segunda-feira, novembro 28, 2022

Avanço Feminino

Em meio ao cenário de baixo astral que vive o congresso, uma boa noticia passou despercebida. O plenário da câmara aprovou em segundo turno a (PEC 590/2006) determinando que as mesas diretoras da câmara e do senado, assim como as comissões das duas casas tenham representantes de ambos os sexos em suas composições.

Por  Mauricio Pestana via Guest Post para o Portal Geledés

Na prática, significa potencializar a representatividade das mulheres no congresso. A matéria, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), busca aumentar a presença de mulheres no poder. O texto de 2006 teve 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções segue agora para o Senado.

Ao justificar a proposta a deputada relatou que, na época que propôs a medida, nunca uma mulher havia ocupado cargo em Mesa Diretora do Congresso.“Considerando que as mulheres são mais de 50% da sociedade e dos eleitores brasileiros se quisermos acompanhar a tendência mundial de redução da desigualdade de gênero, principalmente na participação política, precisamos reverter o quadro de discriminação”, ressaltou a parlamentar. A Mesa Diretora da Câmara tem hoje a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) na 3a Secretaria e Luiza Erundina na 3a suplência.

Apesar do progresso a PEC 509 esta longe de ser perfeita, países como a Alemanha, por exemplo, tem avançado nessa questão no mundo do trabalho. O Parlamento alemão aprovou no inicio deste mês cota mínima de 30% de mulheres nos conselhos administrativos das grandes empresas. A partir de 2016, mulheres devem ocupar 30% dos conselhos das companhias cotadas na Bolsa de Valores. Quando entrar em vigor, 108 empresas presentes na bolsa com mais de 2 mil funcionários, terão que se enquadrar.

O projeto prevê que, até setembro próximo, outras 3,5 mil empresas de médio porte estabeleçam metas para a participação de mulheres em suas diretorias. Faz parte ainda da medida regras para a cotas de mulheres nos serviços públicos federais. Isso na economia mais desenvolvida da Europa, enquanto no Brasil muitos ainda acham cotas um privilégio para minorias.

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