O presidente Jair Bolsonaro vetou, integalmente, o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU)”.
O texto havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 de maio. O projeto institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”.
A “alteração tem o objetivo de ressaltar o valor das populações para a sociedade brasileira”, disse à época da aprovação da proposta a autora do projeto, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
Segundo Bolsonaro, “não há interesse público na alteração”. Ele argumenta que a Constituição Federal usa o termo “índios” no capítulos em que estabelece direitos desses povos originários, “não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.
Atos de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por sua atuação em relação aos povos indígenas. Na Assembleia Geral das Nações Unidas de 2019, ao fazer o seu discurso de abertura, ele disse que o cacique Raoni Metuktire, liderança indígena reconhecida internacionalmente, era usado como “peça de manobra” por governos estrangeiros.
Em 2020, recebeu causou reações negativas ao dizer que “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”. O presidente também é contrário à demarcação de novas terras indígenas e seu governo tem defendido a liberação do garimpo nas áreas já demarcadas.
Neste ano, ao sancionar o orçamento para 2022, o presidente cortou verbas destinadas à proteção e promoção de povos indígenas que haviam sido aprovadas pelo Congresso.
Também em 2022, Bolsonaro foi agraciado pelo ministro da Justiça Anderson Torres com a medalha do mérito indigenista, condecoração concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos indígenas brasileiros.
Na ocasião, o jornalista Octavio Guedes relembrou um discurso feito por Bolsonaro na Câmara dos Deputados em 1998, quando era parlamentar; em sua fala, ele lamentou que o Brasil não foi tão “competente” quando os Estados Unidos, “que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”.
No ano passado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou o presidente ao Tribunal Penal Internacional de Haia por incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros.
Índio ou indigena?
De acordo com a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia Mura, a mudança do nome da data comemorativa é uma reivindicação dos povos indígenas, que consideram o termo “índio” pejorativo, por evocar um estereótipo presente durante o período colonial no Brasil.
“Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena”.
Por outro lado, “indígena” é uma palavra que significa “natural do lugar em que vive”. O termo exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único.
