Rafael Marques, um dos mais relevantes ativistas que lutam pelos direitos humanos, foi este ano condenado a seis meses de prisão com pena suspensa por “difamação e denúncia caluniosa”
Por HELENA BENTO, do Expresso
Rafael Marques, opositor do Governo angolano, acusou o país de utilizar métodos de repressão que “fazem lembrar os do apartheid” e as “táticas do regime colonial e fascista português”, numa entrevista concedida à AFP, em Joanesburgo, África do Sul.
“Alguns métodos do regime angolano fazem lembrar aqueles que foram usados durante o apartheid contra a maioria da população aqui na África do Sul e as velhas táticas que o regime colonial e fascista usou contra os povos colonizados”, disse o ativista.
Rafael Marques, de 43 anos, é considerado um dos mais relevantes ativistas que lutam pelos direitos humanos. Foi este ano condenado a seis meses de prisão com pena suspensa por “difamação e denúncia caluniosa”, depois de ter denunciado no seu livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola” (Tinta-da-China) as sucessivas violações de direitos humanos nas explorações de diamantes das Lundas.
Numa carta enviada a José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, antes de se conhecer o desfecho do processo, 50 grupos, entre os quais a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, afirmavam que o julgamento de Rafael Marques, bem como o aumento do número de processos criminais por alegada difamação contra jornalistas e as rotinas de abuso praticadas pela polícia, refletiam “uma deterioração da liberdade de expressão” em Angola.
Na semana passada, Rafael Marques disse que a polícia reprimiu violentamente uma manifestação a exigir a libertação de 15 ativistas detidos em junho por alegada tentativa de ataque ao Presidente de Angola.
Os protestantes, cerca de 50, “sobretudo mães e familiares desses detidos”, foram “agredidos pela polícia”, que chegou a “lançar os cães” sobre eles, contou o ativista, que também participou na manifestação e viu a sua máquina fotográfica ser apreendida por um agente da polícia.
Depois de ter emergido em 2002 de uma guerra civil que durou 27 anos, a Angola viu o seu PIB multiplicar por 10 graças às enormes reservas de petróleo. Mas a recente queda dos preços do petróleo tem vindo a refletir-se nas contas nacionais.
Apesar de o país estar empenhado em diversificar a sua economia, de modo a diminuir a dependência orçamental das receitas do petróleo, a exportação petrolífera continua a representar a esmagadora maioria das vendas para o estrangeiro.
“Em 2017, se os preços do petróleo continuarem baixos, o regime vai enfrentar o maior desafio da sua história, porque o descontentamento da população vai crescer ainda mais, assim como a repressão do Governo para conseguir manter o seu poder”, prevê Rafael Marques. “Estamos numa encruzilhada por causa da grave crise económica” do país.