FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU

Centro de Pós-Graduação Visconde de Cairu

Instituto Superior de Educação

Convênio FVC/APLB

 

 

Guimário dos Anjos Nascimento

 

CIDADANIA E CONSCIÊNCIA NEGRA NO

INSTITUTO CULTURAL STEVE BIKO

 Salvador

2007

 

 GUIMÁRIO DOS ANJOS NASCIMENTO

 

 

 CIDADANIA E CONSCIÊNCIA NEGRA NO

INSTITUTO CULTURAL STEVE BIKO

 Monografia apresentada ao curso de Especialização em História e Cultura Afro-Brasileira: Fundamentos e Metodologia. Convênio APLB – Fundação Visconde de Cairu. Para fins de obtenção do Título de Especialista

 

 

Orientadora: Profª Odete Uzêda da Cruz

Salvador

2007

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e aos Orixás pela força e luz na execução deste trabalho.

 

À minha mãe pelo apoio e incentivo sempre nos momentos mais difíceis.

 

Á amiga e professora Odete Uzêda da Cruz pela orientação, paciência e compreensão, que foram fundamentais durante todo o processo de realização desta pesquisa.

 

Aos professores, coordenadores e ex-alunos do Instituto Cultural Steve Biko pela colaboração e disponibilidade.

 

Aos amigos George Santana e David Moreira pela ajuda nas transcrições das entrevistas.

 

 

 

Á companheira Georgina Maynart cuja presença na minha vida tem sido essencial em todos os momentos. 

 

“Ser negro não é uma questão de pigmentação, mas o reflexo de uma atitude mental”.

Steve Biko

 

RESUMO

 

 

O presente trabalho propõe uma reflexão sobre as transformações na vida social e política dos ex-alunos do Instituto Cultural Steve Biko advindas da disciplina Cidadania e Consciência Negra – CCN. Traçamos o contexto político em que foi criado o Instituto e a sua importância para as ações dos movimentos sociais em Salvador. A prática pedagógica da disciplina CCN visa desenvolver e estimular a auto-estima, identidade negra, cidadania e o combate à discriminação racial. O referencial teórico deste trabalho reporta-se à autores como Kabengele Munanga, Ana Célia Silva, Carlos Hasenbalg, Stuart Hall. Através de entrevistas com os professores e coordenadores procurei analisar como surgiu a disciplina, como se realizou a sua estruturação e quais as metodologias pedagógicas utilizadas. As entrevistas com os ex-alunos demonstram as principais transformações psicológicas e atitudinais provenientes do CCN. Por fim, este trabalho demonstra a importância do CCN na trajetória do Instituto Cultural Steve Biko e sugere a adoção dessa disciplina na rede pública de ensino, como alicerce para o real aproveitamento das mudanças propostas pela Lei 10.639/2003.

 

Palavras-chaves: consciência, identidade, aprendizado, cidadania.

 

INTRODUÇÃO

 

O Brasil é um país caracterizado por profundas desigualdades sociais, onde a maioria da população não tem acesso a serviços essenciais que possam garantir sua sobrevivência. Infelizmente, esta maioria que sofre as conseqüências das mazelas sociais desse país é de descendência africana. Os negros são a maioria dos desempregados, analfabetos, são os que menos tempo permanecem nas escolas e constituem a maioria das vitimas da violência policial. Esse quadro é decorrente do processo histórico brasileiro, pois os negros foram escravizados durante séculos e, logo após o fim da escravidão legal, foram colocados a margem do desenvolvimento econômico e social.

Na cidade de Salvador, a maior cidade negra do país, cuja população é composta por 80% de afrodescendentes, de acordo com o Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos, a situação da população negra não difere da realidade nacional. A segregação racial está presente e se manifesta de várias maneiras na sociedade soteropolitana, no aspecto sócio-econômico se expressa com mais evidência. Segundo dados do DIEESE (2000), na região de Salvador, 10,3% dos negros (pretos e pardos) ocupam cargos de chefia e a porcentagem entre não negros (Brancos e amarelos) é de 29,6% na região metropolitana de São Paulo. Lembrando que a população negra é maior em Salvador (81,8%) e em São Paulo (33,0%).

