Mariana Araújo
O delegado Gustavo Ramos, que está investigando um suposto caso de racismo ocorrido do mês de setembro na Escola Municipal General San Martin, no bairro de mesmo nome, na zona oeste do Recife, vai transformar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) num inquérito policial. Na próxima terça-feira (16), ele deverá encaminhar as intimações de depoimentos da avó da vítima, da diretora da escola, de professores e de testemunhas. O menor também deverá passar por uma entrevista, que será acompanhada por psicólogos.
A diretora da escola, Marli Leandro de Moraes, prestou esclarecimentos na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) na tarde desta sexta-feira 912). Segundo o delegado Gustavo Ramos, ela confirmou a atitude com a vítima, inclusive que o conduziu para a sala da diretoria, mas negou haver ameaçado e ofendido o menino de 9 anos, que estuda o segundo ano do ensino fundamental.
“Vamos averiguar se houve agressão e constrangimento”, disse o delegado. Segundo Ramos, o inquérito policial irá investigar um caso de injúria racial. “O crime de racismo é caracterizado pelo xingamento amplo à raça. No caso, houve uma ofensa pessoal. Neste caso, o crime é de injúria racial”, explicou. Para o crime de injúria racial, a pena varia de um a três anos de detenção.
Na tarde desta sexta, a avó do menino esteve reunida com representantes da ONG Observatório Negro. A ONG vai encaminhar, na próxima semana, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma representação solicitando que o crime seja investigado. Para Rebeca Oliveira Duarte, advogada da ONG, o que houve não foi injúria e, sim, racismo.
“A prática adotada pela diretora não ofende apenas a vítima, mas traz prejuízos a todas as crianças negras”, disse. Segundo a advogada, será acionada a promotoria de educação e um grupo de trabalho sobre racismo, que atua no MPPE.
A Prefeitura do Recife informou que será publicada no Diário Oficial deste sábado (13) uma portaria criando uma comissão para apurar o caso. A diretora deve ser ouvida pela comissão na próxima semana. A diretora foi procurada na escola, mas não foi encontrada pela reportagem do JC Online.
Fonte: JC Online