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Com um atraso de doze anos, o Brasil submeteu em julho à ONU (Organização das Nações Unidas) seu informe sobre o que tem feito para lidar com a discriminação racial no país. O documento, porém, não cita os acontecimentos, iniciativas e políticas do governo de Jair Bolsonaro e se limita a tratar da questão até o ano de 2017, destacando ações de administrações passadas. Pelas regras da ONU, o Brasil deveria ter entregado seu informe oficial ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em 2008. Trata-se de uma das obrigações da convenção sob o mesmo assunto, assinada e ratificada pelo Brasil. Mas nem os governos Lula, Dilma ou Temer cumpriram o que estipula o tratado. Com o informe oficial, as autoridades na ONU avaliarão a situação da discriminação racial no Brasil, o que neste caso deve ocorrer em 2021. Veja o documento completo aqui. De acordo com o governo, ...

O cientista político Luiz Eduardo Soares, 66, um dos alvos do dossiê produzido pelo Ministério da Justiça contra os policiais antifascistas e citado como "formador de opinião" do grupo, disse que recebeu a notícia com indignação. Para Soares, o governo Bolsonaro mais uma vez "atenta contra a democracia". O dossiê, cuja existência foi revelada pelo UOL nesta sexta-feira (24), foi produzido em junho por uma unidade pouco conhecida do ministério, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas). O levantamento listou 579 agentes da segurança púbica estaduais e federais, alguns com fotografias e endereços de redes sociais, que haviam assinado dois manifestos, em 2016 e 2020. O relatório sigiloso inclui um subtítulo denominado "Formadores de opinião", no qual são citados Soares, o especialista em direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o secretário estadual do Pará Ricardo Balestreri e o acadêmico da Universidade Federal da Bahia Alex Agra Ramos. Em resposta à revelação sobre ...

O ex-jogador Juninho Pernambucano, ídolo do Vasco da Gama e do Lyon, disse que parou de falar com "80% ou 90%" de sua família e amigos devido ao apoio que eles deram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2018 "Bolsonaro é um filhote do WhatsApp e das fake news. As pessoas que apoiavam Bolsonaro eram maioria e foi minha decisão me afastar delas", afirmou o ex-jogador em entrevista concedida ao jornal britânico The Guardian e publicada hoje. De esquerda, Juninho criticou o que chamou de falta de empatia da elite brasileira no trato da desigualdade. "O establishment no Brasil não tem empatia e quer que nós não tenhamos também. A elite não entende o tamanho das desigualdades financeiras no país que, se aumentarem, causarão violência. Estamos assistindo isso se desenrolar agora", disse Juninho. Para o ex-atleta, o Brasil está fazendo "tudo errado" no tocante à ...

O governo de Jair Bolsonaro será alvo de uma série de denúncias formais na ONU por sua resposta considerada como insuficiente diante da pandemia da covid-19. Um documento elaborado por entidades nacionais e internacionais será tratado nesta semana em Genebra, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, enquanto outras acusações serão submetidas ao longo dos próximos dias. Além disso, o organismo vem coletando informação sobre a política brasileira em relação ao coronavírus, elevando a pressão sobre um governo com uma imagem externa já desgastada. O debate sobre a pandemia estará no centro da agenda do Conselho nesta semana, com a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apresentando um informe sobre a situação internacional. Entidades como a Conectas e Comissão Arns prometem usar a ocasião para denunciar o Brasil. Outra iniciativa está sendo liderada por entidades como Amazon Watch, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conectas Direitos ...

Milton Nascimento deu entrevista para O Tempo, de MG, sobre sua live, e acabou falando do Brasil: Você já foi vítima de racismo na infância, na carreira, já se posicionou contra esse tipo de preconceito diversas vezes. Devido aos recentes acontecimentos, houve diversos protestos pelo mundo e artistas e outras personalidades levantaram suas vozes contra o racismo.  Toda essa mobilização pelo mundo é uma prova de que nada disso ia ficar em vão. Mas é muito importante que esse movimento agora ganhe mais força. É preciso continuar, porque é só o começo. Minha vida foi marcada pelo racismo, e isso desde a minha infância em Três Pontas, onde nem no clube da cidade me deixavam entrar. Eu ficava ouvindo os shows na praça, do lado de fora. E esse é só um único fato. O racismo, infelizmente, está aí até hoje, em todos os lugares e, aqui no Brasil, cada ...

Na reveladora reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, difícil é escolher qual das falas é mais grave e ameaçadora em relação ao constitucionalismo democrático em vigência aqui, desde 1988. Há de tudo, para os mais variados crimes. O presidente da República, em sua verborragia, dá vazão a grande número de ideias que passam por sua cabeça sem nenhuma lógica discursiva. O que mais me horrorizou, lendo de uma perspectiva do Estado e dos direitos humanos, é o trecho em que o presidente propõe o armamento da população, que aqui reproduzo em parte: – (…) O povo está dentro de casa. Por isso que eu quero, ministro da Justiça e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que é a garantia que não vai ter um filho da puta aparecer para impor uma ditadura aqui! Que é fácil impor uma ditadura! Facílimo! Um bosta de um ...