O projeto educacional brasileiro durante longos anos foi um dos mecanismos utilizados pela elite política econômica para reforçar as diferenças de classes sociais e excluir a população negra de qualquer ascensão sócio-econômica.  O espaço da escola durante séculos reproduziu teses racistas, inspiradas nas idéias do conde Gobineau e Albert Knox, frutos da manipulação do pensamento cientifico para servir a um processo de subalternização de povos não brancos. Conceitos que passam a considerar as diferenças entre os povos como desigualdades.

A educadora Ana Célia da Silva, nos seus estudos sobre os estereótipos e preconceitos nos livros didáticos, constata que,

 

(…) “os currículos, programas, materiais e rituais pedagógicos privilegiam os valores europeus em detrimento dos valores de outros grupos étnico-raciais presentes na sociedade. Os valores destes grupos são, na maioria das vezes, ocultados ou apresentados de uma forma tal que não coloquem em conflito os valores dominantes. Em conseqüência, as populações excluídas, podem vir a privilegiar os valores das histórias e cultura oficial como os únicos a serem considerados, renegando seus próprios valores, se o processo pedagógico, o seu cotidiano e a sua cultura, não lhes favorecer oportunidades de reflexão e re-elaboração” (SILVA, 2001)

 

A maioria dos estudantes negros não consegue se identificar com os projetos pedagógicos que são desenvolvidos nas escolas brasileiras. Pois, esses projetos não priorizam a diversidade, o respeito entre as diferenças, o estímulo ao censo crítico e a auto-estima. Pelo contrário, principalmente em relação ao processo histórico do negro na África e no Brasil, a visão é bastante negativista. Paralela a esta situação, a maioria dos jovens estudantes negros é compelida a entrar o mais cedo possível no mercado de trabalho, o que dificulta a sua permanência na escola.

Esses e outros fatores contribuem para a exclusão dos afrodescendentes nas escolas brasileiras. Obstáculos que impedem o acesso a informação, fundamental para transformar a dura realidade vivida pelos negros brasileiros (desemprego, racismo, violência…).

Os movimentos sociais, através de várias ações, vêm pressionando, num processo permanente, as autoridades brasileiras para melhorar a educação no Brasil. A valorização profissional dos educadores, a criação de escolas e universidades públicas e a reforma curricular, são as principais propostas apresentadas. Porém a maioria das entidades que compõe o movimento negro brasileiro, além de defender propostas universalistas, comuns à outras entidades dos movimentos sociais, defende a adoção do sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras.

O debate sobre as relações raciais no Brasil ganhou uma nova perspectiva após a conferência mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerância, realizada na cidade de Durban, na África do Sul em 2001. Nesta conferência, o governo brasileiro se comprometeu a adotar programas de ações afirmativas que reparassem as desigualdades raciais e sociais existentes no Brasil.

Entre as ações afirmativas destaca-se a implantação do sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas, a lei 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira, e a aprovação pelo Conselho Nacional da Educação, em março de 2004, das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

A adoção dessas ações afirmativas na área educacional é o resultado de uma série de denúncias e pressões das entidades do movimento negro sobre as autoridades políticas do Brasil. Como destaca a educadora Lucimara Dias:

 

(…) O movimento social negro atua intensamente no centenário da abolição da escravatura. Ocorreram eventos no Brasil inteiro, são publicados pesquisas com indicadores sociais e econômicos demonstrando que a população negra está em piores condições que a população branca, comparando-se qualquer indicador: saúde, educação, mercado de trabalho, entre outros. Constroem-se com isso novos argumentos para romper com a idéia de que todos são tratados do mesmo modo no Brasil. ” (DIAS, 2003).

