O governo de Alagoas publicou nesta quarta-feira um decreto prorrogando o estado de emergência e calamidade pública devido às chuvas que assolaram o Estado no primeiro semestre deste ano.
Na ocasião, várias pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. Também foram destruídos 200 km de estradas. Em agosto, o Ministério da Integração autorizou o repasse de R$ 200 milhões para obras de reconstrução de moradias.
Segundo os três decretos publicados no “Diário Oficial” de hoje, as cidades de Ibateguara, Jundiá, São Luiz do Quitunde e Matriz de Camaragibe permanecem em estado de emergência por pelo menos mais 90 dias.
Já as cidades de Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, Cajueiro, União dos Palmares, Branquinha, Paulo Jacinto, Murici, Viçosa, Rio Largo, Capela, São José da Laje, Atalaia, Jacuípe e Satuba continuam em estado de calamidade pública pelo mesmo período.
A decisão se baseou na “permanência da necessidade de ações imediatas, que venham a superar as anormalidades existentes nos municípios” e na intensidade do desastre.
A decretação do estado de emergência autoriza o município a pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos. Quando o estado de calamidade pública é decretado, a administração pode realizar compras sem licitação.
Fonte: Folha