Fonte: Investidura Portal Jurídico –
Brasília, 16/11/2009 – Os 18 advogados africanos de língua portuguesa que estão fazendo parte do Programa de Capacitação e Estágio Profissional, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, começam hoje (16) as visitas a escritórios de advocacia, tribunais e órgãos judiciais e governamentais em Brasília. Hoje, eles conhecerão o Congresso Nacional e o Ministério das Relações Exteriores. Amanhã (17), terão um encontro com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, a partir das 9h, e com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, às 14h.
Desde 23 de outubro deste ano os advogados africanos estão fazendo estágio profissional em escritórios e participando de uma série de cursos e palestras. O programa busca oferecer ao advogado a absorção do conhecimento acerca do sistema jurídico vigente e incentivar, durante 40 dias, o desenvolvimento do Direito Comparado como ciência, além de estimular o aprofundamento das relações culturais, sociais e de cooperação jurídica não só entre a OAB e os advogados visitantes, mas também entre os países e suas instituições públicas ou privadas. A programação está sendo desenvolvida pela Comissão de Relações Internacionais da OAB, presidida pelo membro honorário vitalício da entidade, Roberto Busato.
Os advogados africanos ficam na capital federal até o próximo dia 20. Até lá, visitarão as sedes dos demais tribunais superiores e têm audiências marcadas com magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e do Conselho Federal da OAB. Os advogados estrangeiros estagiam nos seguintes Estados brasileiros: Goiás (oriundos da Guiné-Bissau); Rio Grande do Sul (os vindos de Moçambique); São Paulo (oriundos de Angola); Ceará (oriundos de Cabo Verde) e Bahia (oriundos de São Tomé e Príncipe).