 

A adoção do sistema de cotas nas universidades públicas tem gerado uma grande discussão em toda a sociedade brasileira. Educadores, intelectuais, artistas, políticos, militantes dos movimentos sociais se dividem em relação ao assunto. Dentro do próprio governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que defendeu ações afirmativas na conferência de Durban) havia oposição ao sistema de cotas como relata o sociólogo Antônio Guimarães,

 

(…) Não foi surpresa, portanto, que alguns setores do governo, mesmo diante do diagnóstico de que as barreiras educacionais que atingem os negros são o principal entrave a igualdade racial no país, tivessem resistido duramente, durante toda administração de FHC, adoção de medidas racialistas. O Ministério da Educação, sobretudo, recusou-se a aceitar o caráter “racial” das desigualdades educacionais, preferindo atribuí-las ao mau funcionamento do ensino fundamental público e a questões de renda e classe social.” (…) (GUIMARAES, 2003).

 

 

Os defensores do sistema de cotas nas universidades utilizam vários argumentos para defender este ponto de vista. Um desses argumentos é de que o ensino superior no Brasil é monopólio da elite econômica branca que dirige o país. Segundo o professor Alexandre do Nascimento,

 

(…) Temos no Brasil, por um lado o ensino público básico em geral de baixa qualidade e, por outro lado, um ensino superior público em que as dinâmicas de acesso e permanência parecem constituir uma barreira social e racial para os estudantes dos setores populares e para os estudantes negro. É indicio também o fato, demonstrado por pesquisas do IBGE e IPEA, de que a composição racial do ensino superior tem uma minoria de estudantes e docentes“brancos” em proporção muito superior à proporção de brancos na composição racial da população brasileira, o que reproduz no ensino superior a já conhecida desigualdade racial” (…) (NASCIMENTO, 2005)

 

Na década de 90 ocorreu no Brasil a explosão de cursos pré-vestibulares populares criados por diversas organizações dos movimentos sociais, desde trabalhadores em educação a grupos comunitários. Esses cursos surgiram dentro de uma perspectiva emancipatória e popular, estimulados pelo crescimento de vagas no ensino superior e destinados a uma parcela da população que é colocada em situação de desvantagem pela situação de pobreza que lhe é imposta.

Os cursos pré-vestibulares populares se preocupam não apenas em preparar seus alunos para o exame do vestibular. Existe uma preocupação na formação e na prática política de seus educandos.

Nesse contexto surge em Salvador o Instituto Cultural Steve Biko, criado por um grupo de jovens estudantes universitários negros com o objetivo de contribuir para entrada de jovens afrodescendentes de baixa renda nas universidades. O instituto desde o seu nascimento já tinha compreendido a importância do processo educacional formal para ascensão socioeconômica e cultural dos afrodescendentes no Brasil.

A instituição foi a primeira entidade do movimento negro brasileiro que direciona a sua atuação com o objetivo de aumentar a população negra nas universidades. Hoje, a Steve Biko é tida não só como cursinho pré-vestibular para afrodescendentes, mas como centro cultural e político para a comunidade negra.

No quadro de disciplinas oferecidas aos alunos do pré-vestibular ICSB, existe a disciplina Cidadania e Consciência Negra – CCN. Essa disciplina é obrigatória e oferecida aos estudantes no início do curso.

O CCN faz parte do projeto de formação política. Dentre os objetivos do CCN está à preocupação em promover a conscientização e o resgate da cultura afro-brasileira, focando aspectos da ancestralidade, religiosidade, referências de luta da diáspora africana, além de despertar e de promover a consciência racial e cidadã. Com isso, a Steve Biko objetiva formar educandos conscientes de sua origem étnica e prepará-los para combater as várias formas de preconceito enfrentado pelos negros na sociedade.

Esta pesquisa, assim como outras realizadas na mesma linha, tem o objetivo de compreender às transformações que estão ocorrendo no processo educacional brasileiro, na vertente afro, oriundas das pressões dos movimentos sociais. Esse trabalho visa avaliar a influência dos conteúdos trabalhados na disciplina consciência e cidadania negra – CCN ministrada no pré-vestibular do Instituto Cultural Steve Biko.

