Em abril, ele foi suspenso por 180 dias pela diretoria da faculdade.
Após reexame do caso, o estudante foi suspenso por mais um ano.
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) decidiu aplicar uma nova suspensão a um estudante do último ano do curso de medicina. Ele é acusado de estuprar duas alunas da faculdade e, além do processo administrativo, responde a um processo criminal pelas acusações. Em abril, o aluno foi suspenso da faculdade por 180 dias por “infração disciplinar”, após o resultado de uma comissão processante que analisou as denúncias. O prazo da suspensão terminaria no início de outubro, mas, em setembro, ele recebeu uma nova suspensão, desta vez por mais um ano, a pedido da Reitoria.
A FM USP confirmou ao G1 a prorrogação da suspensão, mas não informou o novo prazo. O G1procurou a defesa do estudante por e-mail e telefone nesta sexta-feira (16), mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Segundo José Gregori, presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP, um aumento da punição foi solicitado pela própria comissão, depois de analisar o relatório final da sindicância pela qual passou o estudante. O motivo da revisão da pena foi o inquérito produzido contra o estudante pelo Ministério Público de São Paulo, pelas mesmas acusações.
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“A Comissão de Direitos Humanos tomou ciência da primeira decisão, analisou o caso e viu que a materialidade do estupro tinha praticamente sido desconhecida na decisão, porque não encontraram provas. Mas a verdade é que, no processo, havia já provas do estupro, então a comissão não poderia pura e simplesmente, como fez, desconhecer [essas provas]”, explicou ele ao G1.
Gregori afirmou que “o fato de o Ministério Público ter se interessado pelo caso” configura uma prova da gravidade das acusações. “Você não pode simplesmente negar uma coisa que estava pelo menos delineada”, disse ele.
O G1 procurou o Ministério Público, mas foi informado de que o processo criminal contra o estudante está sob sigilo.
“Aí nós fizemos uma representação ao reitor, de que o caso talvez devesse ser reexaminado. O reitor concordou e mandou um ofício dele com cópia do nosso ofício para o diretor da Faculdade de Medicina. E o diretor da faculdade reencaminhou o caso, e aí veio essa prorrogação, essa extensão da punição. Era de seis meses, agora é um ano e seis meses.”
Quando a sindicância ainda estava em andamento, o advogado do estudante, Daniel Alberto Casagrande, explicou ao G1 que o aluno já cumpriu todos os créditos exigidos no curso de graduação.
Essa não foi a primeira sindicância que investigou denúncias de estupro relacionadas ao estudante. Em 2012, ele havia sido inocentado pela FMUSP em outro processo administrativo, mas o caso foi reaberto após a CPI da Alesp.
Comissão na USP
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da USP é recente, e foi criada pelo reitor Marco Antonio Zago depois que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investigou o trote universitário em 2014.
O objetivo dela é tentar mudar o tratamento dado pelas unidades da USP às denúncias de abusos contra direitos humanos entro da instituição. Segundo o regimento da universidade, cada faculdade, escola ou instituto da USP tem autonomia para criar comissões de sindicância para investigar infrações disciplinares.
Porém, segundo Gregori, após a criação da CDH, o reitor assinou uma portaria na qual exige que todas as unidades informem a comissão quando abrem um processo administrativo e, depois, encaminhem à comissão o relatório final dele. A CDH, então, se responsabiliza por supervisionar os procedimentos e, como ocorreu no caso da FMUSP, sugerir novas análises, se houver necessidade.
