Amparo para órfãos do feminicídio

GDF pagará um salário mínimo a crianças e adolescentes que perderam a mãe para a violência covarde do pai ou padrasto

Um alento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade que perderam a mãe para o hediondo feminicídio. Cada um deles terá direito a receber auxílio de um salário mínimo — atualmente em R$ 1.412. O benefício será pago mesmo se a família estiver recebendo outro amparo financeiro. Isso é muito importante: uma ajuda não implicará o corte de outra.

O programa Acolher Eles e Elas, iniciativa do governo do Distrito Federal, foi aprovado pela Câmara Legislativa no ano passado. O orçamento para viabilizá-lo sairá da Secretaria da Mulher, que está fazendo a busca ativa das famílias. As que ainda não foram contatadas podem ligar para os números 3330-3118 ou 3330-3105 e serão orientadas sobre os documentos necessários e o agendamento para atendimento individual. Após essas etapas, segundo a pasta, os órfãos receberão o cartão-benefício em até 30 dias. Pelo menos 352 crianças e jovens de até 18 anos têm direito a esse auxílio, conforme a secretaria.

Em nível federal há uma lei similar, sancionada em outubro passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pensão especial, de até um salário mínimo, é destinada a filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O amparo financeiro é uma questão urgente. O Estado tem o dever de socorrer crianças e adolescentes que ficaram em situação de vulnerabilidade econômica, seja porque a mãe era a provedora do lar, seja porque o assassino é pai ou padrasto deles e está preso ou se matou após cometer a perversidade— como aconteceu em diversos casos.

Também é imprescindível a assistência psicológica a meninas e meninos ante a dimensão do trauma. A vida deles mudou radicalmente por causa da violência, um abalo que vai se estender por toda a sua existência. Perder a mãe de forma brutal, não poder mais desfrutar do carinho, do amor, da atenção dela é um sofrimento inimaginável. E alguns deles, inclusive, presenciaram a atrocidade. Como aconteceu ontem, no Gama. Uma garotinha de 5 anos viu o pai assassinar a mãe a tiros. Uma dupla barbárie cometida pelo covarde. Ela e tantas outras vítimas indiretas do feminicídio precisam tratar essa dor dilacerante.

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