O mandato da deputada Federal Marina Sant’Anna participou nesta sexta-feira, 3, da solenidade de assinatura da Carta de Intenções entre a Organização das Nações Unidas (ONU) que atua no Brasil e o governo brasileiro, para dar continuidade aos esforços conjuntos na elaboração e implementação de políticas de gênero, raça e etnia. A cerimônia, realizada em Brasília, foi presidida pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros.
A cerimônia marcou também o encerramento do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. O Programa, resultado da cooperação internacional entre o governo brasileiro e espanhol e efetivado pela ONU juntamente com a SEPPIR e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), objetiva o fortalecimento de conquistas institucionais – implantadas pelo Brasil – e dos movimentos sociais, especialmente as organizações feministas de mulheres e de negras.
“Eu vejo esse momento do Programa Interagencial como uma possibilidade que vai abrir outra história para nós do ponto de vista do trabalho realizado pela SEPPIR e da cooperação Internacional”, afirmou a ministra Luiza Bairros. Bastante emocionada, a ministra agradeceu a atuação comprometida dos representantes dos organismos internacionais que contribuíram com o desenvolvimento do Programa.
O Programa Interagencial, em seus três anos de duração, desenvolveu ações que possibilitaram implementar políticas de erradicação da discriminação racial e de gênero. As linhas estratégicas do programa se dividiram em três: gestão pública, participação social e comunicação. Segundo o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, “a experiência mostra que o sucesso da cooperação em favor das populações mais pobres só funciona bem se houver eficiente coordenação intersetorial”.
Os líderes reafimaram, na Carta de Intenções, os compromissos desenvolvidos pelo Programa. O documento propõe ações para geração de dados desagregados, com a produção de indicadores específicos e sensíveis a sexo, raça, etnia, idade, níveis geográficos e outras formas de exclusão; o fortalecimento institucional de organismos de gênero e raça e da sociedade civil brasileira para formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas setoriais e intersetoriais; o treinamento de gestoras e gestores com foco na erradicação do sexismo e racismo institucional; a promoção da transversalidade e interseccionalidade de gênero, raça e etnia no Sistema ONU, nos governos e em iniciativas da sociedade civil.
Oficializada pela ministra Luiza Bairros, a Carta de Intenções também foi assinada pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ministro Marco Farani, pelo coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek – representando os organismos internacionais que colaboram com o Programa –, diretor da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento (AECID), Jesús Molina, e já havia sido assinada pela ministra da SPM, Eleonora Menicucci. Representou o mandato da deputada federal Marina Sant’Anna, o assessor parlamentar Pedro Filho.
Fonte: Marina Sant’Anna