Secretário Geral da ONU deve apontar um Representante Especial para as Futuras Gerações, inovação que pode conferir uma perspectiva de longo prazo a todas as agendas
A informação ainda é extraoficial. Apareceu pela primeira vez no discurso do ministro alemão do Meio Ambiente, Peter Altmaier, no último dia da Rio+20: “No começo desta conferência, eu me encontrei com estudantes de muitos países diferentes, como Egito, Brasil e Alemanha e eles me entregaram um laço verde, como lembre de nossa responsabilidade sobre o destino das futuras gerações. Eu saúdo o anúncio do Secretário Geral de que vai apontar um Representante Especial para as Futuras Gerações”.
Mais tarde, um porta-voz do Secretário Geral confirmou a informação, embora Ban Ki Moon não tenha chegado a fazer um anúncio oficial. Se for mantido, o plano retomará parcialmente a proposta de um Alto Comissário Para as Futuras Gerações, que constava do texto de negociação que chegou ao Rio de Janeiro, mas foi eliminada quando o Brasil assumiu a presidência da cúpula. Antes disso, a ideia contava com o apoio da maioria dos países, embora sofresse resistência de uma parcela do G77.
A exclusão motivou uma reação do Major Group de Crianças e Jovens, uma das nove instâncias da sociedade civil que participam diretamente das conferências da ONU, desde 1992. Os jovens promoveram protestos no Riocentro (foto) e pela internet, com as mensagens #SaveOurSay e #SalveNossaVoz nas redes sociais.
O debate diz respeito à justiça intergeracional. Pela primeira vez é possível que as decisões tomadas no presente comprometam gravemente – e de forma irreversível – a capacidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades. É o que motiva uma inovação no campo da governança, com a indicação de um representante que fale por pessoas que ainda não existem e não podem defender seus interesses.
O Alto Comissário para as Futuras Gerações teria a função de supervisionar todas as decisões tomadas no âmbito da ONU, advertir quanto a impactos indesejáveis sobre as futuras gerações e recomendar alternativas, com independência e alto nível de interlocução com a sociedade civil. A proposta foi encabeçada pelo World Future Council e imediatamente apoiada pelo Instituto Vitae Civilis.
Na declaração oficial aprovada na Rio+20, o que restou foi a promessa de que os países irão “considerar a necessidade de promover a solidariedade intergeracional para a conquista do desenvolvimento sustentável” (tradução livre). Nesse sentido, o Secretário Geral foi convidado a produzir um relatório sobre o tema.
Fonte: Vitae Civilis
