A Argentina precisa responder à invisibilidade de longa data e à persistente discriminação estrutural enfrentada por afro-argentinos, africanos e pessoas de descendência africana, afirmou um grupo de especialistas das Nações Unidas em direitos humanos, em visita ao país.
“Para garantir que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável realmente não deixe ninguém para trás e a discriminação racial seja respondida, afro-argentinos e outras pessoas de descendência africana devem ser reconhecidos e programas específicos devem ser desenvolvidos para proteger seus direitos humanos”, disse Balcerzak.
A Argentina precisa responder à invisibilidade de longa data e à persistente discriminação estrutural enfrentada por afro-argentinos, africanos e pessoas de descendência africana, afirmou um grupo de especialistas das Nações Unidas em direitos humanos, em visita ao país.
“A Argentina deve perceber a realidade de que pessoas de descendência africana são um grupo vulnerável que precisa de medidas especiais”, disse o presidente-relator do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas de Descendência Africana, Michal Balcerzak, em comunicado no fim da visita.
O grupo, criado em 25 de abril de 2005, é composto por cinco especialistas independentes: Michal Balcerzak (Polônia); Ahmed Reid (Jamaica); Domique Day (Estados Unidos); Sabelo Gumedze (África do Sul); Ricardo A. Sunga III (Filipinas).
De acordo com o grupo de especialistas, afro-argentinos e pessoas de descendência africana têm dificuldades de usufruir de seus direitos econômicos, sociais e culturais.
“Para garantir que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável realmente não deixe ninguém para trás e discriminação racial seja respondida, afro-argentinos e outras pessoas de descendência africana devem ser reconhecidos e programas específicos devem ser desenvolvidos para proteger seus direitos humanos”, disse Balcerzak.
A delegação elogiou iniciativas adotadas pelo governo para combater racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas, em especial em seu trabalho para desenvolver um programa nacional de descendência africana e plano de ação para implementar a Década Internacional para Pessoas de Descendência Africana (2015-2024).
“Elogiamos o compromisso do governo de incluir uma opção de afrodescendente no questionário geral do Censo Nacional de População, Moradia e Habitação que será realizado no ano de 2020”, acrescentou o presidente-relator.
Durante visita de 11 a 18 de março, o Grupo de Trabalho viajou a Buenos Aires, Santiago del Estero e Santa Fé para investigar racismo, discriminação racial, afrofobia, xenofobia e intolerâncias religiosas que afetam pessoas de descendência africana na Argentina.
O Grupo de Trabalho irá apresentar um relatório com suas conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.