Luanda – A deputada do MPLA Júlia Ornelas afirmou nesta quinta-feira, em Luanda, que a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres constitui um dos importantes desafios para os movimentos dos direitos humanos em África.
O pronunciamento de Júlia Ornelas foi feito durante intervenção na palestra subordinada ao tema “O Papel da Mulher no Processo Eleitoral e Breves Noções Sobre a Lei Eleitoral”, uma promoção da Secção da OMA dos Órgãos Essenciais e Auxiliares do Presidente da República.
De acordo com a deputada, a participação das mulheres na vida pública do país, assim como a garantia de protecção dos seus direitos é crucial para a formação de estruturas de governação, baseados nos “princípios da democracia e dos direitos humanos”.
“Embora os governos africanos tomem medidas no sentido de responder a ausência de direitos políticos, económicos e sociais das mulheres, o ritmo do movimento em direcção a plena igualdade tem sido caracterizado por uma série de paragens, partidas e, por vezes, sinais confusos”, reforçou a parlamentar.
Por outro lado, Júlia Ornelas reconheceu que o processo eleitoral tem grande importância na estabilidade política, económica e social dos estados que escolheram a democracia como seus modelos de governação.
A deputada recordou que, apesar da União Africana (UA) se tenha comprometido em preencher 50 porcento dos órgãos de decisão por mulheres, a representação feminina nos aparelhos de governo dos estados africanos ainda é considerada baixa.
No Parlamento africano, disse Júlia Ornelas, as mulheres constituem “apenas 17, 3 porcento” dos deputados na África Subsaariana.
Assim, a parlamentar considerou o processo eleitoral como um momento oportuno para aumentar a representação das mulheres nos órgãos decisores do país.
Dados disponíveis colocam actualmente Angola no décimo lugar na lista dos parlamentos mundiais com o maior número de mulheres.
Dos 220 deputados que compõem o Parlamento angolano 88 são mulheres.
Fonte: Angola Press