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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Cinco ministros votaram para referendar a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que restringiu essas ações. Com isso, deve ser mantida a determinação de que as operações deste tipo só podem ocorrer "em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente". Acompanharam Fachin os ministros Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta terça-feira (4). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. O ministro Alexandre de Moraes divergiu do relator, por considerar que não cabe ao Judiciário estabelecer genericamente, e como regra geral, a impossibilidade da realização ...

A pandemia da covid-19 intensificou questões sociais já latentes na sociedade. O prolongamento do isolamento social e da exposição ao vírus sofridas por algumas profissões coloca em evidência as funções que mulheres e homens desempenham na sociedade, destacando a posição de maior vulnerabilidade enfrentada pelas primeiras. O home office aprofundou a diferença e expôs o peso que o trabalho reprodutivo exerce sobre as mulheres. Na produção do conhecimento científico, não foi diferente. A diminuição de publicações encabeçadas por mulheres evidencia a disparidade estrutural de condições de trabalho entre os sexos e cria uma defasagem na carreira de pesquisadoras que infelizmente persistirá durante um longo tempo, mesmo após a descoberta da vacina. Pesquisas recentes vêm demonstrando empiricamente os efeitos nefastos da pandemia sobre as mulheres. O relatório “Gênero e COVID-19 na América Latina e No Caribe: Dimensões de Gênero na Resposta”, publicado pela ONU Mulheres, apontou as áreas em que os ...

A proibição de operações policiais em favelas durante a pandemia de coronavírus não aumentou a criminalidade violenta no Rio. Ao contrário. A região metropolitana registrou queda de 70% no número de mortes decorrentes dessas incursões nas comunidades, além de reduções significativas nos registros de crimes contra a vida (48%) e contra o patrimônio (40%). Os dados estão no estudo "Operações policiais e ocorrências criminais: Por um debate público qualificado", do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI) da Universidade Federal Fluminense (UFF), divulgado nesta segunda-feira, 3. As polícias fluminenses vinham alegando que a proibição, em decorrência de uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), dificulta o combate ao crime organizado. Para estimar os efeitos da proibição, o estudo comparou os números do período de um mês com a média das mesmas datas desde 2007. Segundo o relatório produzido pelos pesquisadores, 30 vidas foram salvas nas favelas ...

A Folha e a Fundação Schwab lançam nesta segunda-feira (3) o prêmio Empreendedor Social do Ano em Resposta à Covid-19 para reconhecer lideranças de destaque no enfrentamento à pandemia no Brasil. A edição especial do principal concurso de empreendedorismo social da América Latina recebe inscrições até 15 de setembro em três categorias: Ajuda Humanitária, Mitigação dos Impactos e Legado Pós-Pandemia. O regulamento do concurso pode ser encontrado no site da Folha. Já as inscrições devem ser feitas pela plataforma Prosas, parceira do Empreendedor Social nesta edição especial do prêmio. "O TOP 30 da área social é uma forma de a Folha contribuir para difundir e reconhecer as boas práticas no enfrentamento de uma crise sanitária, social e econômica sem precedentes", afirma Sérgio Dávila, diretor de Redação. ONGs, negócios sociais, movimentos, coalizões de grupos ou organizações e articulações multisetoriais vão poder se candidatar à premiação. Os finalistas de 2020 serão anunciados ...

Nos aproximamos das 100 mil mortes em menos de 6 meses desde o início da pandemia. Foram milhares de vidas perdidas e famílias destruídas, não somente pelo vírus, mas pelo abandono do Estado que não foi capaz de atender, de forma ampla, a população que mais precisa, a população que não pode parar e se isolar em casa, que não teve tempo de correr para um hospital quando mais precisou, e que segue, mais uma vez, sendo massacrada pela desigualdade. Nessa mesma semana, saiu a notícia de que o Brasil bateu um novo recorde, o de mortes maternas por Covid-19. No início de julho, nossas gestantes e puérperas já correspondiam a 77% das mortes maternas de todo o mundo. Somos o país onde mais morrem gestantes e puérperas em decorrência do novo coronavírus. Ao todo, já são mais de 200 mulheres brasileiras que não tiveram a chance de ver suas ...

