A covid-19 segue com alta letalidade no Brasil. Nas últimas 24 horas, 2.029 mortes e a marca de 520 mil vítimas ultrapassada, desde o início do surto do vírus, em março de 2020. Os casos de contágio chegaram a 18.622.304 registros, sendo 65.163 novos de ontem para hoje (1º). A maior tragédia sanitária da história do Brasil é envolvida por uma gestão negacionista, negligente e permeada por denúncias de corrupção do governo. A situação da pandemia no Brasil sob o governo Bolsonaro levou o tema a evento na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Enquanto a vacinação tardia começa a apresentar resultados – nas últimas semanas as médias de mortes e casos estão caindo, especialmente nas faixas etárias já vacinadas –, avançam investigações contra o presidente e seus auxiliares. E hoje, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, discutiu a pandemia no Brasil. “São nítidas a desinformação, o negacionismo e a manipulação da realidade que caracterizam a fala do Estado brasileiro nessa audiência”, destacou Denise Carreira, representante da Plataforma Dhesca, uma rede de 47 organizações que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos.
Sem responsabilidade
Do encontro, intitulado “Brasil: Situação dos direitos humanos no contexto da pandemia de covid-19”, participaram membros da OEA, de entidades sociais e, também, do governo federal. Além da Plataforma Dhesca, participaram integrantes da Artigo 19, Oxfam Brasil, Justiça Global, Coalizão Negra por Direitos e Rede Eclesial Panamericana (Repam). Membros dos ministérios da Saúde e da Cidadania também participaram e prestaram depoimentos “descolados da realidade”, como aponta nota conjunta das entidades organizadas da sociedade civil.
“Sem assumir responsabilidade pela morte de mais de 518 mil brasileiros, representantes do governo fizeram afirmações como: o aumento da renda da população do Brasil durante a pandemia; a garantia de atenção especial à população encarcerada e o acolhimento e atendimento emergencial à população de rua. O Ministério da Saúde declarou ainda que a vacinação tem sido prioridade”, relatam as organizações. Ponto a ponto, os argumentos do governo foram desconstruídos.
Fora da realidade
Sobre alegações de que o governo teria priorizado populações vulneráveis na vacinação, o contraponto veio veloz. “Se a gente pegar a população privada de liberdade, por exemplo, apenas 5% tomou a primeira dose. A mesma coisa tem acontecido com a população de rua. É urgente prestarmos atenção a isso”, disse a coordenadora da Justiça Global, Glaucia Marinho. Ela observou que a pandemia aprofundou as desigualdades e violações contra defensoras e defensores de direitos humanos. Além disso, dados recentes da Comissão Pastoral da Terra mostram que pelo menos 97 áreas indígenas foram invadidas por entes privados em 2020. “A fome voltou a assolar o cárcere brasileiro. Nesse momento de crise sanitária humanitária no mundo, a decisão do governo Bolsonaro contrário à quebra das patentes é cruel.”
Em outro momento, o governo afirmou ter vacinado a população indígena com prioridade. A exposição do tema é relacionada com ação no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro por genocídio da população indígena. De fato, a vacinação nas aldeias avançou. Mas contra a vontade do governo. “O Estado omitiu que o fato de que isso só ocorreu após determinação de plano pelo Supremo Tribunal Federal. Só de março a agosto de 2020, 92 defensores foram vítimas da Covid-19, segundo relatório publicado pela Justiça Global. Metade das vítimas são indígenas, entre eles o cacique Paulinho Paiakan, liderança histórica entre os povos da Amazônia”, afirmam as entidades.
