feminicídio
Violência contra Mulher
Pena para feminicídio vai aumentar para até 40 anos
O Congresso aprovou um projeto de lei que aumenta para 40 anos a pena máxima para o crime de feminicídio, que estará definido em um artigo específico do Código Penal. O Projeto de Lei (PL)...
Artigos e Reflexões
O risco de ser mulher
Há 18 anos a Lei Maria da Penha define como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ainda assim, o Brasil bate recordes de delitos dessa natureza no ano em que a legislação (que é considerada pela...
Violência contra Mulher
Lei Maria da Penha completa 18 anos
Quando uma menina nasce, a probabilidade de ela sofrer algum tipo de violência dentro de suas casas é bem maior do que gostaríamos de admitir. Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis minutos, uma mulher é vítima...
Geledés no Debate
18 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios na Luta Contra a Violência Doméstica
Neste mês de agosto de 2024 celebramos a maioridade da Lei 11/340, Lei Maria da Penha, promulgada em 07 de agosto de 2006. Passados 18 anos arriscamos dizer que a maioria da população conhece...
Violência contra Mulher
Justiça brasileira recebe 2,5 mil processos de violência contra a mulher por dia, segundo CNJ
Pouco mais de 380 mil casos de violência contra mulher foram registrados na Justiça brasileira em apenas cinco meses de 2024, mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um levantamento obtido pela CNN aponta que foram...
Violência contra Mulher
Quase 70% das vítimas de feminicídio foram mortas dentro de casa em SP
Nos primeiros seis meses do ano, quase 70% das mortes de mulheres por feminicídio ocorreram dentro de casa em São Paulo. O dado faz parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que analisou 124 casos...
Questões de Gênero
Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia
Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...
Violência contra Mulher
Mulheres são assassinadas mesmo com medidas protetivas; polícia prendeu 96 por descumprimento
Casos recentes de mulheres mortas após conseguirem medidas protetivas contra ex-companheiros mostram que o assunto ainda é um desafio no combate à violência contra a mulher. Só em 2024, a Delegacia Especial de Atendimento...
