Tag: tortura

Juiz não viu tortura por considerar que agressões não buscavam obter informações e não foram praticadas por quem tinha 'condição de autoridade, guarda ou poder'. Cabe recurso. Por Léo Arcoverde, GloboNews, no G1 Supermercado Ricoy — Foto: Reprodução/Google Maps O juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida de Oliveira, inocentou da acusação de tortura e decidiu condenar por lesão corporal os seguranças Valdir Bispo dos Santos e David de Oliveira Fernandes. Cabe recurso da decisão. Os réus foram acusados de darem chicotadas em um adolescente de 17 anos flagrado furtando barras de chocolates no Supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, Zona Sul de São Paulo, em julho deste ano. O Ministério Público Estadual de São Paulo denunciou os seguranças pelos crimes de tortura, cárcere privado e divulgação de cena de nudez. O juiz considerou não ter havido tortura porque, segundo ele, ...

Advogado membro Comitê Internacional de combate e prevenção à tortura diz que essa prática deve ser tratada como uma questão estrutural. Por Vitória Macedo, Do Fala Universidades  Imagem: Getty Images/iStockphoto A sociedade brasileira é pautada pela violência. A tortura está presente desde a época da colonização. Apesar de uma lei forte, o combate ainda é falho, e os organismos que apuram são duvidosos. No que concerne à tortura, desafios surgem: como investigar e como enfrentar esse problema estrutural? Quando os portugueses chegaram às Américas, a tortura fazia parte do processo de colonização. Ela recaiu sobre os corpos indígenas e sobretudo os corpos negros escravizados. Essa visão míope ainda existe, está nos becos das comunidades ou nas salinhas dos supermercados, imbricada com o racismo estrutural. De acordo com Henrique Apolinario, advogado da Conectas Direitos Humanos e membro do Comitê Internacional de combate e prevenção à tortura, “onde ninguém ...

A justiça acaba de decretar a prisão dos dois seguranças do supermercado Ricoy acusados de torturar um jovem de 17 anos, negro e pobre, que vive nas ruas, pego com uma barra de chocolate furtada de uma das lojas na Zona Sul de São Paulo. Por Joaquim de Carvalho, do DCM Imagem: Getty Images/iStockphoto Foi o tipo de furto definido pela legislação como “famélico”, em que o autor nem é condenado. Neste caso, se tratava também de um menos de idade, que vive nas ruas desde os 12 anos. “Há fortes elementos ligando os representados à autoria do crime de tortura”, escreveu a juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze, do Fórum Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, em seu despacho de cinco páginas. Os seguranças são David de Oliveira Fernandes, que a vítima identificou como Neto, e Valdir Bispo dos Santos, que prestavam serviços para ...

Nas novas cenas, homem aparece chicoteado e criança é ameaçada; empresa de segurança tem ex-PM entre os sócios Por Igor Carvalho, do Brasil de Fato Funcionário ameaça criança: “Você vai ficar em uma cela cheio de moleques da sua idade, ou mais velho, tem uns lá que gostam de abusar" / Foto: Reprodução/Yelp Uma unidade do Ricoy Supermercados, na cidade de São Paulo (SP), foi palco de outra bárbara sessão de tortura. Em imagens obtidas com exclusividade pelo Brasil de Fato, um homem aparece amarrado e com diversas marcas de chicotadas. O expediente é o mesmo utilizado pelos seguranças do comércio para martirizar um jovem negro de 17 anos, caso que viralizou na última segunda-feira (2). Em uma das imagens, os seguranças empilharam produtos que a vítima teria tentado roubar no Ricoy, embalagens de linguiça e frango congelados, chicletes, desodorante e um shampoo. Em outro registro, ...

