Amorim: democracia deve ser mantida em Honduras
Congresso investiga presidente por desobedecer Justiça ao recusar restituir chefe das Forças Armadas
Nalu Fernandes, da Agência Estado, Efe e Associated Press
NOVA YORK – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, avalia que é importante que a institucionalidade seja respeitada e o sistema democrático seja mantido em Honduras. Em entrevista em Nova York, na sede da ONU, Amorim disse que tem falado com embaixadores e entende que “está havendo maior tranquilidade” no país. O Congresso de Honduras anunciou que irá investigar a conduta do presidente do país, Manuel Zelaya, que se recusa a acatar a decisão da Corte Suprema de restituir o chefe das Forças Armadas, destituído por ele. Amorim discursou nesta sexta-feira, 26, na conferência da ONU sobre a crise financeira mundial.
O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, qualificou nesta sexta-feira, 26, como “arbitrário e improcedente”, o anúncio do Congresso do país de investigar sua conduta e sua capacidade de governar para destituí-lo do cargo, em meio a uma severa crise institucional. O militar foi afastado por se recusar a apoiar o presidente em uma consulta popular para reformular a Constituição.
A insistência em destituir do cargo o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas aumenta ainda mais a crise política que domina o Parlamento, os militares e a Justiça, divididas em torno da convocação de uma consulta popular, que seria realizada no domingo. Nesta consulta, os hondurenhos diriam se desejam a abertura de um processo de reforma constitucional que abriria a possibilidade de reeleição para o cargo de presidente a partir de 2010.
O general Vásquez tinha sido destituído na noite de quarta-feira, depois de ter dito que o Exército não poderia garantir a realização da consulta popular. Além dele, o ministro da Defesa, Edmundo Orellana, apresentou sua renúncia, juntamente com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Zelaya é considerado um aliado do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
A moção legislativa para investigar o presidente, apresentada pelo deputado democrata-cristão Ramón Velásquez, foi aprovada pela maioria dos 128 deputados. Foi rejeitada por quatro deputados do esquerdista Partido Unificação Democrática (UD). Velásquez informou que a investigação será feita por cinco deputados e pode resultar em “medidas drásticas”. A iniciativa tem como foco investigar o líder por “não prestar a devida atenção aos problemas de interesse nacional e não acatar as decisões judiciais, em detrimento do Estado de direito”.
Especula-se que os legisladores poderiam até afastar o presidente. Zelaya pretende realizar neste domingo uma consulta popular para reformar a Constituição, medida rechaçada pela oposição, que vê nela apenas um meio para se aprovar a reeleição presidencial. Logo após o discurso do governante, o líder do Congresso, Roberto Micheletti, chamou Zelaya de “transtornado”.
O deputado da UD Marvin Ponce disse que a intenção da comissão era “dar um golpe técnico no presidente”, para impedi-lo de realizar a consultar popular. Ponce chegou a dizer que a iniciativa configurava um “golpe de Estado já planejado”.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse no México que “quando há um conflito entre poderes, é preciso primeiro dirimi-lo com diálogo e consenso”. O Equador pediu a convocação do Conselho Permanente da OEA para discutir a crise no país.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que as medidas contra Zelaya são uma tentativa da “burguesia” para derrubá-lo. “Não vêm que querem destituí-lo? Tenha segurança a burguesia de Honduras que a Venezuela e outros países não reconheceremos nenhum governo que pretendam instalar em Honduras”, disse Chávez.
Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Nicarágua, Daniel Ortega, manifestaram solidariedade a Zelaya. O ex-líder cubano Fidel Castro também se solidarizou, em uma de suas “Reflexões”, colunas publicadas na imprensa estatal cubana. Fidel apontou que não houve ilegalidade, pois Zelaya é também o Comandante Geral das Forças Armadas e portanto tem o direito de afastar os comandados.
matéria original:http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,amorim-democracia-deve-ser-mantida-em-honduras,393639,0.htm