Carreatas de escolas particulares por volta às aulas e demissões em massa nas universidades privadas. Essas ações, em meio à pandemia do novo coronavírus, mostram que parte das instituições de ensino não tem compromisso com a educação, apenas com seu próprio modelo de negócio. A avaliação é do presidente da Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano. “Nessa pandemia, algumas questões estão aflorando. Há escolas que estão mostrando que são só atividades de negócios, nada a ver com educação. É a mercantilização do ensino”, afirmou Celso, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual. Volta às aulas A volta às aulas presenciais na educação básica da cidade de São Paulo, proposta pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), está em debate na Câmara Municipal. A ideia da prefeitura é retomar as atividades em setembro. Professores, no entanto, são contrários à medida prevista no Projeto de Lei (PL) 452/20. ...

Qual o pai ou a mãe que não quer uma vida melhor para seus filhos? É nas futuras gerações que vemos a oportunidade de corrigir aquilo que prejudicou nossa vida – um sonho crucial, no caso de quem vive em condições de desigualdade e que fica mais distante no contexto da pandemia da Covid-19. As crianças que estão nascendo agora em 2020 correm o risco de passar a primeira infância em um ambiente ainda mais pauperizado e vulnerável do ponto de vista social e econômico. Esse cenário levou o Fundo Baobá, em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Porticus América Latina e a Imaginable Futures, a lançar um edital para selecionar iniciativas de apoio a famílias que, em seu núcleo, tenham mulheres e adolescentes grávidas, mulheres que deram à luz e homens responsáveis e corresponsáveis pelo cuidado de crianças de 0 a 6 anos no contexto da ...

A cada dia é noticiado que milhares de vidas foram ceifadas pela Covid-19 e outras milhares foram internadas em estado grave. O vírus começou pelas grandes metrópoles, e seus principais alvos são os idosos e portadores de doenças crônicas —grupos que tendem a ser mais suscetíveis aos sintomas graves da Covid-19 e, consequentemente, ao óbito. Nós, enquanto juventude quilombola, temos nos preocupado e tido todo o cuidado com nossos(as) mais velhos(as), eles que são nossas bases e carregam nossa ancestralidade. Quando perdemos nossos mais velhos de causas naturais, é uma dilaceração para nossas comunidades, é um pedacinho nosso indo embora de forma física, é um corpo histórico, um livro vivo que se vai. Com uma pandemia na qual eles se encontram mais vulneráveis ainda, não podemos ter mais nossas conversas e aprendizados, uma prática comum para nós —nos reunirmos com os nossos mais velhos com frequência—, e agora nos encontramos em uma ...

A crise global provocada pela pandemia do novo coronavírus afeta mais as mulheres que os homens e pode reverter as conquistas femininas no mercado de trabalho, alertou na segunda-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para a entidade, os países precisam adotar medidas para minimizar esse impacto. Uma equipe, liderada pela diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, afirma que "a pandemia de Covid-19 ameaça reverter os ganhos obtidos em termos de oportunidades econômicas para as mulheres e, assim, ampliar as disparidades de gênero que persistem apesar de 30 anos de avanços." Em texto publicado no blog do Fundo, as pesquisadoras – o texto só é assinado por mulheres – lembra que os setores mais afetados pela pandemia têm uma participação feminina maior. Isso ocorre especialmente nos serviços que demandam interação pessoal e não podem ser feitos remotamente, como varejo, turismo e hotelaria. "Nos Estados Unidos, cerca de 54% das mulheres empregadas nos ...

A crise da pandemia de Covid-19 descortinou os grandes desafios relativos à concentração de riqueza e suas consequências nas desigualdades sociais, territoriais, tecnológicas e de gênero e raça ao redor do mundo. A busca por um patamar social de bem-estar com espaço seguro e justo para a humanidade, assim como as questões das mudanças climáticas, coloca em xeque o desenvolvimento econômico no qual as pessoas e o cuidado com o planeta não sejam prioridade. Amartya Sen, Nobel de Economia em 1998, enfatiza, no conceito de desenvolvimento, a ampliação das aptidões das pessoas para que, saudáveis, empoderadas e criativas, escolham seus projetos de vida. Diante de tantos desafios, a economia do século 21 precisa atuar sobre as concepções distributivas e de regeneração do planeta. No Brasil, a crise sanitária já deixou milhões de famílias sem nenhum sustento, e as previsões de queda do PIB tornarão esse quadro ainda mais grave. Enfrentar ...

