Dando sequência às comemorações do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (21), o Sindicato promoveu, na terça-feira (20), um debate sobre Economia Solidária da População Negra no DF e Entorno. Representantes da comunidade negra e ativistas pela implantação de ações afirmativas se posicionaram sobre o assunto e cobraram ações mais efetivas referentes ao Plano Operativo do Programa Afroempreendedores do DF.
Por Mariluce Fernandes, do Bancários
O evento foi iniciado com a apresentação musical da cantora e instrumentista Nãnan Matos. Em seguida, o secretário-geral do Sindicato, Cristiano Severo, fez abertura do debate, que teve como mediador o secretário de Combate às Discriminações do Sindicato, Ronaldo Lustosa.
Compuseram a mesa o representante da Subsecretaria de Igualdade Racial, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sepir/DF), Victor Nunes Gonçalves, a afroempreendedora Maria das Graças Santos, e os especialistas em Economia Solidária, Karla Patrícia, e em Controle Social sobre o Estado, Antônio Gomes Costa Neto.
Ronaldo Lustosa fez a leitura da Lei nº 5447 de 12/01/2015, que institui o Programa Afroempreendedores, cujos objetivos são desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e o desenvolvimento dos empreendedores afro-brasileiros no DF, e promover ações que desenvolvam a conscientização e a mobilização da população afrodescendente que visem a igualdade de participação no mercado de trabalho, entre outros.
Também foi lida a Portaria nº 161, de 28 de julho de 2017, da Sepir/DF, que estabelece diretrizes para execução do Plano Operativo do Programa Afroempreendedores, que visa incentivar a criação e a manutenção de micro e pequenas empresas de propriedade de pessoas autodeclaradas negras.
Mais diálogo
Reprodução/Bancários
Lustosa considerou o debate bastante produtivo e frisou que o governo e a sociedade precisam dialogar mais. “Este evento foi o primeiro passo. Creio que o ideal seria fazermos um seminário porque o assunto é muito extenso. Temos de pegar essa energia e direcionar”, avaliou. E complementou: “Mas é preciso ações mais efetivas”.
Para a diretora do Sindicato Elis Regina, o debate “foi uma atividade importantíssima, pois eventos como esse possibilitam a discussão da necessidade de promoção de políticas públicas que estabeleçam o equilíbrio de oportunidades e pontuam estratégias e ações para o fortalecimento e desenvolvimento dos afroempreendedores nos diversos segmentos econômicos do DF”.
Já o integrante do Coletivo de Combate à Discriminação do Sindicato, Sérgio Coelho, foi enfático: “Quando o BRB vai cumprir a legislação para que esse programa saia do papel e se transforme em realidade?”
Racismo institucional
O subsecretário da Sepir/DF fez uma explanação sobre o funcionamento do Programa Afroempreendedores e ressaltou que é preciso uma amplitude maior de participação da sociedade civil na absorção das políticas que estão sendo ofertadas pelo Programa. “Acredito que esse espaço nos possibilita divulgar o programa como um todo, mas também trazer à população a possiblidade de participar e construir essa política, que é dela, e não de um governo”.
Victor Nunes acrescentou: “Só vamos ter avanço se a sociedade incorporar e se conscientizar da importância de consolidar essa política, principalmente para o enfrentamento do racismo institucional”.
Falta de apoio
Maria das Graças Santos, proprietária do salão de beleza Afro N’zinga há mais de 25 anos em Brasília, fez uma trajetória da luta dos negros contra o racismo e da sua vida como empresária, destacou a força da mulher negra no empreendedorismo e observou que o momento é de mobilização de todos os afroempreendedores do DF, pela falta de apoio do governo.
Ela também é integrante da Frente das Mulheres Negras do DF e do Entorno, criada logo após a Grande Marcha das Mulheres Negras, em 2015, que trabalha com quatro eixos – educação, direitos, feminismo e empreendedorismo.
Cobrança de ações mais efetivas
Especialista em Economia Solidária, diretora-presidente do Instituto Âncora de Desenvolvimento Social, Karla Patrícia disse que é preciso pensar em como assegurar os objetivos incluídos no Plano Operativo do Programa Agroempreendedores. “São objetivos válidos, de muita luta da sociedade civil com o governo, que precisamos colocar em prática”.
Karla, que também é representante de diversos acampamentos e assentamentos de quilombolas, comentou que tem muita gente que não conhece a lei, não sabe exatamente o que o Plano Operativo pode fornecer, que tipo de vantagem oferece. “Por isso, a partir deste momento, precisamos lutar juntos para divulgarmos essas ações, cobrar para que elas sejam efetivadas e exigir empenho do governo na liberação de recursos”, reiterou.
“É preciso exigir e cobrar”
Antonio Costa Neto, representante do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro no DF, falou sobre o papel da sociedade no acompanhamento de políticas públicas. “É preciso discutir e questionar, exigir os seus direitos como cidadão”, falou aos afroempreendedores, lembrando que informação é documento valioso, que não pode ser guardado.