Até alguns meses atrás, seria improvável imaginar que os músicos Lobão e Caetano Veloso se unissem em defesa de uma mesma causa. Na sexta-feira (29), isso aconteceu. Por meio de um manifesto publicado neste sábado (30) na edição impressa de jornais, entre eles a Folha, artistas, políticos, empresários, produtores e intelectuais lançaram um movimento que demanda a líderes que “exerçam com afinco e dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que atravessa o país”. O texto também foi divulgado por meio de um site criado pelo movimento, que foi intitulado “Estamos Juntos”. O manifesto se propõe a unir pessoas de diferentes matizes ideológicas em defesa de temas como “a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a ...

Manifesto assinado por profissionais do direito –de diferentes matizes políticas e ideológicas– afirma “que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país”. “A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.” O documento sublinha que o povo e as instituições “não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático”. Os cerca de 700 signatários afirmam que não pode mais ser aceito um presidente da República que “descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se ...

O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de infração de medida sanitária, incitando que brasileiros desconsiderassem e descumprissem as medidas impostas para combater o coronavírus. Tanto através de seu pronunciamento à nação, na última terça (24), como no vídeo institucional e na promoção do slogan "O Brasil não pode parar", a partir de quinta (26). Por Leonardo Sakamoto, Do UOL Leonardo Sakamoto. (Foto: RFI/Rui Martins) A avaliação é da Coalização Negra por Direitos e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos que protocolaram uma notícia-crime contra Bolsonaro junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A primeira parte da denúncia, sobre o pronunciamento, foi realizada na quinta e a segunda, a respeito da campanha que pede para pessoas deixem o isolamento social, nesta sexta. As organizações defendem que o presidente, repetidamente, vem cometendo o crime previsto no artigo 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada ...

O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus. Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos, o que classificava as igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que, na prática, permitia o funcionamento desses estabelecimentos, mesmo em estados em que os governos municipais ou estaduais tivessem proibido aglomerações. Por Erick Mota. Do Congresso em Foco Centro de Florianópolis– Foto: Anderson Coelho/ND O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Márcio Santoro Rocha, determinou que o governo federal e a prefeitura da cidade de Duque de Caxias, "se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS", a multa em caso de desobediência é de R$ 100 mil. O presidente vem ...

As medidas anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro para conter o impacto do coronavírus no Brasil estão "muito abaixo do que foi anunciado em outros países", segundo levantamento do Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), feito pelo economista Manoel Pires. Por Mariana Schreiber, da BBC Getty Images De acordo com ele, iniciativas anunciadas até o momento pelo governo federal — como antecipação do 13º salário de pensionistas e aposentados do INSS, redução temporária de impostos para empresas, ampliação do programa Bolsa Família, novos recursos para o Ministério da Saúde e transferências para Estados e municípios — somam cerca de 4% do PIB do país. Já na Alemanha, os gastos do governo para enfrentar a crise do coronavírus atingiram 37% do PIB na segunda-feira (23/03), com o anúncio de mais um pacote de 800 bilhões de euros (cerca de R$ 4,4 trilhões), nota ...

Área ambiental é a mais preocupante, com a carta branca do governo para redes criminosas impulsionarem o desmatamento Por   ALEXANDRE PUTTI, da Carta Capital  Reprodução/Facebook A Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, lançou nesta terça-feira 14 o seu Relatório Mundial 2020, no qual analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. Essa é a primeira análise feita pela ONG sob o governo de Jair Bolsonaro. E o resultado não é nada positivo para o ex-capitão. Em nove páginas sobre o Brasil, a HRW analisou dados sobre direitos humanos em diversas áreas e contrapôs com as decisões de Bolsonaro. A área mais preocupante para a ONG é a ambiental, que, segundo o relatório, teve carta branca do governo para redes criminosas atuarem impulsionando o desmatamento, que aumentou em mais de 80% em comparação com o mesmo período de 2018. O relatório enfatiza ...

Tudo em torno de Paulo Coelho é superlativo. Do banheiro para visitas decorado com um quadro assinado por Andy Warhol ao elevador de vidro que vai da sala de estar ao enorme terraço sob os Alpes suíços. Dos mais de 325 milhões de livros vendidos e um bilhão de leitores em 150 países, ao recorde de escritor vivo mais traduzido do mundo e quase 50 milhões de seguidores em redes sociais. Da tortura a que foi submetido durante três meses, em 1974, à forma contundente como critica o governo brasileiro, em 2019. Por Ricardo Senra e Elisa Kriezis, da BBC "O esfacelamento daquilo que o nosso país representava." "Um delírio." "Um Brasil totalmente polarizado" que está "caminhando para o mesmo clima de terror" da ditadura. Em seu apartamento, em Genebra, o escritor revelou o que pensa sobre Jair Bolsonaro e disse à BBC News Brasil estar cumprindo um "compromisso histórico". ...

