O Instituto de Cidadania Raízes há 12 anos desenvolve projetos de promoção da igualdade racial e combate ao racismo, no Ano Afrodescendente. Dentre as suas atividades destacam-se os cursos de qualificação profissional e inclusão digital destinados aos jovens afrodescendentes e as atividades de conscientização sobre a importância do povo negro na formação social, econômica e cultural do Brasil.
Nossa linha de trabalho parte do princípio que o racismo no Brasil precisa ser combatido sob duas perspectivas: primeiro com medidas de curto prazo com a finalidade de garantir direitos de cidadania ao povo negro, tirando-o da exclusão social. Falamos neste caso da implementação de políticas de ações afirmativas que dentre outras coisas garantam aos afrodescendentes a oportunidade de acesso à escola, do ensino básico até a universidade, para que haja também melhores condições de acesso ao mercado de trabalho.
A outra perspectiva envolve ações mais complexas porque são de cunho ideológico e visam desconstruir o imaginário racial da sociedade brasileira que camufla o racismo e interfere negativamente na identidade étnica dos afrodescendentes. Para reverter esta situação o movimento negro empreende uma forte luta pelo “despertar da consciência negra” no Brasil, sugerindo debates e buscando apoio na mídia e no sistema educacional para reconstruir positivamente a imagem do negro na sociedade brasileira.
Para fugir do estigma do racismo e do legado de inferioridade que à escravidão reservou ao povo negro, o mulato nega a sua negritude, quanto mais clara for a cor de sua pele, mais ele vai associar o seu fenótipo ao do branco. No Brasil o preconceito racial tem mais peso para aqueles que possuem a pele mais escura.
Segundo o antropólogo Kabengele Munanga o Brasil possui uma das mais perversas formas de racismo do mundo, porque está presente na sociedade de uma forma sutil, não declarado abertamente. O racismo no Brasil se esconde no “mito da democracia racial”.
O mito da democracia racial é a estratégia de contenção social mais eficaz criada pela elite brasileira, que se utiliza da mestiçagem da população para justificar uma igualdade que não existe.
Porém nos últimos dez anos, após a realização da “III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata (em 2001 na África)”, o Brasil iniciou uma nova fase dentro do seu processo histórico no que diz respeito ao combate ao racismo e a promoção de políticas públicas de igualdade racial.
Logo após a Conferência a implementação de políticas de ações afirmativas virou pauta de discussão na sociedade brasileira. Temas como a reserva de cotas para os negros nas universidades e a titulação de terras para os negros remanescentes de quilombos se transformaram numa grande polêmica que atrasou a conquista de direitos, mas por outro lado foi muito importante porque obrigou a sociedade brasileira a discutir abertamente a questão racial.
O movimento negro também se reestruturou neste período e já pode comemorar algumas conquistas.
Em março de 2003 o governo federal cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) que dentre tem dentre os seus principais desafios o compromisso de articular junto ao Ministério da Educação a implementação de Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da África e da cultura afrobrasileira em todas as unidades de ensino do país. Também é compromisso da SEPPIR lutar pela implementação do Estatuto da Igualdade Racial aprovado em 2010 (Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010).
Desde 2004, quando o governo federal lançou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, vários saberes da cultura afrobrasileira foram contemplados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Além da Capoeira foram tombados como bem imaterial: o Samba de Roda do Recôncavo Baiano; Tambor de Crioula; Jongo no Sudeste e Matrizes do Samba no Rio de Janeiro (Partido Alto, Samba de Terreiro e Samba – Enredo).
Em 2011, ano que a Organização das Nações Unidas (ONU) dedica aos afrodescendentes, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou um fenômeno no crescimento do número de pessoas que se declararam negras ou pardas: 97 milhões de pessoas se dizem negras (pretas ou pardas) contra 91 milhões de pessoas brancas no último censo realizado em 2010. O IBGE registra a cor das pessoas baseado na auto – declaração.
Os números dão margem para várias interpretações, mas estudiosos concordam que os trabalhos de conscientização realizados pelo movimento negro refletem nestes dados.
Segundo avaliação da coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de Araraquara, Alessandra de Cássia Laurindo, o aumento da população que se declara negra ou parda deve-se aos trabalhos de conscientização que afloraram na população o orgulho de ser negro. Para ela, as ações desenvolvidas nos últimos anos apresentando para muitos a história africana e positivando o que antes era apenas apresentado de forma negativa foram fundamentais nesse processo. (Jornal Araraquara.com, reportagem publicada em 15/06/11).
“A cada Censo, observamos um número maior de pessoas se declarando pardas. Há um enegrecimento da população brasileira por causa de uma maior valorização das suas condições raciais e étnicas”, ressaltou Ana Amélia Camarano, autora do estudo. “A valorização dos negros se deve não apenas a políticas do governo, mas também a ações do movimento negro que datam de décadas e que ganharam corpo nos últimos anos”, completa. (Jornal de Paulínia, reportagem publicada em 13/05/2011).
Fonte Africaintheworld
