

“Não adianta eu ficar em ‘ai, não tem moradia’, ‘os prédios estão abandonados’, ‘a especulação é cruel’. Temos que trabalhar coletivamente para apresentar soluções”, explica Carmen.

O MSTC, em junho do ano passado, propôs à Prefeitura uma Parceria Público Popular (PPPop), instigante ideia maturada em anos de pesquisas, reflexões e debates com movimentos de moradia, arquitetos, urbanistas, assistentes sociais, sociólogos, advogados e economistas.

Partiu de uma observação realista: a gestão de imóveis ociosos é grande obstáculo prático para o poder público, cada vez mais interessado em “terceirizar” soluções. Para resolver esse problema, investidores privados se apresentam prontamente, por meio das famosas Parcerias Público Privadas (PPPs). Sai caro: em troca de investimentos nos edifícios e da gestão condominial, empresários exigem que o poder público remunere seu capital, os riscos e os custos – o lucro deve, necessariamente, compensar outras opções de investimento disponíveis.

Os movimentos de moradia, depois de acumularem décadas de conhecimento teórico e prático na gestão técnica e social de imóveis destinados à habitação da população de baixa renda, pensaram: e se entrássemos nesse pleito?

Pensaram: e se os movimentos de moradia,, entrassem nesse pleito?

Nessa virtual parceria, a Prefeitura continuaria com a propriedade do prédio abandonado, mas o cederia para uma associação de moradia, entidade sem fins lucrativos, implantar um programa de locação social destinado àquelas famílias que não podem arcar com os aluguéis caros. Haveria uma “taxa de condomínio”, acessível, para a manutenção do imóvel e serviços essenciais como água, esgoto e energia elétrica.

Numa mesma tacada, vários problemas atacados, mesmo que parcialmente: o déficit habitacional, a especulação imobiliária, o abandono de imóveis, as remoções forçadas e a criminalização de movimentos sociais de moradia – que passariam a ser reconhecidos como parte indispensável da política habitacional. Oportunidade de emprego e de geração de renda seriam criadas, a demanda por transporte na cidade diminuiria — assim como os congestionamentos e a superlotação do sistema de transporte público – e desafogaria a pressão por ocupação irregular nas periferias e em áreas de proteção ambiental.

Ao final do prazo, a posse do edifício retornaria ao poder público, que pode renovar a cessão ou dar outra destinação para o imóvel. O custo para a prefeitura seria apenas o das reformas eventualmente necessárias para garantir a segurança da ocupação, o que dependeria da condição de cada edifício.

“Soltar um monte de gente no prédio e dizer para fazerem isso ou aquilo não adianta”, explica Carmen. “É preciso autogestão técnica e social, o que dá certo conosco; imagine com o poder público, ou até mesmo o mercado, participando. Por isso precisamos do apoio do poder público e do Judiciário para validar essa proposta, num esforço conjunto para cidadania e o direito à cidade”.

Ainda aguardam retorno da Prefeitura. Carmen, porém, permanece altiva. Já tem vivência suficiente para não se frustrar com reticências, vírgulas, pontos finais ou fim de parágrafos no longo livro que um dia será essa luta por moradia no Centro de São Paulo. Mas algo deseja negritar — ou até escrever em caixa alta, se assim a permitirem.

“Eu não me corrompi”, bate, firme. “Quando o Cambridge entrou no chamamento, recebi a visita de uma construtora que me ofereceu R$ 2 milhões. Moço, eu nem sei como carrega isso, respondi. Passei a receber vários WhatsApps dessa construtora dos cifrões, aumentando ainda mais o valor. E o pior é que quem me indicou a essa construtora foi o próprio governo”.

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