"Lamentável", "ofensivo", "racista" e "paranoico" foram alguns dos adjetivos com que lideranças de algumas das principais organizações indígenas brasileiras classificaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (24/9). Por João Fellet , da BBC Para O-é Kayapó, líder na Associação Floresta Protegida (AFP), no Pará, indígena levada por Bolsonaro à ONU 'só tem o apoio da própria família' entre comunidades do Xingu (Foto retirada do site da BBC) A BBC News Brasil ouviu líderes da Associação do Território Indígena do Xingu (Atix), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da Associação Floresta Protegida (AFP) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) — entidade que agrega associações de todas as regiões do país e representa os 305 povos indígenas brasileiros. Todos repudiaram o discurso de Bolsonaro, defenderam o cacique Raoni Metuktire de críticas feitas pelo presidente e ...

Sem fazer mea culpa sobre a participação da mídia, e da própria Folha, no golpe parlamentar que abriu os caminhos para que Bolsonaro chegasse ao poder, o jornal levanta a hipótese de impeachment, mas diz que reforma da Previdência "dá fôlego ao governo" Da Revista Fórum  Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR) No mais duro editorial até hoje contra Jair Bolsonaro, a Folha de S.Paulo critica duramente a “insistência na agressão e na boçalidade” do mandatário brasileiro que, segundo o jornal, “revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar”. “Além de expor o despreparo do chefe do Executivo para desempenhar suas funções num quadro de coexistência com as diferenças, a insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar”, relata a Folha. Sem fazer o mea culpa ...

Ainda não caiu a ficha de parte relevante do poder – sobre a iminência da nova escalada autoritária conduzida por Jair Bolsonaro Por Luis Nassif, no GGN Foto: Getty A operação da Polícia Federal contra os supostos hackers do interior paulista indica o início da estratégia Operação Incêndio de Reichstag, que marcou a ascensão do nazismo na Alemanha. É uma tática recorrente em governos que caminham para o autoritarismo. Vão sendo testadas armações que insuflem a malta contra o inimigo comum fabricado. Mantém o clima de conflito permanente até que se tenha o grau de fervura adequado para o golpe final. Nos últimos dias, além dos hackers de Moro houve a capa estapafúrdia de Veja com os supostos terroristas, a tentativa de reavivar as teorias conspiratórios sobre o Foro de São Paulo e, agora, o caso dos hackers amadores – desses que deixam pista e dão ...

A ação foi movida por três grupos que atuam em defesa da população LGBTI no Rio de Janeiro Por Jaqueline Deister, do Brasil de Fato  Imagem Geledés Na última semana, a maioria dos desembargadores da Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por ter feito declarações homofóbicas e racistas no extinto programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Com a sentença, ele terá que pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos. A indenização será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. A ação foi movida, em 2011, pelo Grupo Diversidade de Niterói (GDN), Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-íris de Conscientização. Para o presidente do GDN, Felipe Carvalho, a decisão judicial representa uma vitória para o movimento LGBTI de todo o país. ...

No dia 26/04, Bolsonaro tornou pública, por mensagem no Twitter, a opinião de que não considera a Filosofia útil para a sociedade. Mas para que serve a Filosofia? Por Marcos Martins via Facebook   Marcos Martins (Reprodução/Facebook) Discutir a utilidade da filosofia é recorrente a quem é da área, pois se depara a todo momento com esse tipo de indagação. E as respostas, normalmente, começam com uma nova pergunta: o que se entende por utilidade? A considerar como útil o que serve para alguma coisa, algumas coisas mais importantes da vida são inúteis. Pense na amizade: a riqueza desse tipo de relação reside no fato de que ela não serve para nada, porque se servir para alguma coisa, deixou de ser amizade porquanto se tornou algo útil. E aquele que me é útil pode ser qualquer coisa, menos meu amigo de verdade. Então, só é amizade verdadeira ...

Flávia Oliveira /Foto Marta Azevedo Do docs.google Análise de conjuntura com: Flávia Oliveira – Jornalista especializada em economia e indicdores sociais; Colunista na GloboNews, jornal O Globo e Radio CBN Weber Lopes Goes – Mestre e doutorando em Ciências Sociais; Autor do livro "Racismo e eugenia do pensamento conservador brasileiro". Data: Sábado, 27 de Abril - Das 09h30 às 13h30 Local: AÇÃO EDUCATIVA - Sala 12 Rua General Jardim, 660 - próximo estação República, Makenzie ou Santa Cecilia Formulário de inscrição