Por Valdice Gomes
Distribuídos em 16 Grupos de Trabalho (GTs), os delegados da III Conapir debateram cerca de 1000 propostas oriundas das etapas estaduais e municipais. Cada GT elegeu 10 propostas que foram encaminhadas às plenárias de subtemas, de onde sairam aquelas levadas à plenária final. As propostas aprovadas construiram o quadro de prioridades que vai orientar a atualização do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Planapir).
O início dos trabalhos foi marcado por muitas dúvidas quanto à metodologia adotada e a utilização do sistema digital, o que provocou demora na definição dos primeiros resultados e impaciência entre delegados. Apesar das dificuldades iniciais, os participantes aprovaram o sistema de votação digital, que tornou o processo de votação mais ágil e prático. Essa foi, por exemplo, a opinião da delegada Aparecida Campos, representante dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APN’s).
Garantir e fortalecer, nas estruturas organizacionais das três esferas de governo, instâncias específicas qualificadas e estruturadas para assegurar a sustentabilidade e a implementação das políticas e dos planos de promoção da igualdade racial foi a primeira proposta aprovada com 93,3% dos presentes no GT 9, Subtema 3 – Arranjos
Institucionais para a Sustentabilidade das Políticas de Igualdade Racial.
No GT 10, foi aprovado o estímulo e apoio à criação e a implantação, em âmbito estadual, distrital e municipal de conselhos, fóruns, secretarias (coordenadorias, departamentos, superintendências, ou assessorias) de promoção da igualdade racial e ouvidorias permanentes, visando a proposição, acompanhamento, a pactuação e a execução da política; o encaminhamento das denúncias de discriminação racial e o acompanhamento das medidas legais para a promoção da igualdade racial, além de assegurar, por legislação, a destinação de recursos.
“Participação Política e Controle Social. Igualdade Racial nos espaços de decisão” foi o subtema da GT 13, que aprovou, entre outras propostas, a promoção e garantia da participação das comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, ciganas, matrizes africanas no controle social das verbas específicas voltadas para cada segmento.
No GT 16, que trata da representação política, foi aprovada a criação de mecanismos de participação dos povos indígenas, ciganos e outros grupos étnicos minoritários em partido ou coligação para candidaturas em cargos eletivos. Essas e outras propostas aprovadas nos GT’s foram apreciadas nas plenárias dos subtemas, onde foram eleitas aquelas que foram votadas na Plenária Final.
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