quarta-feira, maio 25, 2022
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Comissão de combate à violência contra a mulher deve ser instalada nos próximos dias

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aguarda os partidos indicarem seus membros para ser instalada. A primeira reunião do grupo, marcada para esta terça-feira (3), foi cancelada porque ainda estão indefinidos alguns titulares e suplentes. De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da mulher no Senado, o início do funcionamento da comissão se dará nos próximos dias.

na Agência Senado

Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPI Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino. Na opinião de Vanessa Grazziotin, o ideal é que o colegiado seja composto por homens e mulheres parlamentares.

A comissão terá uma série de obrigações, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.

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