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Nota Pública #26 Em apoio a políticas afirmativas, na garantia de direitos fundamentais A Comissão Arns vem a público manifestar, enfaticamente, seu apoio a recentes medidas tomadas pelo setor empresarial e na administração pública, no sentido de fortalecer políticas de ação afirmativas dirigidas a minorias historicamente discriminadas, como é o caso da população negra, dos indígenas, das mulheres e dos indivíduos portadores de deficiências físicas. A Comissão considera que tais políticas são indispensáveis à concretização do direito fundamental à igualdade, um dos pilares da democracia. Trata-se de um avanço, de longo percurso. Desde 1971, quando um grupo de militantes negros levantou a bandeira da comemoração do dia 20 de novembro (morte de Zumbi, em 1695) como o Dia Nacional da Consciência Negra, e também com a criação do Movimento Negro Unificado, em 1978, no contexto da luta contra a ditadura, as reivindicações dos afrodescendentes vêm impactando o processo de consolidação ...

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Líderes de movimentos negros de várias siglas estudam ingressar com medida no STF (Supremo Tribunal Federal) ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que as cortes superiores estabeleçam desde já travas às possíveis fraudes nas eleições municipais de novembro. Integrantes da corte eleitoral, no entanto, alertam que o calendário está apertado e que o risco de a regra valer para este ano sem uma regulamentação específica é grande, o que amplia a chance de haver fraudes. Não há uma definição, por exemplo, para os casos em que o candidato a prefeito é branco, mas o vice é negro, entre outras situações que podem ...

A Universidade de São Paulo expulsou pela 1ª vez um aluno por fraude no sistema de cotas raciais e sociais. O estudante do curso de relações internacionais não conseguiu comprovar a auto-declaração, informou a instituição nesta segunda-feira (13). Braz Cardoso Neto, de 20 anos, ingressou na universidade pelo sistema de cotas se auto-declarando pardo, de ascendência negra e com baixa renda familiar. O Coletivo Lélia Gonzalez de Negras e Negros do Instituto de Relações Internacionais da USP suspeito da veracidade das informações e fez a denúncia à Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, que é uma instância ligada à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade. O órgão foi criado para apurar as denúncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo de pretos, pardos e indígenas (PPI) do vestibular da Fuvest. A USP informou em nota que "não foi possível constatar a conformidade de suas características fenotípicas com ...

Pioneira na adoção de política de cotas raciais para acesso ao ensino superior, a Universidade de Brasília (UnB) formou 4.791 jovens pretos, pardos e indígenas desde a implantação do sistema, em 2004. Atualmente, 10.524 cotistas raciais estudam na instituição. Neste ano, denúncias de fraudes levaram a universidade a punir 25 estudantes e ex-alunos, acusados de burlar a política pública. Dezessete acusados recorrem da decisão, inédita na história da UnB, e a instituição ainda apura outras 137 denúncias de supostas irregularidades nas cotas. Ainda assim, a Universidade de Brasília ocupa as primeiras posições no ranking de inclusão racial à graduação no país. A Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, ainda não formou cotistas. Desde 2006, a USP adota ações de inclusão social, mas o sistema de cotas só entrou em marcha em 2018, razão pela qual não há graduados nesta modalidade pela instituição. Segundo a assessoria da universidade, aproximadamente 8 mil cotistas estão matriculados ...

O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, disse hoje em entrevista à Rádio Bandeirantes que as cotas são mecanismos para tentar diminuir diferenças no acesso à educação. "Não podemos exigir resultados iguais para aqueles que não tem igualdade no acesso. Cotas dependerão sempre de reflexão de toda a sociedade", disse. Decotelli adotou um discurso neutro ao se referir a questão, mas reconheceu estruturas que mantêm o racismo na sociedade brasileira. "Passamos mais de 300 anos com esse conceito de escravocrata. Hoje, ainda temos muitas contaminações de metodologias, subjetividades. Eu nunca, como negro, fui um George Floyd. Nunca sofri o racismo de tomar dois tiros nas costas. Mas perceber olhares, de eugenia de ambientação, ou seja, criar um ambiente que não seja para negros", contou. Ele ainda citou que os Estados Unidos criou uma "pandemia racial" com os protestos antirracistas, evidenciando que o país "não aprendeu a conviver com ...

O Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia 18 de junho que acabava com normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no País. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23. A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União se manifestar sobre a ação nesta segunda-feira, 22. Revogação da portaria assinada por Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23 (Imagem retirada do site Estadão) As normas que incentivavam o debate sobre a criação de ações afirmativas de inclusão nos programas de pós-graduação foram criadas em 2016, quando o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma portaria ...

Regras que incentivem contratação de técnicos negros podem tornar o esporte mais inclusivo e, ao mesmo tempo, conferir racionalidade às escolhas no comando dos times Por BREILLER PIRES, Do El País Roger Machado e Marcão se cumprimentam no Maracanã.THIAGO RIBEIRO (AGIF) O tema é complexo, mas, em algum momento, precisa ser discutido por clubes e federações de futebol. Na última edição da Série A do Campeonato Brasileiro, apenas três técnicos negros comandaram equipes, sendo que dois deles (Marcão e Dyego Coelho) trabalharam como interinos. Somente Roger Machado, do Bahia, continua no comando este ano. Coelho deu lugar a Tiago Nunes no Corinthians. Apesar do melhor aproveitamento entre os três treinadores do Fluminense na temporada, Marcão não foi cogitado para permanecer e retornou à condição de auxiliar, substituído por Odair Hellmann. Há um claro privilégio a brancos em posições de liderança, reflexo de um país onde só ...

Irregularidade teria ocorrido no processo seletivo dos estudantes do BI para o curso de Medicina Por Gabriel Amorim, do Jornal CORREIO  (Foto: Reprodução/ TV Bahia) “Eu me sinto um lixo, invisibilizada, negligenciada.” As palavras são da estudante que denunciou, nessa terça-feira (4), uma suposta fraude no sistema de cotas no acesso de alunos egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) ao curso de Medicina, do campus de Vitória da Conquista, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A estudante, que não quis ser identificada, alega, em denúncia protocolada na ouvidoria da universidade, que a fraude ocorreu na categoria de cotas A, que é destinada a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas. No texto, ao qual o CORREIO teve acesso, ela diz que as alunas aprovadas nas duas vagas reservadas para a cota não teriam direito ao benefício. ...

Após adoção de cotas no Sisu e na Fuvest, porcentagem de calouros da USP que estudaram na rede pública saltou de 35% para 40%; meta para esse ano é chegar a 45%. Por Renato Biazzi, Gustavo Galvão, Daniel Seidl e Ana Carolina Moreno, do G1 Foto: Natalia Dourado/Reprodução USP A Universidade de São Paulo (USP) conseguiu quadruplicar o número de estudantes de graduação que se declaram pretos, pardos ou indígenas entre 2010 e 2019. Dados consolidados sobre o perfil de calouros da USP obtidos pela TV Globo mostram que, no ano passado, o número de calouros negros ou indígenas chegou a 25,2% do total, contra uma participação que variou entre 5% e 6% em 2010, segundo informações aproximadas divulgadas pela Pró-Reitoria. Em 2019, a instituição também conseguiu cumprir sua meta autoimposta de ter 40% de seus calouros oriundos de escolas públicas. Foi o recorde de participação ...

Já faz mais de cinco anos que a lei n. 12.990/2014 está em vigência no Brasil. Ela reserva 20% das vagas de concursos do serviço público federal para candidatas/os autodeclaradas/os negras/os. No âmbito específico dos concursos públicos para a carreira de magistério superior das universidades federais, em que a referida lei também se aplica, nos perguntamos: já podemos sentir os efeitos das ações afirmativas no quadro docente? As universidades têm aplicado efetivamente a lei de reserva de vagas para negros e negras no Brasil? Por Luiz Mello e Flávia Rios, do Blog Novos Estudos Cebrap A primeira pesquisa de longo alcance sobre esse tema foi realizada por Luiz Mello e Ubiratan Pereira de Resende (2019), com parte dos resultados publicada na revista Sociedade e Estado, da Universidade de Brasília (UnB). Tratou-se de um amplo mapeamento de mais de 18 mil vagas de concursos públicos para docentes das 63 universidades federais brasileiras, ...

Um grupo de estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Tulane, nos EUA, viralizou nas redes sociais com uma foto poderosa em uma antiga fazenda de escravos em Louisiana. A imagem, segundo eles, ilustra a "resiliência ancestral". No Universa Imagem: Reprodução/Instagram/@_botttt A ideia da foto na frente partiu de Russell Ledet, que reuniu os colegas para o clique em que todos eles aparecem usando jalecos brancos. Atualmente, o local hospeda um museu. "Somos os sonhos mais ferozes dos nossos antepassados", escreveu a estudante Sydney Labat. "Como médicos em treinamento, estávamos nos degraus do que antes era o local de escravos para nossos ancestrais. Essa foi uma experiência tão poderosa e me levou às lágrimas. Para os negros que seguem uma carreira na medicina, continuem. Para toda a nossa comunidade, continuem se esforçando. A resiliência está no nosso DNA".   Ver essa foto no Instagram   ...

