Durante a pandemia da Covid-19, o país retrocedeu 15 anos na alfabetização de crianças em um cenário que já não era considerado ideal pelos especialistas. O levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, em 2019, a taxa de crianças fora das escolas era de 1,39%. Em 2020, esse número saltou para 5,5%.
Os motivos que agravaram a situação foram a evasão escolar e pouco tempo em sala de aula, por conta das restrições impostas pelo coronavírus. Além disso, os investimentos considerados essenciais para a recuperação do patamar educacional antes da pandemia foram reduzidos em 93,5% dos municípios brasileiros, de janeiro a agosto de 2021, de acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Segundo o economista e pesquisador da FGV, Marcelo Neri, há um atraso educacional muito relevante. A grande piora foi observada nos alunos dos cinco aos nove anos de idade, grupo em que os indicadores educacionais estavam em maior melhora nos últimos 40 anos.
“O fato é que essa é uma idade (dos cinco aos nove anos) decisiva em termos de educação, e a gente andou 15 anos para trás. Sem falar no tempo de escola. Essa deterioração foi maior nos segmentos mais pobres. Na região Norte do país, a queda foi muito maior do que no Sul e Sudeste”, compara.
Neri ainda pondera que essas pioras nos índices podem deixar sequelas futuras a longo prazo. “Ele pode até melhorar, mas os investimentos na menor idade são os mais transformadores”, explica.
De acordo com dados divulgados na segunda-feira (18) pela FNP, de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020, os gastos considerados essenciais para a recuperação do patamar educacional, sofreram impacto em quase todas as cidades do Brasil. Segundo a entidade, 2.370 dos 2.912 municípios registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) ainda não aplicaram a obrigação constitucional de destinar 25% da receita em impostos para a área educacional.
A instituição prevê que mais de 800 prefeituras devem finalizar o ano de 2021 sem cumprir a exigência, prevista na Constituição Federal. Caso a determinação não seja cumprida, os prefeitos dessas cidades podem ficar inelegíveis. Além disso, os próprios municípios também devem ser penalizados. Em 2020, cerca de 300 cidades não aplicaram esse mínimo constitucional.
A Frente avalia que o cenário é dramático, em especial por conta do ensino a distância adotado pela maior parte das escolas como medida de segurança para conter a propagação do coronavírus. Em Salvador, na Bahia, por exemplo, apenas 32% dos alunos voltaram às salas de aula durante o retorno presencial. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio de Janeiro calcula que ao menos 25 mil estudantes da rede abandonaram as atividades escolares no último bimestre.
Em nota técnica, a FNP diz ser favorável ao texto da PEC 13/2021, aprovado pelo Senado em setembro. O Projeto de Emenda Constitucional isenta os gestores que não cumprirem os gastos mínimos com a educação. A organização alega que, dessa forma, será possível evitar custos “apressados, temerários e de baixa qualidade.”
“Com o prazo estendido para aplicação dos 25% das receitas vinculadas até o final de 2023, municípios poderão planejar mais adequadamente esses investimentos, beneficiando o ensino público”, declara.
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