A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o tema “Preconceitos e Discriminações na Educação Brasileira”. O debate integra a programação internacional da Semana de Ação Mundial, realizada em mais de 100 países.
O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). “A discussão sobre preconceito e discriminação na sociedade brasileira é tema extremamente atual. Estudos e pesquisas recentes, entre eles a “Pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” (Fipe/Inep, 2009), demonstram como o preconceito e a discriminação estão presentes também na educação brasileira e como são fatores que incidem sobre a exclusão escolar de grandes contingentes da população, sendo que a exclusão não se dá somente pela falta de acesso ou pela expulsão da escola, mas também se reflete em prejuízos no desempenho dos estudantes, contribuindo para as altas de taxa de evasão e repetência que assolam sobretudo o ensino fundamental e médio no Brasil”, afirma a deputada.
“A questão do bullying na escola, tema premente na agenda pública em razão do ataque na escola em Realengo, está relacionada diretamente ao complexo universo dos preconceitos e discriminações na educação”, acrescenta.
A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação e ocorre desde 2003, com o objetivo de exigir que governos de todo o mundo cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa de Educação para Todos. No Brasil, o evento é coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com diversas outras entidades.
Foram convidados para a audiência:
– a coordenadora do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, Ceres Santos;
– a superintendente da ONG “Escola de Gente”, Claudia Werneck;
– o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
– a integrante da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação Denise Carreira;
– a representante do Coletivo Nacional de Educação do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Márcia Mara Ramos;
– a coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia na Ecos – Comunicação em Sexualidade, Maria Helena Franco;
– o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT),Toni Reis; e
– um representante da ONG Plan Brasil.
A reunião será realizada às 14 horas no plenário 12.
Fonte: Camara