Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por meio da internet.

no Jus Brasil

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como esses crimes teriam sido cometidos na mesma comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão probatória a ponto de facilitar a identificação da autoria dos eventuais delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite em 14 cidades.

Reunião de processos

A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades. Além do original, foram conduzidos processos em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Maringá (PR), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São João do Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Florianópolis (SC) e Erechim (RS).

Todos esses casos devem agora voltar a tramitar apenas em São Paulo, exceto se já tiverem recebido sentença. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória.

Rede racista

Os investigados participavam de rede social na qual trocavam mensagens racistas e discriminatórias em comunidades destinadas a esse fim. Conforme o relator, essa condição implica a existência de alguma relação de confiança entre os usuários, cuja investigação poderia facilitar sua identificação.

“Ao ingressar numa comunidade virtual, o usuário tem a expectativa de que os demais membros compartilhem da mesma opinião que a sua. Assim, não é incomum que o vínculo estabelecido vá além da mera discussão e propicie uma autêntica troca de informações, inclusive pessoais, entre os usuários desse espaço”, explicou o ministro.

“Veja-se que, nesse ponto, a rede virtual em nada difere da associação de indivíduos que, tendo afinidades de pensamento e convicções, estabelecem verdadeira relação de cumplicidade, apta, até mesmo, a superar as barreiras do anonimato”, completou.

FONTE: STJ

+ sobre o tema

‘O racismo editorial ajuda na manutenção das desigualdades no País’

O ato de contar uma história para pequerruchos é,...

Nós… Mulheres do Século Passado

Idealizado pela professora e escritora Vilma Piedade, NÓS… Mulheres do...

“Creuza Oliveira é uma estrela negra que vem iluminando a nossa trajetória de luta”, diz Luiza Batista

A coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas...

Parentes de vítimas do “Massacre de Paraisópolis” pedem justiça

Familiares dos jovens assassinados no caso que ficou conhecido...

para lembrar

Precisamos falar sobre o racismo e a violência dos seguranças do Extra

Caso do jovem morto ontem traz à tona denúncias...

Depois de polêmica, Urban Outffiters retira o termo “Navajo” de seus produtos

Depois da polêmica que a Urban Outffiters causou ao...

Cidade italiana queima boneco de Salvini em ato antirracista

Um grupo de manifestantes ateou fogo em um fantoche...

Racismo em Belém – Funcionário que disse que hotel não os receberia porque eram negros

Dupla denuncia racismo em hotel de Belém Foi instaurado...
spot_imgspot_img

Unicamp abre grupo de trabalho para criar serviço de acolher e tratar sobre denúncias de racismo

A Unicamp abriu um grupo de trabalho que será responsável por criar um serviço para acolher e fazer tratativas institucionais sobre denúncias de racismo. A equipe...

Peraí, meu rei! Antirracismo também tem limite.

Vídeos de um comediante branco que fortalecem o desvalor humano e o achincalhamento da dignidade de pessoas historicamente discriminadas, violentadas e mortas, foram suspensos...

‘Moro num país racista’, diz empresário que encerrou contrato de R$ 1 mi por ser chamado de ‘negão’

Nem o ambiente formal de uma reunião de negócios foi capaz de inibir uma fala ofensiva, de acordo com Juliano Pereira dos Santos, diretor...
-+=