A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater a implementação de política de patrocínio para incentivar a cultura e as artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.
A comissão convidará para o debate, previsto para agosto, as ministras da Cultura, Anna de Holanda; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros.
O debate será focado no patrocínio por meio de editais e linhas de financiamento, que, na opinião do Luiz Alberto (PT-BA), autor do requerimento para a realização da audiência, devem servir para democratizar e dar mais transparência a diversidade étnica e cultural do País.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 52% da população brasileira é de negros – pardos, mulatos e negros. Porém esse grupo ainda sofre com desvantagens na sociedade brasileira.
Na opinião da Fátima Bezerra (PT-RN), que também apoiou o debate, as políticas de incentivo cultural e de patrocínio servem para a formação e consolidação de grupos e companhias de arte negra, indígena ou cigana, e também para a afirmação de instituições culturais.
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), seria mais democrático e inclusivo estabelecer que os editais tivessem como objeto a seleção de propostas artístico-culturais, com foco em temas e aspectos técnicos formais relativos à cultura negra.
Para compor a comissão julgadora de implementação efetiva de política de patrocínio, os deputados julgam necessário a participação de pelo menos 30% de especialistas afro-brasileiros – artistas, intelectuais, acadêmicos ou profissionais – com conhecimento das questões relativas à cultura, história, tradição e diversidade das populações negras, e de outros segmentos étnicos do País.
Convidados
Também serão convidados para o debate
– a secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas;
– a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster;
– o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira;
– o diretor-presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto;
– o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda;
– o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine;
– o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e
– o representante da classe artística em diferentes expressões, José Hilton Santos Almeida.
Fonte: Câmara