Ontem (08/11), em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, 18 homens aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15. O único voto contra foi o de uma mulher, Erika Kokay (PT-DF). A PEC, apelidada de “Cavalo de Tróia” pelo movimento feminista, a princípio tinha como tema o aumento do tempo de licença maternidade para mães de prematuros. O que seria um avanço nos direitos trabalhistas das mulheres, virou oportunidade para contrabando de uma emenda incluída na PEC pelos fundamentalistas: a tal “proteção do direito à vida desde a concepção”.
Do Cátolicas pelo Direito de Decidir
A matéria seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados, para o Senado e, ao final, para sanção presidencial. Em caso de aprovação, mulheres vítimas de estupro, independentemente da idade, ou com gravidez de fetos anencéfalos correm o risco de não poder mais recorrer aos serviços de aborto legal e seguro.
Por isso, como feministas católicas, alertamos a população para o imenso perigo que é a aprovação desta emenda constitucional. A aprovação da PEC 181 poderá impedir o acesso a serviços que salvam vidas e preservam a dignidade física e psicológicas de diversas mulheres brasileiras. Além disso, esse acontecimento abrirá caminho para aumentar ainda mais episódios de violências institucionais impostas às mulheres. Mulheres em processo de abortamento natural são algemadas em macas de hospitais, sigilos médicos são ilegalmente quebrados e vítimas de estupro são impedidas por agentes da lei de acessarem serviços médicos garantidos pelo Código Penal.
É inadmissível que 18 homens que alegam falar por Deus e por toda a população brasileira decidam sobre a vida e a autonomia de tantas mulheres. Vivemos em um período em que o país vê sua democracia ser esfacelada cotidianamente por uma minoria que mantém seus poderes e privilégios às custas dos direitos de toda uma sociedade. Já foi demonstrado que a maioria da população brasileira é contrária à prisão de mulheres que recorrem à interrupção da gravidez. A mesma pesquisa aponta, também, que a maioria dos brasileiros acredita que a decisão sobre o aborto cabe somente a mulher.
A resistência contra esse retrocesso fundamentalista e tenebroso pode ser feita de diversas formas. Pela internet, é possível participar da consulta pública feita pelo Senado Federal a respeito da PEC. No portal E-Cidadania, vote NÃO para derrubar a emenda que altera a Constituição. Clique aqui.
Em momentos como este, é urgente ocuparmos as ruas, mostrando nossa indignação e resistência. Atos já estão marcados em diversas regiões do país para a próxima segunda-feira, dia 13/11. Abaixo, mais informações:
- Ato em São Paulo dia 13/11, às 18:00, no MASP.
- Ato no Rio de Janeiro dia 13/11, às 17:00, na Cinelândia.
- Ato em Belo Horizonte dia 13/11, às 17:00, na Praça Sete de Setembro.
- Ato em Curitiba dia 13/11, às 18:30, na Praça da Mulher Nua.
- Ato em Belém dia 13/11, às 17:00, na Escadinha das Docas.
- Ato em Florianópolis dia 13/11, às 17:00, na Esquina Feminista.
- Ato em Porto Alegre dia 13/11, às 18:00, na Esquina Democrática.
- Ato em Fortaleza dia 13/11, às 17:00, na Praça da Gentilândia.
- Ato em Manaus dia 13/11, às 17:00, no Largo de São Sebastião.
- Ato em Maringá dia 18/11, às 16:00, na Praça Raposo Tavares.
Veja a lista dos 18 homens que querem destruir os direitos das mulheres:
Votaram a favor da PEC: Antônio Jácome (Podemos-RN), Diego Garcia (PHS-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Jefferson Campos (PSD-SP), João Campos (PRB-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Soares (DEM-RJ), Pastor Eurico (PHS-PE), Paulo Freire (PR-SP), Alan Rick (DEM-AC), Givado Carimbão (PHS-AL), Mauro Pereira (PMDB-RS), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