Investir pesadamente em estratégias de vigilância em saúde que possibilitem identificar e isolar rapidamente pessoas com sintomas de COVID-19 e seus contatos próximos. Manter as escolas fechadas pelo menos até o fim deste ano. Fazer campanhas para conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar medidas de proteção, como uso de máscaras e distanciamento social, até que se tenha uma vacina eficaz. Parar de minimizar a importância da pandemia ou de transmitir a ideia de que o pior já passou. Uma vez que os índices de isolamento social vêm caindo em todo o país e há cada vez menos clima político para a adoção de medidas rígidas de contenção do novo coronavírus – como por exemplo a adoção de lockdown –, essas seriam as medidas mínimas a serem tomadas pelos gestores de todas as esferas governamentais para garantir que os brasileiros atravessem o segundo semestre de 2020 com alguma segurança. ...

Em  discussão  mais  recente  e  direcionada  as ações estatais,  podemos notar que após o Golpe de Estado de 2016, acontecimento que favoreceu a saída da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer na intenção de manter níveis econômicos satisfatórios, para mencionar alguns dos retrocessos, instituiu a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos (EC nº 95/2016), que limita por 20 anos o financiamento das políticas de saúde, promoveu ainda a Revisão da Política Nacional de Atenção Básica (agosto de 2017) com mudanças na estratégia de organização dos serviços. Como assinala Bravo et al.:    Uma dessas questões é a perda de recursos federais destinados ao SUS estimada em R$ 654 bilhões de reais nesse período de 20 anos, em um cenário conservador (crescimento médio do PIB de 2% ao ano). Ao utilizar uma estimativa de crescimento maior (3% ao ano), a estimativa chega a R$ 1 trilhão. Ou seja: ao comparar a regra ...

O centro de contingência contra o coronavírus, comitê do governo de São Paulo que delibera sobre a quarentena no estado, vai reavaliar a volta às aulas programada para o início de setembro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) após o coordenador-executivo do grupo, o médico João Gabbardo, ser questionado sobre uma projeção matemática que estima até 17 mil mortes entre crianças com a retomada das escolas em todo o Brasil. “Em função dessas novas informações, a gente pediu para que o centro de contingencia, que tem discutido isso com o secretário da educação, faça uma reavaliação daquilo que já foi definido. Tão logo nós tenhamos essas informações, a gente vai trazer aqui para a entrevista coletiva”, disse Gabbardo. A afirmação ocorre dois dias depois do seminário da Fapesp sobre coronavírus no qual o matemático Eduardo Massad, professor titular da Escola de Matemática Aplicada Fundação Getúlio Vargas (FGV), criticou a ...

A pandemia criou um novo cenário da filantropia no Brasil. As doações em prol do combate ao novo coronavírus fluíram em velocidade e volume jamais registrados no país, ultrapassando R$ 6 bilhões em dois meses. “A resposta foi rápida diante da emergência. Fundos, movimentos, campanhas e redes de apoio foram construídos em questão de dias por doadores de todos os tamanhos”, diz Paula Fabiani, diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis). Para efeito de comparação, o censo do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), realizado a cada dois anos, mostra que, no ano inteiro de 2018, o total doado no Brasil foi de R$ 3,25 bilhões. A corrente de solidariedade não se formou “do dia para a noite”, na avaliação de Paula. “Há um terreno que vem sendo cultivado para o desenvolvimento da cultura de doação, que, no momento em que a crise se instalou, estava ...

