Botucatu/SP – Botucatu, cidade de 130 mil habitantes a 235 Km de S. Paulo, tornou-se desde a última quinta-feira (25/02) a primeira cidade do interior paulista a dispor de um Plano de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas, com o objetivo de superar os efeitos da discriminação que atinge, em especial, a população negra.
O Plano foi entregue à Câmara em um ato público pelo próprio prefeito João Cury , do PSDB, cumprindo compromisso que havia assumido durante a campanha com a União Cultural Negra de Botucatu. Cerca de 15% da população de Botucatu é preta e parda.
Propostas
O Plano incorpora as propostas aprovadas durante a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada em maio do ano passado. Segundo a Assessora de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas, Conceição Vercesi – designada pelo prefeito para colocar o Plano em prática -, a proposta representa um avanço e consolida o compromisso da Administração municipal.
“Tudo começou há alguns anos no escritório do engenheiro e secretário de Planejamento, Mário Pilan. Esta administração garantiu que as desigualdades sejam diminuídas a partir do momento que todas as pessoas conquistem seu espaço e tenham direito a tudo o que é oferecido pelo governo”, disse Vercesi.
Entre as propostas, na área do Desenvolvimento Econômico, estão a defesa da inclusão e a criação de oportunidades no mercado de trabalho, com o incentivo a participação de trabalhadores negros nos cursos de qualificação e programas de geração de renda.
Na área da Cultura, o Plano prevê o fortalecimento de atividades culturais com raízes negras; na Educação, o cumprimento da Lei 10.639, alterada pela Lei 11.645, que prevê a inclusão no currículo das escolas de ensino fundamental e médio da disciplina de História da África e Cultura Afro-Brasileira.
O Plano prevê ainda, na área da Saúde, o aperfeiçoamento da Lei Municipal 4.402/03, que garante a assistência as pessoas portadoras do traço falciforme, e a transformação do dia 27 de outubro, no Dia de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.
Estão previstas também ações nas áreas de esportes, com o incentivo a prática da capoeira e do basquete, e na área dos Direitos Humanos com o apoio a criação de canais de combate à Discriminação Racial a partir dos serviços públicos municipais – Ouvidoria e Secretaria de Direitos Humanos e Segurança.
Um passo adiante
Segundo o prefeito João Cury, o lançamento do Plano representa um passo a mais no compromisso de enfrentar a desigualdade. “Essa causa não é nova e não temos a pretensão de achar que criamos a roda. É uma questão sensível e Botucatu acorda para esse tipo de assunto. Não é uma causa partidária, e sim da sociedade brasileira. Em 2006 tínhamos sete pessoas participando da Política de Promoção, e hoje (ontem) temos um auditório lotado”, acrescentou.
Segundo o prefeito é fundamental continuar debatendo o tema da desigualdade com a população. “Que nós possamos discutir com a sociedade. As Políticas Afi rmativas são temporárias,e não permanentes,e serão usadas para corrigir injustiças e colocar a coisa no caminho certo. Com certeza,podemos comemorar mais uma etapa”, completou.
O vereador Nenê (PSB) – o único vereador negro da cidade – também destacou a importância da iniciativa. “Todos nós que lutamos por essa causa temos que comemorar o lançamento deste Plano. É uma conquista e essa data ficará marcada em Botucatu”, ressaltou.
O ato de lançamento do Plano Municipal de Promoção da Igualdade teve a presença da chefe da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria de Justiça do Estado, Roseli de Oliveira, do deputado Milton Flávio (PSDB), do jornalista Pedro Manhães, representante do Partido Verde, e do ex-superintendente da Unidade de Negócios do Médio Tietê da Sabesp, José Aurélio Boranga.
Fonte: Afropress