O Comité das Nações Unidas para a Eliminação do Racismo manifestou hoje preocupação com a xenofobia na política suíça, num relatório apresentado hoje em Genebra.
“O Comité está preocupado com os estereótipos racistas promovidos por partidos populistas de direita e de alguns média contra os imigrantes, requerentes de asilo, ciganos, muçulmanos, cidadãos da Europa de Leste” ou com base na cor da pele, refere o documento.
A perita Anastacia Crickley salientou particularmente a preocupação do comité sobre o “tom xenofóbico de iniciativas populares” levadas a referendo na Suíça nos últimos cinco anos.
Em 2009, os suíços votaram a favor da iniciativa contra a construção de minaretes. Em 2010, a iniciativa para a expulsão de criminosos estrangeiros foi aprovada pelo povo suíço. Em 2013, os suíços proibiram os estrangeiros dependentes da ajuda social de se candidatarem à naturalização. A 09 de fevereiro último, decidiram votar contra a imigração em massa.
“Acreditamos que este tipo de iniciativas pode criar um ambiente de mal-estar entre as comunidades afetadas e a sociedade suíça. (…) Isso demonstra que leis sobre a migração são necessárias” acrescentou.
Anastacia Crickly relembrou que todos os países que ratificaram a Convenção contra o Racismo têm de respeitar o seu compromisso. Neste sentido, defendeu que o Governo suíço deve garantir que as iniciativas que são levadas a referendo, conforme o sistema de democracia direta instaurado no país, não contradizem as obrigações da convenção.
Assim, o comité pede à Suíça para que crie um órgão independente encarregado de comprovar a compatibilidade das iniciativas propostas com os direitos humanos.
Aquele órgão também reclama que os cidadãos em geral e os políticos em particular sejam mais sensibilizados quanto a estas incompatibilidades para evitar a estigmatização dos estrangeiros e a generalização de estereótipos e preconceitos.
O documento recomenda ainda que a Suíça tome medidas para “lutar contra a representação preconceituosa de estrangeiros nos média e a referência inútil à nacionalidade, religião ou etnia, um fenómeno que pode promover a intolerância”.
O Comité da ONU para a Eliminação do Racismo monitoriza a implementação da convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
Sediado em Genebra e composto por 18 peritos, o Comité iniciou a sua atividade em 1969, sendo o órgão de monitorização mais antigo. Os Estados-membros são avaliados a cada dois anos.
Fonte: RTP