Por: Roney Domingos
Proposta foi aprovada nesta quarta-feira com voto contrário do PSDB.
Tucano quer consultar Justiça Eleitoral se homenagem é contra lei.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de decreto legislativo que concede à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o título de cidadã paulistana. A concessão do título será publicada nos próximos dias no Diário Oficial.
A homenagem proposta em maio deste ano pelo vereador Donato (PT) foi aprovada em votação simbólica com votos contrários da bancada do PSDB. O autor da lei espera que a cerimônia e a entrega da homenagem ocorram apenas depois das eleições de outubro.
“Não quero que isso se confunda com a campanha eleitoral”, afirma Donato. A cerimônia e o título concedidos à personalidade são pagos com recursos do orçamento do Legislativo municipal. “A homenagem a ela provavelmente só vai ocorrer depois das eleições. Não tem nenhum caráter eleitoral”, diz.
“Fomos contrários, porque a pessoa tem de ter feito algo relevante para a cidade para receber o título. Além disso, consideramos inoportuno votar isso no meio da campanha eleitoral. Vou consultar a Justiça Eleitoral para saber se isso é legal”, diz o vereador Floriano Pesaro. Segundo ele, não há nenhuma proposta de concessão de título semelhante ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra.
Segundo Donato, Dilma merece o título pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em São Paulo e pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Procurada pelo G1, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral informou que não tem condições de responder se a homenagem contraria a lei ou não.
Fonte: G1