O tribunal de Oslo condenou nesta sexta-feira o ultradireitista Anders Behring Breivik à pena máxima de 21 anos de prisão prorrogáveis indefinidamente ao considerá-lo penalmente responsável pelos atentados cometidos na Noruega há um ano, nos quais 77 pessoas morreram.
Breivik foi sentenciado a uma custódia máxima de 21 anos e a uma mínima de 10 anos, explicou a juíza principal, Wenche Elizabeth Arntzen, antes de assegurar que o veredicto foi unânime. “A decisão é unânime. O acusado está condenado a 21 anos de prisão, com um mínimo de 10 anos”, disse a juíza, o que significa que Breivik não poderá apresentar nenhum pedido de libertação condicional durante o período.
A custódia é uma figura legal do Direito norueguês, que na prática pode equivaler a uma prisão perpétua, já que, uma vez cumprida a pena, esta pode se prolongar de forma indefinida se for considerado que o réu continua a ser um perigo para a sociedade. A Noruega não possui pena de morte.
A questão mais polêmica do julgamento, que aconteceu de 16 de abril a 22 de junho, era a saúde mental do réu. A primeira análise psiquiátrica concluiu que Breivik sofria de “esquizofrenia paranoica” e, portanto, não era penalmente responsável, mas a segunda análise o considerou mentalmente são.
Breivik, que inicialmente dissera que só recorreria se fosse declarado doente mental e condenado a tratamento psiquiátrico forçado, ouviu a leitura do veredicto com um sorriso no rosto. O advogado de Breivik informou que ele não vai apelar do veredicto, o que evitará um segundo julgamento. “Ele afirma que não vai apelar agora que foi considerado são”, disse o advogado Geir Lippestad à imprensa do lado de fora do tribunal.
A pena será cumprida em um centro de segurança máxima em Ila, o oeste de Oslo, onde ele permanece em prisão preventiva há um ano. De acordo com o jornal Verdens Gang (VG), 54% dos noruegueses consideram que as condições de detenção são muito “clementes”, com três celas de 8 m² (uma para dormir, uma para fazer exercícios físicos e uma para trabalhar), com direito a um computador portátil sem conexão com a internet.
O julgamento de Breivik durou dez semanas e acabou em 21 junho, quando foi estipulada a data desta sexta-feira para o anúncio da sentença. O processo judicial custou ao menos 23 milhões de euros aos contribuintes noruegueses.
Tragédia na Noruega
A Noruega viveu no dia 22 de junho de 2011 a maior tragédia do país desde a Segunda Guerra Mundial. Dois atentados deixaram um saldo de 77 mortos. Primeiro, uma bomba explodiu no centro da capital, Oslo, na região onde estão localizados vários prédios governamentais, inclusive o escritório do premiê, Jens Stoltenber. Oito pessoas morreram ali.
A segunda tragédia aconteceu em uma ilha próxima da capital, Utoya. Lá, Anders Behring Breivik vestido com uniforme da polícia, abriu fogo contra jovens reunidos em um acampamento de verão, matando 69 pessoas, a maioria pelos tiros disparados. Alguns outros morreram afogados após tentarem fugir nadando. Breivik foi detido logo depois, pela polícia, e admitiu o crime.
Fonte: Terra
