De 1 a 3 de novembro de 2024, será realizada em Recife a aula inaugural do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), reunindo 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do Brasil, representando os 20 sindicatos e associações da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). O evento acontecerá no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, na Avenida Padre Mosca de Carvalho, 50 – Guabiraba, e dará início ao primeiro módulo do programa, que abordará as lutas históricas das trabalhadoras domésticas, com foco nas relações de gênero, raça e classe no trabalho doméstico, além da função dos sindicatos na defesa dos direitos da categoria.
Criado em 2006, o TDC retorna agora em sua segunda versão com a missão de fortalecer as organizações das trabalhadoras domésticas, como sindicatos e associações. Mais do que apenas uma fonte de dados acadêmicos, o TDC busca contribuir para a luta política da categoria, unindo o conhecimento teórico ao prático e capacitando as trabalhadoras a serem protagonistas na defesa de seus direitos.
Cleide Pinto, coordenadora de Atas da Fenatrad e secretária-geral da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas (Conlactraho), destaca a importância do programa: “O TDC já empoderou muitas trabalhadoras, como Valdelice, no Maranhão, Quitéria, em Sergipe, e Luiza Batista, em Recife. Esse programa foi essencial para nossa capacitação e para fortalecer nossa luta”.
Luiza Batista, atual coordenadora-geral da Fenatrad, estará presente no evento e relembra sua trajetória no programa: “O TDC foi um divisor na minha vida. Eu estava passando por um momento difícil e uma amiga me convidou. Me matriculei e, hoje, adquiri uma consciência política através do programa. Tenho o maior orgulho de ser fruto dele. No início, o programa focava na elevação de escolaridade, o que foi muito importante para mim, pois havia parado de estudar na quarta série. Levei a sério meu retorno à sala de aula. Com o diploma do ensino fundamental completo, segui para o ensino médio e consegui concluir tudo. Quando terminei, já era presidenta do sindicato em Recife, em 2009”. Luiza acrescenta que a luta vale a pena e espera que o programa continue a fortalecer o legado de Laudelina, Lenira Maria de Carvalho, Creuza Oliveira e outras mulheres que tiveram um papel fundamental para a categoria. Ela também deseja que o programa desperte a consciência política das companheiras, pois a Fenatrad está crescendo e precisa de lideranças preparadas.
A nova fase do TDC apresenta um diferencial: os cursos serão ministrados pelas próprias trabalhadoras domésticas, que foram capacitadas por meio de módulos desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cleide Pinto ressalta: “Uma trabalhadora capacitando a outra. Essa troca de conhecimento é um pilar central dessa nova versão do TDC”.
A estrutura de formação será dividida em cinco módulos: Módulo 1: As trabalhadoras domésticas e suas lutas; Módulo 2: Direitos das trabalhadoras domésticas; Módulo 3: Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas; Módulo 4: Políticas públicas, como funciona o Brasil?; Módulo 5: Planejamento e gestão de projetos.
O programa TDC ganha ainda mais relevância ao considerarmos a realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil, marcada por profundas desigualdades de gênero, raça e classe.
As trabalhadoras domésticas no Brasil são, em sua maioria, mulheres negras e chefes de família, enfrentando uma realidade marcada pela informalidade e baixa remuneração. Com 92% da categoria composta por mulheres e 67% por mulheres negras, o trabalho doméstico reflete as desigualdades de gênero, raça e classe. Embora tenham direito ao salário mínimo, muitas recebem menos do que o estabelecido e apenas 25% têm carteira assinada, o que reforça a urgência de políticas públicas e a atuação dos sindicatos na defesa de seus direitos. É nesse contexto que o TDC busca capacitar e empoderar essas trabalhadoras, fortalecendo suas lutas e ampliando o acesso a direitos.
O evento contará com uma aula inaugural, que marca o início oficial dessa nova fase do programa, destacando o compromisso com o fortalecimento das lideranças sindicais e com a capacitação de todas as participantes. “Esse projeto contou com o apoio de Louisa Acciari, consultora técnica de apoio à gestão e execução de projetos da Fenatrad, que contribui com a escrita dessa nova versão do TDC”, completa Cleide, destacando o papel fundamental da Fenatrad na articulação com o governo federal.
Além de líderes sindicais, estarão presentes no evento figuras como a Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a vice-reitora da UFSC, Joana Passos, e a presidenta de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira. Márcia Soares, da organização Themis, também participará, reforçando o apoio à iniciativa.
O Trabalho Doméstico Cidadão foi originalmente uma iniciativa do primeiro governo Lula, focada na qualificação das trabalhadoras domésticas e na elevação de seu nível de escolaridade. Com o novo governo Lula, o pedido pela reativação do TDC foi prontamente atendido, e em maio de 2023, um protocolo de intenções foi assinado entre a FENATRAD e diversos ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e Ministério da Igualdade Racial.
O relançamento do TDC representa uma nova etapa de capacitação, empoderamento e fortalecimento das trabalhadoras domésticas, que, por meio de educação e formação política, estarão mais preparadas para defender seus direitos e avançar na luta pela aplicação da Convenção 189 da OIT.
