No último final de semana reencontrei um jovem brilhante numa festa Junina. Ele, amigo de um dos meus filhos, viveu aventuras válidas e sonhos indeléveis, tanto que apesar do tempo e da distância entre nós o afeto genuíno pautou o encontro casual
por Pedro Maciel no Correio do Brasil
Bem, ele passou os últimos cinco anos vivendo nos EUA, trabalhou no BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e trouxe consigo, além de experiência pessoal e profissional magnífica, sua linda esposa e foi ela que, com uma pergunta simples, me causou enorme inquietação a ponto de motivar a reflexão que compartilho com os leitores.
Ela me perguntou “onde estão os negros nessa festa?”.
Olhei no entorno e não haviam afrodescendentes à vista. Salvo nos servindo nas barraquinhas de quitutes ou como seguranças e manobristas.
Confesso que fiquei muito constrangido em constatar que o racismo no Brasil é estrutural e institucionalizado. Ele permeia todas as áreas da nossa vida e o mais grave: nem percebemos.
A ONU recentemente fez publicar um estudo sobre a situação da discriminação racial no Brasil. A conclusão é que o mito da democracia racial ainda existe na sociedade brasileira. Mas parte substancial dessa mesma sociedade ainda nega a existência do racismo.
ONU
As constatações dos peritos da ONU, que visitaram o Brasil são claras. Os negros no país são os que mais são assassinados. São os que têm menor escolaridade, menores salários, maior taxa de desemprego, menor acesso à saúde. São os que morrem mais cedo e têm a menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, são os que mais lotam as prisões e os que menos ocupam postos nos governos.
Afinal, somos racistas? Infelizmente sim.
E para a ONU um dos obstáculos para reconhecer o racismo e superá-lo é o tal mito da democracia racial; ele (o mito da democracia racial). Acaba sendo argumento usado por conservadores para desacreditar políticas e ações afirmativas.
Uma ressalva. Em 1933 quando publicou Casa-Grande & Senzala Gilberto Freyre não tinha a seu dispor um grande volume de dados sociológicos sobre a população brasileira. O IBGE foi criado um ano depois e o IPEA apenas na década de 1960. Se ele tivesse acesso a pesquisas que comprovassem a relação entre pobreza e cor de pele no Brasil. Talvez sua teoria da democracia racial brasileira nem existisse.
Não somos uma democracia racial e alguns órgãos do Estado são caracterizados por um racismo institucional. Nos quais as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais e para a ONU. Essa situação ainda afeta inclusive a capacidade da população negra em ter acesso à Justiça.
Dados
E há dados importantes que merecem ser conhecidos e sobre os quais temos que refletir. Apesar de fazer parte de mais de 50% da população. Os afro-brasileiros representam apenas 20% do PIB. O desemprego do negro é 50% superior ao restante da sociedade. E a renda é metade da população branca.
E há mais. A expectativa de vida dos afro-brasileiros seria de apenas 66 anos. Contra mais de 72 anos para o restante da população. As taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao restante da população.
A violência contra os negros também chamou a atenção da ONU. Só em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros.
Outra grande preocupação é a violência da polícia contra jovens afro-brasileiros. A polícia, responsável por manter a segurança pública. Em alguns momentos revela-se despreparada. Mas o racismo institucional, discriminação e uma cultura da violência levam a práticas de um perfil racial, tortura, chantagem, extorsão e humilhação em especial contra afro-brasileiros.
Violência
Mas não é só tragédia. A ONU reconhece esforço do governo para lidar com o problema. Mas alerta que não há financiamento suficiente e nem recursos humanos para mudar a triste realidade que o racismo representa.
O documento da ONU denuncia a resistência de grupos políticos diante de projetos de leis que tentam lidar com a desigualdade racial e mostra-se que o progresso feito até agora corre o risco de sofrer uma regressão diante das ameaças de grupos de extrema-direita.
Está passando da hora de enfrentarmos esse tema e acabarmos com a barbárie que o racismo representa.
Pedro Maciel, é advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.
