O Brasil registrou 722 feminicídios entre janeiro e junho deste ano, 2,6% a mais do que os 704 casos dessa natureza contabilizados no país no primeiro semestre de 2022. É o que aponta levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com base em dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e obtido com exclusividade pela GloboNews.
De acordo com o FBSP, os 722 feminicídios da primeira metade deste ano é o maior número da série histórica para um primeiro semestre já registrado pela entidade desde 2019.
Segundo o levantamento, o aumento de feminicídios no país foi puxado pela alta de 16,2% (de 235 para 273 casos) dos casos no Sudeste, única região do país com aumento nos registros desse crime no primeiro semestre deste ano. Nas outras quatro regiões brasileiras, os feminicídios caíram neste ano em relação a 2022: a menor queda percentual deu-se no Nordeste (-5,6%) e a menor, no Norte (-2,8%).
Na avaliação da diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a alta dos feminicídios no Sudeste é preocupante. “Em São Paulo, que teve crescimento bastante expressivo, a gente tem recebido relatos de como a rede de acolhimento tem sido desmontada, como não tem sido prioridade o funcionamento dessa rede. Como se precarizou esse atendimento e a articulação dos serviços, especialmente Município e Estado, que são eles que recebem essa mulher, que são a porta de entrada dessa mulher [vítima de violência]”, explica.
No estado de São Paulo, os feminicídios cresceram 33,7% (de 83 para 111 casos) entre os primeiros semestres de 2022 e de 2023, segundo o levantamento do FBSP.
Espírito Santo, com alta de 20% (de 15 para 18 ocorrências registradas) e Minas Gerais, com aumento de 11% (de 82 para 91) também contribuíram para o fato de a região Sudeste destacar-se negativamente no quantitativo nacional de feminicídios neste ano. O estado do Rio de Janeiro registrou queda nos casos no mesmo comparativo.
Distrito Federal lidera aumento entre Unidades da Federação
Com 250% (mais do que o triplo) de aumento em comparação com mesmo período de 2022, o Distrito Federal liderou, proporcionalmente, as altas dos feminicídios no primeiro semestre deste ano entre as Unidades da Federação. Lá, o número de casos saltou de 6 para 21, segundo o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Mato Grosso do Sul contabilizou a menor queda no mesmo comparativo, de 61,5% (de 26 para 10 casos).
De acordo com o levantamento, no cômputo total das 27 Unidades da Federação, 14 registraram aumento dos feminicídios no primeiro semestre deste ano; 12 tiveram queda e 1 – a Paraíba – contabilizou uma estabilidade de 17 casos desse tipo de crime tanto na primeira metade de 2022 quanto entre janeiro e junho de 2023.
Para diminuir o número de feminicídios no país, um desafio apontado pela diretora-executiva do FBSP, Samira Bueno, é tornar efetivas as mudanças normativas no âmbito da Lei Maria da Penha aprovadas ao longo dos últimos anos.
“A gente teve muitas mudanças ao longo dos últimos quatro anos, no sentido de dar maior efetividade para a lei. Medidas importantes, como tornar o descumprimento de Medida Protetiva [de Urgência] crime. No entanto, a maior parte das vítimas de feminicídio sequer denunciaram os autores da violência, não tinham medidas protetivas, não tinham boletim de ocorrência contra os autores. O nosso grande desafio é fazer com que todas essas mudanças recentes legislativas se traduzam na vida real dessas mulheres em situação de violência. E isso só vai ser possível quando a gente investir nessa rede de acolhimento. Que essas mulheres sejam acolhidas e encaminhadas ao sistema de Justiça.”
Desde 9 de março de 2015, a legislação brasileira prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Estupros crescem 14,9% no primeiro semestre
O Brasil registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019.
O estudo realizado pelo FBSP só considera os crimes de estupro e estupro de vulnerável cometidos contra vítimas do sexo feminino.
“É o maior número que já registramos, só de meninas e mulheres. Se fôssemos considerar também vítimas do sexo masculino, esse dado seria ainda maior. O que a gente vive hoje no Brasil é uma epidemia de violência sexual”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP.
“Assim como a gente tem uma precarização da rede de acolhimento a vítimas de violência doméstica, a gente também tem, nos casos de violência sexual, como, por exemplo, os enormes obstáculos ao aborto legal, que está previsto na legislação.”
De acordo com o levantamento, 74,5% dos casos registrados no primeiro semestre deste ano foram de estupro de vulnerável. Isso quer dizer que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir (por alguma doença, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pudesse oferecer resistência).
Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos de estupro e estupro de vulnerável no 1º semestre de 2023 quando comparado com o mesmo período de 2022. A maior variação se deu na região Sul, com crescimento de 32,4%, seguida da região Norte, com crescimento de 25%, e da região Nordeste, cujo crescimento foi de 13,2%. No Centro-Oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi de 4,8%.
A GloboNews procurou as Assessorias de Imprensa do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e das secretarias de Segurança Pública dos estados das regiões Sudeste, que lideraram as altas de feminicídio, para se manifestarem sobre desse levantamento. Nós atualizaremos esta reportagem à medida que as respostas forem enviadas.
