Carta-denúncia aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, à UNILAB, ao STF, ao CNJ,à Câmara dos Deputados, ao Senado, à imprensa, ao Ministério Público Federal, ao Povo de Axé e demais interessados.
Por Táta Luangomina (Heráclito dos Santos Barbosa), do Racismo Ambiental
Resumo: Fui retirado à força do Fórum Odilon, em Santo Amaro/BA, por usar meu adereço religioso da cabeça apesar de mostrar que não tinha armas nem drogas nem uma câmera expiatória dentro dele.
Na quinta-feira, 12 de março, dia de Nkossi Mukumbi (ancestral banto que abre os caminhos juntamente com a denominação de Ogum para os yorubás, combatente da guerra e das misérias sociais), fui ao Fórum Odilon Santos, comarca de Santo Amaro-BA, às 9h, aproximadamente, juntamente com a senhora Marcília de tal para fazer abertura de firma e autenticar algumas declarações para o meu contrato de locação de imóvel, pois tenho que prestar conta dos dois auxílios que recebo mensalmente via Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab), Campus dos Malês, onde estou matriculado no 4º trimestre do curso de Bacharelado em Humanidades.
Ao chegar ao fórum, fui notificado de que eu tinha que retirar meu gorro, que é um adereço litúrgico utilizado pelos homens que seguem as religiões aro-brasileiras de matriz africana. Vi que existia um aviso em uma placa vermelha informando que é proibida a entrada no fórum portando blusa, camiseta, saia, short e boné. Então, falei com o porteiro, o senhor Jessival Silva de Lira, nome que ele me deu depois do ocorrido, que relato a seguir. Disse a ele que eu não poderia tirar meu gorro religioso da cabeça, pois não se tratava de um boné, mas de um paramento masculino que, segundo nossa cosmovisão religiosa, protege o camutuê/orì/cabeça, enquanto espaço de morada dos nossos ancestrais divinos de forças sobrenaturais, a exemplo do mar, das árvores, da terra, do ar, do fogo, enquanto orixás, nkises e voduns e caboclos.
Eu disse ao porteiro que eu poderia mostrar o gorro a ele e que não havia nenhuma arma – legal ou ilegal – comigo, muito menos drogas ou câmeras. Com relação ao gorro, frisei que era um componente de minha roupa tradicional, que tem relevante importância para os adeptos das religiões de matriz africana, principalmente no Brasil e em algumas comunidades tradicionais da África. Expliquei, também, que todo homem que possui cargo sacerdotal no candomblé usa este adereço como aparato religioso, sinalizando que há forças divinas que são superiores a nós e que nossa cabeça não pode ficar exposta quando somos iniciados na nossa religiosidade.
Diante da resistência dele de não querer me deixar ficar dentro do fórum, segui em direção à dona Marcília, que estava prestes a resolver outros problemas dentro de uma sala próxima, e sentei para aguardá-la. No banco em que sentei, um senhor que disse ser advogado que veio de São Paulo para uma audiência naquele dia e que depois ele seguiria para São Francisco do Conde para participar de outra atividade da advocacia.
Havia muitas pessoas no Fórum. Eu fiquei sentado junto ao povo e o porteiro foi lá dentro conversar com alguém, depois disso apareceu um homem de minha cor, de barba preta não muito exposta, dizendo que sua excelência (a juíza) tinha pedido que ou eu tirava meu “boné”, ou eu deveria me retirar do local. Nesse instante, pedi para falar com a juíza que havia emitido tal ordem para saber dela o porquê de eu não poder ficar no fórum usando meu eketê, e para explicar a ela o significado do uso do gorro na minha religião.
O senhor que trouxe o recado da juíza foi firme, arrogante e grosseiro nas palavras deles: “Você vai sair!”. Insisti em falar primeiramente com a autoridade máxima do local, a juíza, uma pessoa que eu acreditava ser inteligente e sábia, portanto propensa a entender e respeitar as diferenças religiosas.
Mas o senhor insistiu: “Você vai sair é agora!”. Neste momento, ele puxou meu gorro da minha cabeça, sem meu consentimento, me pegou pelos braços e pelo pescoço, e saiu me arrastando pelos braços. Fui tratado como um ladrão, como um mal que deveria ser retirado de lá de dentro. Eu apenas disse: “O senhor sabe o que está fazendo? Eu sou estudante da Unilab, sou um sacerdote e sou cidadão, o senhor não pode fazer isso comigo e nem com ninguém”.
