Peritos da ONU acatam recomendações de relatório de Geledés sobre tortura

Enviado por / FonteKatia Mello

Artigo produzido por Redação de Geledés

Hoje foi o primeiro dia de sabatina do Estado brasileiro diante do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas, em Genebra, e já se pode dizer que Geledés-Instituto da Mulher Negra obteve progressos em sua atuação como organização da sociedade civil. Isso porque os relatores do comitê que acompanham o Brasil na ONU, Naoko Maeda (Japão) e H. Liu (China), acataram recomendações, de forma parcial ou total, do relatório sombra sobre as violações sistemáticas e casos emblemáticos de tortura contra a população negra no Brasil, apresentado por Geledés à ONU nesta terça-feira, 18.

Durante a sessão de hoje, dia 19, da ONU, estavam presentes o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, além de nove membros do Comitê de Combate à Tortura, entre os peritos relatores do Brasil e organizações da sociedade civil, como Geledés

Entre as afirmações no relatório apresentadas por Geledés e utilizadas pelos peritos da ONU está a dinâmica de naturalização da violência física contra a população negra que remonta desde o período colonial, com a escravidão, e que foi cristalizada no período do regime ditatorial.

Foto: Iradj Eghrari – Carolina de Almeida Pereira, doutoranda em Ciências Sociais e representante de Geledés na comissão da ONU, apresentou relatório da organização nesta terça-feira

A intencionalidade de Geledés de aprofundar a discussão para além da tortura contra a população negra no sistema carcerário, apontando que ela se dá em várias áreas, se deu de forma relevante. Os peritos da ONU se utilizaram diretamente do relatório da organização para discorrer sobre a importância da educação em Direitos Humanos no sentido de mudar a cultura que valida a tortura no País. 

Neste contexto, a ONU se apoia no parecer de Geledés para sublinhar a necessidade de formação de profissionais para enfrentar a tortura. “Apesar da criação de uma política pública voltada especialmente para a educação em direitos humanos – o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos do Brasil (PNEDH), em 2006, e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), em 2010, previram a implementação do PNEDH e outras diretrizes no campo da educação”, destacam os peritos. 

Na área da saúde, os integrantes da Comissão contra a Tortura se basearam integralmente nas evidências apresentadas por Geledés para falarem sobre a dificuldade de acesso de meninas e mulheres negras ao aborto em casos permitidos pela legislação brasileira. Em suas argumentações, os peritos da ONU destacam, por exemplo, a informação de que em 2022, o Ministério da Saúde brasileiro lançou um manual chamado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta em Casos de Aborto”, que dificulta justamente esse acesso. Sublinham ainda o fato de que mais de 14.000 meninas menores de 14 anos foram mães (2021), e 75% dessas meninas são negras, dados providos pela organização.

+ sobre o tema

O racismo e o desconhecimento sobre as culturas e espiritualidades dos africanos

“O racismo e o desconhecimento sobre as culturas e...

Kelly se tornou professora na pandemia e luta por inclusão na sala de aula

Kelly Aparecida de Souza Lima, de 46 anos, tornou-se...

Uma escola de afrodescendentes

por Kátia Mello Há 28 anos, um grupo de mulheres...

para lembrar

Geledés-Instituto da Mulher Negra lança campanha contra genocídio

Em 21 de março de 1960, mais de 20 mil sul-africanos protestavam pacificamente contra a Lei de Passe, instaurada pelo regime segregacionista apartheid e...

“Eu não represento um movimento evangélico de ódio”, diz o pastor Kleber Lucas, um dos líderes da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa

Em um momento em que recrudesce a intolerância no país, com aumento do nível de violência, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR)...

“A Mangueira está ajudando a redimir Jesus”, diz pastora Lusmarina Garcia

A escola de samba carioca Estação Primeira Mangueira nem desfilou e seu enredo “A Verdade Vos Fará Livre” já está causando uma grande discussão...
-+=