A medida foi tomada após uma reunião na sede da entidade. Os representantes das 12 escolas do Grupo Especial concluíram que, enquanto não houver vacina para combater a doença, as datas previstas dos desfiles do ano que vem, nos dias 14 e 15 de fevereiro, poderão ser adiadas. A Liesa aguarda a posição das autoridades e a evolução científica na busca por medicamento ou desenvolvimento da vacina. Para a entidade, setembro é o prazo máximo para definir se é possível a realização do carnaval do ano que vem. Em setembro, haverá uma nova reunião para avaliar a situação das escolas e a evolução da doença no país. Como os desfiles costumam causar aglomerações, fica difícil garantir a segurança da saúde dos integrantes das escolas e do público. Em situação normal, as escolas estariam envolvidas, nesta época do ano, na seleção dos sambas com os quais desfilariam no Sambódromo e na ...

O relatório chega a estimar, em números, o impacto múltiplo da pandemia do coronavírus na saúde delas — que vai desde o acesso a contraceptivos à merenda de escolas, agora fechadas por imposição do isolamento social. Se em 2018 5,3 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram globalmente, calcula-se que o contexto da pandemia possa tirar a vida de mais 400 mil delas por conta de interrupções e problemas nos serviços de saúde. Em relação à mortalidade materna, 295 mil mulheres morreram em 2017 em todo o mundo por causas ligadas à gravidez, como hemorragia e sepse. Os efeitos da pandemia podem fazer novas 24,4 mil mortes assim. O documento destaca ainda que: 13,5 milhões de crianças deixaram de ser vacinadas contra doenças que podem ser fatais; Mais de 20 países já relataram escassez de vacinas causada pela pandemia; Há interrupção no fornecimento de contraceptivos, podendo levar a 15 milhões ...

Sinônimo de luta e força, que são resultados de suas escolhas e de seus ideais, a jovem moradora, cria do Complexo do Acari, escreve mais um capítulo da sua história ajudando moradores nesse período de pandemia. Ela é de uma coragem que impressiona. Uma fortaleza de mulher que não deixa a peteca cair, muito pelo contrário, todo dia é dia de luta, dia de guerra e está sempre preparada para o que der e vier. Aos 28 anos, completado hoje, dia 14 de julho, sua biografia já poderia ser de uma heroína da vida real, daquelas que luta pelos direitos de todos, que briga pelos seus, que sofre pelo descaso e abandono do poder público e que ecoa a voz dos favelados. Estudante de ciências sociais da UFRJ, Bruna Aguiar, ou como é conhecida por todos, Buba Aguiar, é o nome dessa mulher que está na luta contra a pandemia. ...

O aumento da violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus também atinge as mulheres com deficiência.Porém, uma queda expressiva no números de denúncias registradas no estado de São Paulo no período pode indicar que elas estão enfrentando maiores dificuldades para pedir ajuda e reportar situações de abuso às autoridades. Somente 148 boletins de ocorrência de violência doméstica foram registrados por mulheres com deficiência em abril deste ano. Outros 348 foram registrados em março. Os números são bem menores que a média mensal de 460 denúncias recebidas ao longo de todo o ano de 2019. O volume de denúncias nos quatro primeiros meses do ano caiu quase 30% em relação a igual período do ano passado, de acordo com a Base de Dados da Pessoa com Deficiência. Foram 1.939 ocorrências entre janeiro e abril de 2019, contra 1.376 em 2020, das quais 64% foram registradas em janeiro e fevereiro, antes ...

Ao nascer, seres frágeis que somos, nosso primeiro impulso é respirar. Num grito, puxamos o ar para os pulmões. Um dos primeiros sinais de gravidade da Covid-19 é a falta de ar: é o instinto de respirar que está sob ameaça agora. Atualmente no Brasil, mais de mil pessoas morrem por dia, muitas delas por não conseguirem encher de ar os pulmões. Não bastasse a pandemia, cresce, nas favelas e periferias de vários estados do país o assassinato de pessoas – e de crianças!- em operações policiais. Mizael, de 13 anos, foi morto dormindo, em uma comunidade do Ceará. João Pedro, de 14 anos, foi morto brincando, vítima de um dos 70 tiros disparados pela polícia, no Rio de Janeiro. A crise na saúde nos revelou descaso e negligência das autoridades nas diferentes esferas de governo. Como o veto presidencial recente da lei 1142/2020 aprovada pelo Congresso para garantir água ...