Cerca de 50 sindicalistas das seis maiores centrais sindicais brasileiras se reuniram nesta terça-feira (02/03) na Oficina promovida pela Seppir, que teve como tema “Estatuto, Lei 10.639/2003 e Cláusulas de Promoção da Igualdade Racial – Um debate necessário”.
No final do encontro as centrais decidiram unificar as ações em torno da defesa das Ações Afirmativas para negros e indígenas, incluindo cotas, o Estatuto da Igualdade Racial e realização de um censo para conhecer o perfil sócio-étnico-racial de cada categoria aproveitando o momento em que o IBGE promove o recenseamento em todo o país.
O encontro foi aberto pela manhã com a presença do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ) e contou na mesa com a presença de representantes da UGT, da Força Sindical, da CUT, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da CTB e da CGTB. Juntas as Centrais representam cerca de 40 milhões de trabalhadores, além do Instituto Sindical Latino-Americano pela Igualdade Racial (Inspir).
O ministro classificou o encontro como histórico. “Foi uma aproximação que já existia. Uma caminhada para fazer do Brasil um país mais igual”, destacou.
A Oficina, realizada no auditório do Bloco A, da Seppir, teve exposições da pedagoga e professora Telma Aparecida Andrade Victor, secretária de formação da CUT e diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), do Ouvidor, advogado Humberto Adami, do Subsecretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, e do assessor da Seppir, Benedito Cintra, no período da tarde.
Adami relatou a iniciativa tomada pelo Ministério Público Federal do Trabalho para combater a discriminação nos bancos. “O MPT anda parado nisso”, afirmou, lembrando a ação do Ministério Público contra os cinco maiores bancos de Brasília e que não prosseguiram nas demais unidades da federação. O Ouvidor também cobrou ações da OIT: “A OIT pode oferecer muito mais do que tem oferecido”, acrescentou.
O subsecretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas fez um balanço do processo de implementação da Lei 10.639/2003 – que obriga a inclusão da disciplina História da África no currículum das escolas de ensino fundamental e médio e avaliou como positivo o processo reconhecendo a existência de problemas. Entre eles destacou que gestores se envolvem pouco na implementação da Lei, e que há iniciativas isolada e completou que “a grande lacuna está na falta de compromisso da Universidade”.
Cintra abordou os avanços do projeto do Estatuto, que depois de ser aprovado na Câmara, foi encaminhado ao Senado, onde o seu relator, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu suspender sua tramitação sob o argumento de que o tema precisa ser melhor debatido.
Fonte: Afropress
