Um grupo de advogadas da OAB-PR, denominado “Mulheres pelas Mulheres”, levanta informações sobre a situação jurídica de presas em unidades da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, localizadas em Curitiba e Piraquara. O trabalho marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher, neste sábado 8 de março.
Nesta sexta-feira (07), das 12h às 17h30, seis advogadas, duas defensoras e 25 estagiárias estarão em duas unidades femininas de regime fechado em Piraquara. Elas realizarão atendimento às detentas e análise de prontuários, com atenção especial para indulto e comutação de pena, das 371 presas da Penitenciária Feminina do Paraná e das 150 presas da Penitenciária Central do Estado Feminina (PCEF).
Além disso, as advogadas vão verificar casos para outros possíveis benefícios como concessão de prisão domiciliar, progressão para o Regime Aberto e Livramento Condicional.
Tendo em vista que várias reeducandas trabalham e participam do Programa de Remição da Pena pelo Estudo através da Leitura, também estão sendo levantados casos em que cabem esses benefícios. Pelo Programa de Leitura, a cada livro lido, num prazo de 30 dias e com uma resenha, os participantes reduzem quatro dias da pena. Já pelo trabalho, a cada três dias trabalhados o detento tem a redução de um dia na pena.
Na quarta-feira (05), outro grupo formado por quatro advogadas e 12 estagiárias realizou o mesmo trabalho no Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, no bairro Atuba, onde estão presas 151 mulheres. Todo esse material levantado pelo grupo vai subsidiar um mutirão carcerário a ser realizado nos próximos dias.
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