Alguns trabalhos já publicados sobre o Instituto Cultural Steve Biko se preocuparam em investigar e analisar toda a estrutura organizacional e pedagógica da entidade[1].

Esta monografia tem como objeto de estudo identificar, analisar e descrever a influência dos conteúdos trabalhados na disciplina Consciência e Cidadania Negra (CCN) na atuação profissional, cidadã e política dos ex-alunos. O trabalho torna-se pioneiro porque se preocupa em verificar se os valores e princípios difundidos pelo Instituto, através da CCN, têm prosseguimento quando da saída desses educandos da Biko.

O presente trabalho verifica se há, verdadeiramente, uma mudança ideológica e comportamental desses indivíduos, influenciada diretamente pela ação pedagógica da instituição.

A pesquisa tem como principal foco de discussão saber quais as transformações e as conseqüências da disciplina na atuação sócio-política e profissional dos ex-alunos da instituição. Em que medida as aulas do CCN têm contribuído para a elevação da consciência étnica racial dos ex-alunos da Biko.

Se os ex-alunos do Instituto reproduzem nas suas práticas políticas, sociais e profissionais os princípios e valores defendidos pela disciplina CCN, então é possível creditar a Instituição uma ruptura ideológica e comportamental dos seus ex-alunos. Esta é a nossa hipótese.

O primeiro capítulo contextualiza o período de criação do Instituto Cultural Steve Biko, analisando os principais acontecimentos políticos promovidos pelo movimento negro de Salvador que irão influenciar no surgimento do pré-vestibular. Demonstramos a importância do Bloco Afro Ilê Aiyê e do MNU (Movimento Negro Unificado) criados na década de 70 neste processo. Analisamos a importância dessas duas instituições para o processo de afirmação de identidade étnica dos negros soteropolitanos e para denúncia e para o combate sistemático às manifestações racistas da nossa sociedade. Discute também a importância do centenário da abolição do trabalho escravo no Brasil como fato político que reascendeu as discussões sobre a situação sócio-econômica e política dos afros descendentes no Brasil. Aborda ainda o processo de criação do Instituto Steve Biko, identificando seus fundadores e a estrutura organizacional ao longo do tempo.

O segundo capítulo faz uma revisão da literatura sobre identidade étnica, o preconceito e a discriminação social na sociedade e no ambiente escolar, a lei 10.639/2003 e as políticas afirmativas, em especial o sistema de cotas nas universidades.

O referencial teórico metodológico se baseou em autores nacionais e internacionais comprometidos com as questões étnico-sociais do ponto de vista do afro-brasileiro. Conceitos como etnia, cultura, cidadania, currículo, mobilidade social, consciência negra, identidade étnico-cultural, organizações de resistência negra e educação foram pesquisados em trabalhos de autores como Ana Célia Silva, Abdias do Nascimento, Stuart Hall, Edward Telles, Antônio Sérgio Alfredo Guimarães, Paul Gilroy, Carlos Alfredo Hasenbalg, Edivaldo Boaventura, entre outros.

Como afirma Abdias do Nascimento (2005),

 

(…) “os curriculuns escolares e a literatura didática geralmente retratam um Brasil branco, omitindo ou distorcendo a história e a cultura da população majoritariamente de afro-brasileiros”.(…)

 

Já Stuart Hall (2005) acentua que “a identidade é realmente algo formado, ao longo do tempo, através de processos inconscientes, e não algo nato, existente na consciência no momento do nascimento”.

Já o terceiro e último capítulo apresenta e analisa as entrevistas realizadas com os ex-alunos e discute o objeto da pesquisa. Demonstra os procedimentos metodológicos utilizados, o universo pesquisado, a técnica para coleta de dados, apresenta a seleção dos entrevistados e, por fim, estabelece um diálogo entre os dado levantados através das falas dos entrevistados e da realidade observada, com o campo teórico estudado.

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