Até o final deste mês, a atividade de baiana de acarajé deverá ser reconhecida como profissão e constará na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Esta é a estimativa da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), que realizou nesta segunda-feira, 3, mais uma etapa do processo que visa reconhecer a atividade como uma profissão da lista de ocupações do país.
Nesta segunda, baianas de acarajé foram ouvidas por técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da SRT-BA e da Universidade de São Paulo (USP) para descrever o ofício. O material fará parte da documentação para a inscrição na CBO, um documento que identifica e descreve as ocupações no mercado de trabalho brasileiro.
Uma primeira etapa, chamada de “estudo de escopo”, já foi feita pelo MTE, em parceria com a USP. Neste documento são detalhados aspectos como a região onde há mais baianas, o sexo que predomina no exercício da atividade e a faixa etária, entre outras informações.
A etapa final será a assinatura da inclusão, com a definição do código numérico correspondente à classificação. “Elas passarão a ser reconhecidas como profissionais. Se aposentarão como baianas de acarajé. Deixa de ser um gênero como quituteira”, afirmou a superintendente da SRT-BA, Gerta Schultz.
À frente do órgão regional, Gerta disse, ainda, que o reconhecimento permitirá que a fiscalização do exercício da profissão possa ser intensificada por órgãos competentes municipais.
“Na nossa avaliação, a própria associação das baianas terá mais poder de controle da gestão da profissão porque vai poder identificar quem é uma baiana e quem não é”, afirmou a superintendente.
Na abertura da etapa realizada nesta segunda, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, informou que o município oferecerá curso de inglês para as baianas.
O secretário-executivo do MTE, Antônio Correia, disse que o órgão federal tem uma “dívida” com as baianas de acarajé. “É nossa missão neste momento resgatar essa dívida e reconhecer a dignidade delas de trabalhadoras”, ressaltou.
Acidentes de trabalho
Presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo da Bahia (Abam), Rita Santos destacou que um dos principais benefícios está relacionado a acidentes de trabalho.
Ela contou que uma baiana de acarajé que trabalhava no bairro das Sete Portas ficou cega após o azeite ter respingado nos olhos dela.
“Não pode ser caracterizado como acidente de trabalho porque não é reconhecido como profissão. Ela contribuía para o INSS como cozinheira e não como baiana. E cozinheira não trabalha na rua”, frisou.
Em Salvador, há cerca de 3.500 baianas de acarajé. Em todo o estado, a estimativa é de seis mil profissionais.
Segundo Rita Santos, o processo de reconhecimento da profissão de baiana de acarajé teve início com uma mobilização da Abam, que foi ao MTE, com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude.
Valorização
A baiana de acarajé Lindinalva Rebouças, 58, está há 22 anos na atividade e considerou o reconhecimento importante para a valorização da profissão.
“No meio de tanta crise no país, temos pelo menos uma notícia boa. Esse reconhecimento vai valorizar nosso trabalho e vai fazer com que a gente se sinta mais segura”, afirmou.
