Após passar 3 anos preso injustamente, ser estuprado, e contrair HIV na cadeia, ex-pedreiro ainda luta por idenização

Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente.

Do Portal de Noticias 

O ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.

Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.

A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considera alto para o caso.

Durante uma viagem ao Amazonas, no último mês, o advogado Roberto Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de vida do ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.

Leia Também: José, o adolescente negro injustamente preso pela Polícia Militar de São Paulo e ficou 22 dias na Fundação Casa

Para tentar ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson, conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um grupo no facebook chamado Pela Dignidade de Heberson Oliveira e, por meio desta ferramenta, divulgam as informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.

“Quando fui à casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no Amazonas, vi um rapaz abatido e sentido muitas dores, muito indisposto, porque há vários dias estava sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é muito humilde e por conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser ex-presidiário, ele não consegue emprego.

Ele disse ainda: “Eu acho que a prova de ter sido preso injustamente é cabal, só que infelizmente no nosso direito administrativo eu vejo muito o judiciário estendendo para o lado do Estado, contra os indivíduos que sofrem com as ações do Estado. Essa é uma realidade geral e o Heberson está sendo vítima disso.”

A Defensoria Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na Ação de Indenização em favor dos filhos de Heberson, que foi interposto no dia 26 de março e recebido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 07 de abril de 2015. No momento Heberson espera por este resultado.

Para a defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início, faltou sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi violentado diversas vezes dentro do presídio.”

leia também: Pai compra tênis à vista para os filhos, é tratado como ladrão e dá uma aula de resistência negra para a PM 

+ sobre o tema

Anistia Internacional denuncia violações de direitos humanos no Brasil

Por: Vitor Abdala       Rio de Janeiro - Violações de direitos...

Câncer de mama: espera de negras para iniciar tratamento é mais longa

Um estudo publicado recentemente no periódico científico Cancer sugere...

Idosos deprimidos têm mais chance de se tornarem acumuladores

O que fazer quando nossos entes queridos mais velhos...

Sobre o ódio

Na democracia, pertencemos a uma comunidade política onde todos...

para lembrar

Pena de morte?!

Hoje, ouvi um relato sobre um assalto. O ônibus...

Veículos de comunicação popular do Rio discutem pouco o racismo, diz pesquisa

por Cristina Indio do Brasil A organização não governamental Observatório de...
spot_imgspot_img

Em seminário paralelo do G20, organizações convocam bancos a discutir programa efetivo no empoderamento de afrodescendentes

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Geledés – Instituto da Mulher Negra, ONU Mulheres, Civil 20 (C20) e Women 20 (W20), ao lado...

Candidatos do CNU podem acessar nesta terça cartões de resposta

A partir desta terça-feira (10) serão disponibilizadas para quase 1 milhão de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) as imagens dos cartões de resposta....

Empoderamento econômico negro aumentaria PIB, apontam especialistas

O Brasil poderia ter economia 30% maior se fosse menos desigual e se os negros, que representam 52% da população, tivessem as mesmas oportunidades...
-+=