Familiares e amigos de 21 formandos do curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima comemoraram a formatura da primeira turma composta exclusivamente por indígenas de várias comunidades da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. Integrado ao ensino médio e na modalidade de alternância, o curso iniciou-se em fevereiro de 2017. No Roraima 1 Foto: Nenzinho Soares/IFRR A solenidade ocorreu dia 13 de dezembro, na quadra de esportes da escola estadual que atende a Comunidade Indígena do Contão, Município de Pacaraima, localizada na TI Raposa-Serra do Sol, a 224 km da Capital, Boa Vista. A turma começou com 30 alunos, sendo que 70% deles concluíram o curso. São estudantes das comunidades do Contão, Canta Galo, Olho D’Água, Surumu, São Jorge e São Luiz. Nas turmas de alternância, os estudantes dividem os estudos em duas etapas, ou seja, passam 15 dias aprendendo teoria e ...

Três alunos da faculdade de pedagogia do campus Baixada da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) terminarão o ano letivo em terras americanas. Eles tiveram um estudo selecionado para a 1ª Conferência do Centro de Estudos Afrolatinoamericanos (Alari, na sigla em inglês) de Harvard. O trabalho de Sharah Luciano, 23, Daiane de Medeiros, 28, e Anderson Alves, 24, aborda a contribuição das ações afirmativas para a academia. O evento do Alari ocorre entre 11 e 13 de dezembro e busca promover o campo de estudos fomentando um diálogo entre atores envolvidos na implementação de justiça acadêmica e racial na América Latina. Formados em pedagogia pela UERJ, os três são moradores da Baixada Fluminense e da zona oeste do Rio. A trajetória das duas jovens, que conversaram com a Folha no pátio do que antes fora um brizolão (como ficaram conhecidos os Cieps, Centros Integrados de Educação Pública, criados no ...

Como é a vida dos ex-cotistas da Ufba e quais os desafios do sistema Por Alexandre Lyrio, Do Correio  Pró-reitora de Ações Afirmativas da Ufba, Cássia Maciel: ex-manicure e garçonete mudou seu destino ao ingressar na instituição no curso de Psicologia pelas cotas (Marina Silva/CORREIO) “Onde estão essas pessoas? Como elas transformaram suas vidas? O que elas têm a dizer”. Os questionamentos partiam da pró-reitora de Ações Afirmativas da Ufba, Cássia Maciel, 15 anos após o início da política de acesso por cotas sociais e raciais na instituição. Em um evento do Novembro Negro, na quarta-feira (20), ela parecia apenas incentivar a pesquisa sobre a vida dos ex-cotistas para confirmar o sucesso do sistema, mas na verdade queria falar também de sua própria história. Não imaginávamos, mas Cássia se revelaria ali a personagem perfeita para esta reportagem, que se propunha a mostrar como está a vida ...

Flavia Rios e Luiz Mello no Boletim Lua Nova A história das Ações Afirmativas no Brasil nos mostra que o enfrentamento das severas e persistentes desigualdades raciais só se tornou viável na medida em que o País passou a produzir e divulgar dados institucionais sobre cor de forma transparente, periódica e sistemática. Não por acaso, uma das estratégias políticas dos movimentos negros, intelectuais e acadêmicos antirracistas foi a de cobrar informações sobre cor/raça nas diversas instituições brasileiras. Em posse dessas informações, tornou-se possível qualificar a natureza e o tamanho das desigualdades nos diversos setores, como mercado de trabalho, distribuição de renda e condições de moradia, educação, violência e representação política, por exemplo, mais uma vez confirmadas  no estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado neste mês da Consciência Negra de 2019, pelo IBGE. Apesar de avanços nas últimas décadas no que diz respeito à introdução do quesito cor/raça ...