Em outubro de 2019 o museu Afro Brasil completará 15 anos de existência. Desde seu surgimento e ao longo de todo esse período, o museu dedica-se ativamente no resgate das contribuições africanas e afro-brasileiras para a formação nacional, diariamente reitera uma imagem de dignidade para que negras e negros possam se espelhar, inspirar e reconhecer; celebrando a história e a vida do negro brasileiro, o museu tem o compromisso ético de fornecer caminhos de identificação positiva para a população brasileira. Da fanpage de Facebook do Museu Afro Brasil, no DCM Reprodução/Facebook Dessa maneira, o Museu Afro Brasil vem a público lançar esta nota de repúdio sobre o chicoteamento, humilhação e amordaçamento de um jovem acusado de furto de chocolate em um supermercado da Zona Sul de São Paulo, fato amplamente noticiado pela mídia. Circunstâncias como essas nos remetem diretamente ao cotidiano escravista e aos principais traços que ...

Um jovem negro foi despido, amordaçado e chicoteado por dois capatazes após tentar um furto de valor irrisório em um comércio em São Paulo Por Leonardo Sakamoto, do Blog do Sakamoto Leonardo Sakamoto. (Foto: RFI/Rui Martins) Essa história, que poderia relatar o violento cotidiano do século 17, na verdade refere-se ao violento cotidiano do século 21. Na periferia da capital paulista, um rapaz de 17 anos, sem residência e catador de materiais recicláveis, foi torturado por dois seguranças após tentar furtar barras de chocolate de uma unidade do supermercado Ricoy. Isso não é novidade diante do genocídio da juventude negra em curso. Mas o chicote é cinismo puro. Isso ocorreu em julho, mas por ter sido ameaçado de morte, ele ficou com medo de revelar o caso. Acabou prestando depoimento ao 80º Distrito Policial, na Vila Joaniza, apenas nesta terça (2). Estava acompanhado do advogado Ariel ...

Vídeo que circula em redes sociais mostra adolescente de 17 anos sendo chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na Vila Joaniza. Gerente disse que dois seguranças foram afastados. Por Walace Lara, do G1 Imagem: Getty Images/iStockphoto A Polícia Civil investiga um crime de tortura contra um adolescente de 17 anos que supostamente teria furtado um chocolate em um supermercado na Zona Sul de São Paulo. Um vídeo que circula em redes sociais mostra o jovem sendo chicoteado por dois seguranças. Segundo o jovem, a agressão aconteceu no mês passado no supermercado da rede Ricoy da Avenida Yervant Kissajikian, na Vila Joaniza, na Zona Sul. O vídeo mostra ainda o jovem nu, com as mãos amarradas e a boca amordaçada, sendo chicoteado. Informações iniciais indicam que os próprios seguranças gravaram o vídeo. O inquérito foi instaurado pelo delegado Pedro Luiz de Sousa, do 80º Distrito Policial, na ...

O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para cobrar explicações sobre um recente decreto do presidente, que esvaziou o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT). por Marina Wentzel De Basiléia (Suíça) para a BBC News Brasil Getty Images - Subcomitê de Prevenção da Tortura disse que tem sérias preocupações a respeito do enfraquecimento da prevenção da tortura no Brasil Segundo comunicado da ONU, divulgado nesta segunda-feira (1º), o "Subcomitê de Prevenção da Tortura tem sérias preocupações de que essas medidas pareçam enfraquecer o mecanismo preventivo do Brasil e, com ele, a prevenção da tortura no país". Pelo decreto presidencial 9.831 de 11 de junho, Bolsonaro exonerou 11 técnicos do órgão e extinguiu a remuneração dos especialistas, responsáveis por monitorar a situação do combate à tortura no país em ...

O tatuador Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, e o vizinho Maycon Wesley Carvalho dos Reis foram presos em flagrante por tortura nesta sexta-feira (9). Por Glauco Araújo, Do G1 O adolescente de 17 anos, que teve a testa tatuada com a inscrição: "eu sou ladrão e vacilão" foi encontrado por amigos no fim da tarde deste sábado (9), na Estrada dos Casa, em São Bernardo do Campo. Ele prestou depoimento à polícia, no 3º Distrito Policial da cidade, negou ter cometido qualquer furto, foi levado ao posto médico para ser medicado e voltou para a casa da avó. Os responsáveis pela tortura são o tatuador Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, e o vizinho Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos. Na tarde deste sábado, a juíza Inês Del Cid, da Vara Criminal de São Bernardo do Campo, decretou a prisão preventiva deles. O G1 conversou com um dos tios ...