O fato chamou a atenção de todo mundo que estava no fórum, inclusive da própria juíza, que mandou ele me abordar daquela forma. A juíza assistiu a tudo sem fazer nada. Vi algumas pessoas falando para o homem que me colocou para fora do fórum que ele não podia fazer aquilo, mas de nada adiantou.
Enquanto ele ainda me arrastava, eu disse que o estado é laico, que eu deveria ter sido respeitado no fórum, que havia apenas ido reconhecer firma e autenticar documentos para cumprir uma exigência burocrática do próprio Estado; questionei como é possível em uma cidade em que nasceu Maria Bethânia e Caetano Veloso – ícones da vanguarda musical brasileira -, cheia de cultos tradicionais de candomblé, população negra, eu ser tratado daquela forma injusta, violenta e preconceituosa no fórum, ironicamente o lugar da Justiça.
De nada adiantou. Ele me carregou para fora pelos braços. Eu pedi para ele me deixar na escada e fiquei tentando prender meus pés no chão para que ele não me jogasse na rua onde passavam os carros. Quando ele me soltou, eu continuei a falar sobre os maus tratos que sofri por conta da ordem da juíza que viu aquilo e não se manifestou em prol da Justiça. Ali no fórum, tive minha liberdade religiosa ferida brutalmente, bem como sofri violência física.
Eu disse a um policial, na frente de todo mundo, que aquilo tudo foi uma desordem por parte do fórum, que sou homem, jovem, negro e que minha linha de pesquisa na Unilab é justamente sobre as religiões de matriz africana e que eu nunca imaginei que isso aconteceria comigo. O policial olhou para mim, juntamente com outro senhor branco, que não sei identificar. Ele tinha na mão direita o meu adereço religioso e o atirou com força no pátio de saída do fórum. A face dele demonstrava raiva e ódio. Pareceu uma questão pessoal.
Eu o interpelei: “Senhor? Senhor? O senhor sabe o que está fazendo? O senhor saber o que está fazendo mesmo?”. E, calmamente, eu ainda disse: “O senhor não deveria fazer isso, isso é um ato de agressão, abuso de poder e violência religiosa, não só comigo, mas com todo o movimento negro e com as religiões de matriz africana.” Contudo ele continuava a olhar com raiva para mim. Peguei meu gorro do chão, fiz reverência ao meu nkise (inquice) Luango, ao meu pai Kavungo e ao meu tateto Kitembo e à Lembá, como sempre faço, com a saudação de pawó.
No momento eu não pensava nada mais do que amar ainda mais a minha ancestralidade e o meu posto perante os movimentos sociais que são contra a violência religiosa. Peguei meu adereço, coloquei na minha cabeça e fui à luta reivindicar. Eu disse: “Um filho da justiça nunca reverencia a injustiça, caso contrário estaria negando a ancestralidade!”.
Voltei com calma para o fórum e pedi a uma oficial de justiça que conversasse comigo. Ela ia conversar comigo, mas a juíza abriu a porta do seu gabinete e eu perguntei: “Senhora, podemos conversar sobre essa situação que aconteceu?”. Ela disse que não podia, que não tínhamos nada para conversar. Ela estava novamente prestes a acionar o mesmo policial para me expulsar, mas eu disse: “Eu tiro meu gorro para não causar mais tumulto, mas eu darei uma queixa do fórum e do policial assim que eu sair daqui com a Marcília”. Ela fechou a porta do gabinete na minha cara. Nesse momento, questionei às pessoas ali presentes se elas viram o que tinha acontecido comigo, mas a maioria dizia que não viu e que tinha chegado depois, perguntei ao advogado de São Paulo o que ele achou de tudo aquilo, mas ele disse que não poderia me dar atenção, pois ele tinha duas audiências, uma ali mesmo e outra em São Francisco do Conde.
Naquele momento comecei a perguntar aonde era o Ministério Público para as pessoas, mas como era que eu poderia continuar ali dentro se o Ministério Público e o fórum estão no mesmo local? Sendo impedido de ir ao Ministério Público, tive que procurar a rádio local de Santo Amaro. O radialista me orientou a ir primeiramente até a delegacia prestar queixa e na quinta-feira voltar à emissora entre 7 e 8 horas para eu relatar a minha denúncia no ar. Ao que me consta, parece que a rádio tem aproximadamente 100 mil ouvintes. Conversei com o radialista e o porteiro sobre o caso, ele ficaram indignados. Cumprimentei os dois, agradeci pela recepção de caráter educada e saí pegando mais uma moto em direção à delegacia local.