Política é revolucionária por reivindicar equidade num sistema alimentado por desigualdades Por Cida Bento, da Folha de São Paulo Cida Bento (Foto: Carolina Oms/Believe.Earth) “Eu não quero ser tratado como alguém que usurpou a vaga de um estudante branco, como costuma ocorrer aqui na universidade. Por isso não disputei uma oportunidade pelo sistema de cotas.” Essa foi a resposta de um dos estudantes negros pesquisados por Oliveira, em 2017, em São Paulo, na sua dissertação de mestrado, em que buscava entender por que alguns jovens que poderiam concorrer pelas cotas não o fizeram. Assim, neste novembro, Mês da Consciência Negra, quero destacar o desconhecimento sobre o efeito “democratizante” das ações afirmativas no ensino superior. Não é comum as pessoas se atentarem ao fato de que os programas de ações afirmativas no ensino superior implementados no Brasil a partir da ação do movimento negro vêm beneficiando outros ...

  Foto: Arquivo Pessoal por Karla Osana Oliveira para o Portal Geledés Então vamos lá! Cota: Parte de algo (concreto ou abstrato), parcela, quantia, porção específica que compõe um todo, cota de culpa; cota de alimentos. Parcela de contribuição através da qual alguém ajuda na realização de algo. (fonte: Dicionário on-line). Sendo assim, tomando como ponto de partida a definição acima, podemos observar que toda vez que separamos algo para alguém, ou para nós mesmos, podemos dizer que é uma cota. Muitas vezes quando fazemos um bolo em casa, ou fazermos aquela “vaquinha” ou intera para uma festinha, quando um dos moradores da casa ou participante da intera não está presente na hora da divisão, o que fazemos? Separamos uma parte, ou seja uma cota para os ausentes, buscando dessa forma sermos justos. Quando ganhamos descontos em Escolas ou Faculdades por pertencermos a um determinado grupo ...

Proposta foi divulgada no bate-papo do G1 Acre desta sexta-feira (12). Departamento de Promoção da Igualdade Racial também divulgou programação da 7ª Quinzena da Mulher Negra. Do G1 O Departamento de Promoção da Igualdade Racial quer discutir com a Câmara de Vereadores de Rio Branco uma forma de inserir cota racial para o serviço público na capital acreana. Durante o bate papo do G1 Acre, nesta sexta-feira (12), a chefe do departamento, Elza Lopes, falou sobre a proposta desenvolvida e as dificuldades em apresentar projetos sobre as mulheres negras. Através da assessoria, a Câmara informou que ainda não houve uma reunião para tratar o assunto. Na oportunidade, Elza falou ainda sobre a programação da 7ª edição da Quinzena da Mulher Negra, que começa nesta segunda-feira (15) já com uma audiência pública sobre violência doméstica. O evento é em alusão ao dia 25 de julho, que é o Dia Internacional da ...

Foram pesquisadas 104 instituições federais do ensino superior, entre universidades e institutos Texto / Lucas Veloso -  Edição / Pedro Borges no Alma Preta Imagem : Reprodução Um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) constatou que a Lei de Cotas fez crescer o número de alunos pretos, pardos e indígenas nas instituições públicas de ensino superior. O aumento foi de 39% entre os anos de 2012 e 2016. Os estudantes auto-declarados pretos, pardos e indígenas eram 27,7% dos ingressantes em 2012. Quatro anos depois, chegaram a 38,4% do total. Se for levar em conta os que vieram de escola pública, baixa renda e negros ou indígenas, o aumento foi de 37%. Essa foi a população mais beneficiada, de acordo com o levantamento. A Federal do Ceará (UFC) com 135%, seguida pela Federal de Santa Catarina (UFSC), com 120% foram as que ...

Pela primeira vez, a universidade adotou novas formas de ingresso e cotas étnico-raciais Por Taís Ilhéu, Do Guia dos Estudantes  (Getty Images / Lucas Silva / Guia Do Estudante/Reprodução) Ao que parece, as novas formas de ingresso da Unicamp (como o vestibular indígena e o Enem) e a implementação de cotas étnico-raciais conseguiram de fato tornar a universidade mais diversa. A Comvest divulgou ontem dados que demonstram uma mudança no perfil dos ingressantes em 2019: o número de alunos que se autodeclararam negros ou pardos saltou de 23,9%, do ano anterior, para 35,1%. Em 2017, o Conselho Universitário da Unicamp havia estabelecido a meta de 25% de estudantes pretos e pardos em cada curso da graduação. Com a guinada da última edição, apenas os cursos de Música, Dança e Estudos Literários ainda não atingiram essa taxa. Em 33 dos 69 cursos, ao menos 50% dos ingressantes foram também de escolas públicas. O ...