Em audiência realizada nesta sexta-feira, dia 19, em San Jose da Costa Rica, o Estado Brasileiro terá que explicar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as graves violações em seu sistema de privação de liberdade, tanto para adultos como para adolescentes, bem como sua política de encarceramento em massa. As seguidas mortes e denúncias sobre a situação das pessoas presas no Brasil levaram os juízes da Corte a declarar que há indício de “um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário”. Novos dados sobre as prisões brasileiras deverão ser divulgados durante a sessão, uma vez que o governo foi obrigado a responder 52 questões sobre a situação atual dos presos, como o número de torturas nesses espaços, assim como apontar 11 medidas concretas para superar problemas como a superlotação e o enfrentamento a facções criminosas nas unidades. A audiência ocorre a partir das 14h30m (horário de Brasília), ...

Escrevo ainda sob o impacto da notícia de que um juiz de Brasília autorizou expressamente o uso de técnicas de tortura contra estudantes que estão ocupando escolas públicas. E que isto que foi chamado pelo juiz de “técnica de convencimento” é o que a CIA usa contra supostos terroristas, violando pactos e acordos internacionais de direitos humanos. Por Cristiane Brasileiro Do Catarinas Neste contexto, me lembro também: poucos dias antes dessa decisão assombrosa, um vídeo muito especial havia viralizado na internet. Nele, uma menina chamada Ana Júlia, de 16 anos, ergueu a própria voz na Assembleia Legislativa do Paraná para dar seu testemunho a respeito das ocupações das escolas públicas. Estava claro que não era fácil pra ela fazer aquilo, já que os meios de comunicação e o governo vinham tentando criminalizar os estudantes por se manifestarem politicamente.  Uma menina franzina, com olhos meio insones, quase tremendo, quase chorando. E mesmo ...

No ano da graça de 1900, um camarada chamado Afonso Celso escreveu um livro intitulado Porque me ufano do meu País. Por Alexandre Andrada Do Brasil Post No texto, o autor cita as características que fazem desse País tropical um impávido colosso, gigante e bonito pela própria natureza. São onze os motivos de seu ufanismo, tais como a vastidão de nosso território, as belezas naturais de nosso País, seu clima ameno, a ausência de desastres naturais, as riquezas de nosso solo, a miscigenação de nosso povo, etc. Todos os clichês que você já ouviu sobre o Brasil ser o paraíso na terra - ao menos em potencial - estão no referido texto. O autor elenca ainda motivos menos nobres, como o fato de termos vencido a guerra contra o Paraguai. O nacionalismo não raro sorri um sorriso predatório, daqueles em que não basta eu ser o melhor, é preciso esmagar os ...

Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente. Do Portal de Noticias  O ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele. Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao ...

Mecanismo criado segue protocolo contra maus-tratos da ONU. Maria Clara de Sena quer reduzir casos de violação dos direitos humanos. por Vitor Tavares no G1 PE Antes de ser tornar a primeira transexual do mundo a assumir um cargo em um Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, órgão que atua em parceria com a ONU, a pernambucana Maria Clara de Sena, 36 anos, se deparou, em sua trajetória de luta pelos direitos humanos e do grupo LGBT, com situações que mexiam diretamente com sua condição enquanto mulher trans. Em presídios masculinos do Grande Recife, identificou que homossexuais eram estuprados rotineiramente, noite e dia, e transexuais e travestis que eram detidas tinham seus cabelos cortados antes de entrar nas prisões, ferindo a identidade de gênero. 'Formada' em movimentos da sociedade civil organizada, hoje Maria Clara, negra de cabelo afro e com 1,92 metros de altura, tem sua rotina dividida entre reuniões e ...

Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado por Marcelo Pellegrini, do Carta Capital  A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). A principal explicação para o perdão dos acusados, segundo o estudo, reside na falta de provas e no peso dado à palavra da vítima. "Hoje, a produção de provas é falha porque o órgão pericial pertence à Polícia", afirma Vivian Calderoni, advogada da ONG ...