Ao chegar na delegacia fui atendido, com demora, por um senhor na recepção, o qual escrevia o boletim de ocorrência numa folha de rascunho no computador para encaminhar ao delegado de plantão. Dei todas informações, mas não tive acesso à cópia da queixa, somente ao protocolo que tinha o timbre do governo do estado da Bahia. Ao receber esse protocolo, solicitei que fosse realizado o exame de corpo de delito. Recebi três cópias da solicitação para realizar o exame, assinei todas, mas eu tinha que ficar com uma para entregar à atendente do senhor que fazia aquele tipo de exame. No intervalo, aguardando ser chamado, comecei a relatar para as pessoas o que aconteceu. As mulheres ali presentes, que foram violentadas por maridos ou em brigas com terceiros, me davam apoio para que eu fizesse a queixa e enfrentasse o caso, mas tendo cuidado para que o policial ou a juíza não fizessem ou mandassem alguém fazer alguma coisa comigo.
Na hora de ser chamado, ouvi o responsável pela avaliação pronunciar o meu nome, fui logo pegando meu computador, o meu celular e meus livros em mãos em direção ao gabinete do “doutor”, que tinha apenas papéis e um computador, mas nenhum aparelho diferente para avaliação de violência física. O homem era ignorante e falava tão alto comigo, que todos na delegacia ouviam. Isso me intimidou, pois pensei que ele poderia fazer alguma coisa comigo e me incriminar, ele foi pronunciando os meus dados, eu dizia está correto senhor. O único dado errado era minha cor, pois constava que eu era pardo. Coisa que eu tinha reclamado com o rapaz que fez os documentos na recepção da delegacia, mas, segundo ele, eu era pardo e não negro. Pedi ao que avaliaria o meu corpo para corrigir aquele erro, pois eu não me identifico como pardo, mas o “doutor” disse que eu era pardo mesmo. Pardo, segundo ele, é mistura de branco com negro.
Naquele instante, eu me senti sem braços e disse a ele que sou universitário, do movimento negro, e se as pessoas que me conhecem vissem no documento que sou pardo, iriam me criticar, já que eu me identifico em todos lugar como jovem negro. O “doutor” disse: “Isso é apenas para vocês terem como entrar na universidade pelo critério de cor pelas cotas nas universidades, o que eu sou contra”. Eu disse a ele que este não era o meu caso, pois sou negro mesmo e perguntei a ele, com sorriso no canto da boca, se ele gostava da meritocracia e ele afirmava que ele não gostava de cotas raciais. Perguntei se ele não tinha gostado de mim, pela forma que me tratou, mas ele se julgava superior a tudo aquilo ali dizendo que isso não vinha ao caso. Perguntei sobre sua religião e ele dizia ser gnóstico e não agnóstico, pois gnóstico era uma pessoa que busca o saber, o conhecimento. Eu disse, muito bem, vou anotar no meu caderno aqui! Mas deu pra perceber que, por trás daquilo tudo, ele era contra o povo de axé. Ele se dizia objetivo perante o caso, interroguei-o sobre como me avaliaria e ele me perguntou: “Você tem alguma marca no corpo? Algum ferimento ou tropeçou no chão no ato?”. Eu respondi que não, pois se tratava de outra situação de ser pego a força e que eu sentia até naquele momento a força das mãos do policial, mas que eu não tinha ficado ferido. Ele me interrompeu falando grosso comigo, dizendo que o procedimento com ele é assim. Eu questionei novamente se o exame era apenas a olho nu, ele respondeu que era a olho nu mesmo e que não considerava que eu tinha marcas no corpo. Ele não chegou nem a me levar no outro quarto onde o pessoal que estava com marcas ficava.
Ele falava tanto, que cheguei a dizer: “Senhor, o meu caso não se trata de uma ferida no corpo e nem de um soco na face. A situação que vivi deveria ser pelo senhor avaliada devidamente mesmo se meu corpo não está com marcas de corte ou sangramento. Se o senhor parar para me escutar, o senhor vai entender o meu caso”, ao que ele respondeu: “Você quer ver o que é dor?”. Respondi: “Como?”. Aí ele disse: “Toque aqui na minha mão com um dedo.”. Eu toquei e ele gritou ironicamente: “Ai! Está doendo… Está vendo? Dor é abstrato.”.
