Câmara aprova criação de bancada negra com cadeira entre líderes

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto que cria a bancada negra. A medida, apresentada pelos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB), foi negociada pelos parlamentares negros para dar mais protagonismo às pautas raciais na Casa. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para ser incluído no regimento interno.

  • O que aconteceu
    A proposta, relatada por Antonio Brito (PSD-BA), determina que a bancada negra terá um representante no colégio de líderes — grupo com lideranças de todos os partidos da Câmara e que decide quais projetos serão votados
  • Além disso, o grupo terá cinco minutos, destinado às comunicações de liderança, para falar em plenário.
  • A bancada será formada por parlamentares que se autodeclararam negros no registro de candidatura da eleição. O grupo terá uma coordenação geral e três vices-coordenadorias escolhidas no dia 20 de novembro de cada ano por maioria absoluta de votos.
  • De acordo com o projeto, existem 31 deputados federais pretos e 91 pardos na Câmara, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
  • Emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que, após ter dedicado a maior parte da sua vida à política, sente-se “recompensada”. “Eu agora tenho uma bancada, eu agora tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos”, afirmou.

Nesta Casa, a questão não foi partidária e não deve ser partidária, é apenas reconhecer na maioria da população aquilo que ela tem de direito. Ela deve ter protagonismo e é o que nós iremos proporcionar através dessa frente. O protagonismo da maioria da população brasileira, sem excluir os demais.

Benedita da Silva (PT-RJ), líder da bancada feminina
  • Apenas o Partido Novo, a minoria e a oposição orientaram contra o projeto. O PL liberou a bancada para decidir sobre a proposta.

Esse gesto não é contra ninguém, esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ver preto e pretas para ter fundo eleitoral de partido e nem para PEC de Anistia para partidos que não cumprem [cotas]. Nós queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso país.

Antonio Brito, líder do PSD na Câmara
  • O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu em 2018 que os partidos devem reservar ao menos 30% dos recursos do fundo para candidaturas femininas e negras (que incluem pretos e pardos, classificação adotada pelo IBGE).
  • Em setembro, a Câmara tentou aprovar uma proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC da Anistia, para perdoar os partidos que não cumpriram o repasse mínimo de 20% às candidaturas de pessoas negras.
  • Após várias tentativas e o aceno de que o Senado não aprovaria o texto a tempo da eleição de 2024, a votação na comissão especial foi adiada sem previsão de nova data.

+ sobre o tema

Mostra em São Paulo celebra produção de cineastas negros no Brasil

Uma seleção de filmes brasileiros realizados por cineastas negros...

O dia em que os deputados brasileiros se negaram a abolir a escravidão

Se dependesse da vontade política de alguns poucos, o...

para lembrar

Mostra em São Paulo celebra produção de cineastas negros no Brasil

Uma seleção de filmes brasileiros realizados por cineastas negros...

O dia em que os deputados brasileiros se negaram a abolir a escravidão

Se dependesse da vontade política de alguns poucos, o...
spot_imgspot_img

Feira do Livro Periférico 2025 acontece no Sesc Consolação com programação gratuita e diversa

A literatura das bordas e favelas toma o centro da cidade. De 03 a 07 de setembro de 2025, o Sesc Consolação recebe a Feira do Livro Periférico,...

Mostra em São Paulo celebra produção de cineastas negros no Brasil

Uma seleção de filmes brasileiros realizados por cineastas negros ou que tenham protagonistas negros é a proposta da OJU-Roda Sesc de Cinemas Negros, que chega...

O dia em que os deputados brasileiros se negaram a abolir a escravidão

Se dependesse da vontade política de alguns poucos, o Brasil teria abolido a escravidão oito anos antes da Lei Áurea, de 13 de maio de...