"Estou aqui como ministra de Estado, mas antes de tudo como mulher, como mãe que era na época e ainda sou, e avó que hoje sou, para dizer o que digo sempre aos meus netos: a vovó foi presa, o vovô foi preso, formos barbaramente torturados, é por isso que a vovó operou do coração, é por isso que a vovó teve que colocar dois dentes postiços, é por isso que a vovó tem dificuldade na coluna, mas é por isso que a vovó é uma senhorinha jovem que lutará até o fim da vida para que vocês possam contar essa história", disse a ministra Eleonora Menicucci, em seu depoimento à Comissão Nacional da Verdade 247 - A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, prestou um depoimento emocionante à Comissão Nacional da Verdade, nesta sexta-feira, durante o evento de lançamento do portal "Memórias da Ditadura". "Só nós ...

Bruno Cassucci de Almeida, jornalista do jornal Lance!, conta que os policiais militares chegaram a colocar uma bomba de efeito moral dentro de sua calça e ameaçaram dispará-la. “Você não é macho? Quero ver ser macho agora” Do: Spresso sp Conforme publicado pelo SPressoSP nesta segunda-feira (01), o repórter Bruno Cassucci de Almeida foi agredido por policiais militares depois de tentar se aproximar de um confronto envolvendo a PM e a torcida do Santos, após a partida contra o Botafogo, no lado de fora da Vila Belmiro. Em um relato detalhado no Facebook, Bruno contou o incidente. “A ordem cronológica foi a seguinte: Como setorista do Santos no LANCE!, fui escalado para fazer a cobertura da partida da equipe contra o Botafogo. Como os paulistas já não almejam nada neste ano e o clube carioca acabou rebaixado, fui designado a ir para o vestiário visitante após o jogo. Assim que ...

Organizado pela Comissão da Verdade de São Paulo, volume traz depoimentos de 40 pessoas que hoje têm entre 40 e 60 anos Mariana Sanches no , Combate Racismo Ambiental SÃO PAULO – Os cabelos acastanhados desciam pelas costas estreitas até a cintura. Eram a expressão de vaidade da menina Zuleide Aparecida do Nascimento, de quatro anos. E uma das poucas coisas — além de uma boneca de plástico — que Zuleide supunha lhe pertencer quando foi presa por agentes da ditadura militar, em 1970. Talvez por isso a lembrança do corte de cabelo forçado que sofreu no Juizado de Menores seja uma das mais marcantes memórias de Zuleide. — Aquilo foi uma violência muito forte para mim — afirma ela, aos 49 anos, emocionada. Zuleide e os irmãos de 2, 6 e 9 anos foram “capturados” no Vale do Ribeira, onde sua família se engajara na luta armada contra o ...

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil A Comissão Nacional da Verdade (CNV) esteve hoje (23) com peritos e ex-presos políticos no local que foi considerado o principal centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro: o antigo prédio do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Tijuca, na zona norte. Nos cálculos da CNV, pelo menos 30 ativistas que presos no local estão desaparecidos e podem ter sido levados para outros centros do regime militar, como a Casa da Morte, em Petrópolis, na região serrana do estado. Segundo o presidente da CNV, Pedro Dallari, o objetivo da diligência é detalhar, no relatório final do órgão que deve ser apresentado até o final de 2014, a utilização da instalação militar para a tortura, a morte e o desparecimento de pessoas. “Nosso objetivo é apurar os fatos. A visita de hoje, com ...

Briga teria ocorrido porque a adolescente colocou um piercing no nariz. Caso aconteceu em Linhares e o suspeito foi preso. Uma estudante de 16 anos foi agredida pelo namorado e teve as nádegas marcadas com um instrumento de ferro, na forma da letra inicial do nome dele, no bairro Interlagos, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, de acordo com a mãe da adolescente. A agressão teria ocorrido na manhã de quinta-feira (11), na casa da vítima, mas a polícia só foi acionada à noite, pela mãe da menor. A vítima também sofreu lesões em várias partes do corpo e teve o cabelo cortado. De acordo com o boletim de ocorrência, o agressor furou as costas da vítima com uma tesoura e usou um objeto de ferro, esquentado a fogo, para marcar a vítima nas nádegas. A letra G foi "escrita" cinco vezes na pele da menor. Segundo a Polícia ...