Achei tudo aquilo estranho, um exame desses até uma criancinha faria comigo caso eu contasse como se deu o ocorrido e várias pessoas nem precisariam fazer formaturas para esse tipo de exame policial. Perguntei ao “doutor” se eu o convidasse para fazer uma palestra na Unilab sobre o tema das cotas raciais se ele aceitaria. Ele disse sorrindo que não. Saí da sala dele sabendo que o exame ia dar negativo, constando que eu não tinha lesão corporal que era apenas uma queixa de dor. Agradeci pelo “maravilhoso” atendimento, cumprimentei o rapaz que estava no banco sentando com uma criança e fui em direção à recepção para perguntar como é que eu deveria proceder com a queixa.
Fui chamado na sala do delegado, uma mulher me atendeu e ela apenas dizia que só poderia marcar para me escutar em junho, porque ela estava entrando de férias. Essa senhora tinha uma tatuagem no ombro (olhei nela o que poderia para lembrar das pessoas) e disse que infelizmente não poderia me atender naquele momento porque estava saindo para o almoço. De repente, entra o delegado, que diz para ela marcar o atendimento para junho. Me avisaram que eu poderia buscar a certidão da queixa no outro dia.
Solicitei várias vezes a cópia da queixa para a atendente a fim de apresentar na Unilab. O delegado pediu que um dos senhores que estava na recepção tirasse uma cópia para mim, mas o rapaz disse que não estava conseguindo baixar no sistema de arquivo pela internet o documento, só número do protocolo. Perguntei se aquilo não poderia dar problema depois caso que eu não tivesse a cópia do documento e ele disse que não, que precisava apenas do número do protocolo.
Na hora eu dei uma aula de combate à violência religiosa e deixei bem evidente que, se eu tirasse meu gorro, estaria violando a minha religiosidade e a luta do meu povo de axé e dos movimentos negros do Brasil. Nunca pensei que algo desse tipo pudesse acontecer comigo na Bahia. Pensei que Santo Amaro fosse uma terra de negros e de axé e que todos eram respeitados, ainda mais porque é o Recôncavo baiano.
Sempre fui aceito em órgãos públicos, a exemplo do fórum de Valença, minha cidade, tanto no gabinete da doutora Alzenir, como pelo defensor público doutor Carlos Maia Filho, que conhece todo o trabalho que eu realizo dentro do baixo sul da Bahia juntamente com a minha mãe, a sacerdotisa afro Mãe Bárbara do Tereiro Caxuté. Em 2005, implantamos a Primeira Escola de Religião e Cultura de Matriz Africana do Baixo Sul Da Bahia – ESCOLA CAXUTÉ.
Participei de Conferências estaduais e nacional juntamente com a presidenta Dilma Rousseff, a exemplo da 9ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, sendo abraçado e elogiado de mãos dadas com o jurista Wanderlino Nogueira Neto, que hoje está participando do Comitê dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na ONU.
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial da Bahia, essa situação por mim vivida provocou “danos morais, materiais ou imateriais, atente contra os símbolos e valores das religiões afro-brasileiras, ou seja, capaz de fomentar ódio religioso ou menosprezo às religiões e seus adeptos”. Realmente fui agredido física e verbalmente. Agora entendo a frase que diz “em clube de branco, negro não entra”.
Esse ato de segregação não ocorreu apenas para comigo, mas para com todos os seguidores do candomblé. Estou em terra de negros que lutam por uma religiosidade afirmativa longe da violência e da discriminação. Sou da parte militante-ativa em prol do respeito às nossas tradições, reconheço que alguns religiosos são como eu, mas muitos ainda não se comportam assim.
Entendo que o enfrentamento deve ser feito, claro que com total respeito a todos; abandonando o termo “intolerância religiosa”, isso sim, é violência religiosa sustentada por agressão física e discriminação racial que está vinculada a este tipo de ação desconstrutiva.
Convido a todos que venham juntamente comigo nessa luta para, como dizia Antonin Artaud, “abrir coletivamente os abscessos”.
Aqui é meu relato, diante da falta de imagens e de pessoas que pudessem me apoiar. Espero que, depois desta carta, as pessoas que viram os fatos possam mandar vídeos, imagens, depoimentos para me ajudar nesta luta árdua para provar a violência que sofri e punir os responsáveis.
