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segunda-feira, março 8, 2021
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    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) - Foto: Renato S. Cerqueira/FuturaPress

    Abuso reiterado

    Naruna Costa tem 15 anos de carreira como atriz de teatro, cinema e televisão (Bob Wolfenson/Netflix)

    Naruna Costa: “Para me proteger, evitei papéis que sexualizam mulher negra” 

    Karen Luise (Foto: Arquivo Pessoal)

    Mulheres negras: Um duplo desafio para o sistema de Justiça

    Maia Chaka, primeira árbitra negra da NFL (Foto: Denis Poroy/AAF/Getty Images)

    No mês das mulheres, NFL anuncia a contratação da primeira árbitra negra da sua história

    Arte: Rafael Werkema/CFESS

    Lideranças femininas falam sobre seus desafios no simpósio Mulheres, Poder e Sociedade

    Foto: Divulgação

    Lançamento pesquisa viver em SP no Dia da Mulher

    (Ilustração: LINOCA SOUZA)

    Abismo feminino

    Adobe

    Por dia cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em 2020, aponta estudo

    Ronda Maria da Penha, em Salvador, auxilia mulheres vítimas de violência — Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

    Mais de 180 mulheres foram mortas na BA em 2020: ‘É preciso entendimento social para mudar esses dados’, diz pesquisadora

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      A técnica de enfermagem Luanna da Silva Pereira, 28, morta em operação da Polícia Civil no dia 4 de março - Reprodução/redes sociais

      Operações policiais deixam ao menos nove mortos em três dias no Rio de Janeiro

      (Foto: Rui Zilnet)

      Direitos Humanos para quem?

      Reunião da Secretaria da Juventude Carioca, criada pelo prefeito Eduardo Paes (DEM) - PerifaConnection

      Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro

      Reprodução/Small Axe

      ‘Small Axe’ traz resiliência a histórias de racismo que poderiam ser apenas tristes

      Miriam Leitão (Imagem retirada do site Congresso em Foco)

      Um ano depois, a dúvida é sobre nós

      Goleiro Aranha, em sua segunda passagem pela Ponte Preta Imagem: Ale Cabral/AGIF

      Aranha reclama de racismo no futebol: ‘Era trocado pelo concorrente branco’

      Parem de nos matar (Portal Geledés)

      Pela afirmação da vida, pela liberdade e contra a brutalidade policial

      Foto: Pedro Kirilos/Riotur

      O Rio de janeiro continua… segregacionista

      Ashanti: nossa pretinha/Malê Mirim

      Literatura infantil para incentivar a autoestima em crianças negras

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      Ivanir Dos Santos (Foto: Arquivo Pessoal)

      Ivanir dos Santos: Ainda há esperança em prol da tolerância

      Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

      Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

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        (Foto por: Anna Maria Moura/ Coletivo Quariteré)

        Biblioteca comunitária dedicada à cultura africana e afro-brasileira é inaugurada em Cuiabá

        Divulgação

        Camila Pitanga estreia “Matriarquia em Processo” com primeira apresentação transmitida online direto de sua casa

        (Foto: Daryan Dornelles / Divulgação)

        Elza Soares lança single inédito, ‘Nós’, para homenagear as mulheres

        Foto: Divulgação

        Grandes cordelistas têm encontros marcados com os novos tempos, de 6 de março a 24 de abril

        Espetáculo Negra Palavra | Solano Trindade (Foto: Mariama Prieto)

        Identidades negra e indígena são tema do Palco Virtual de cênicas com leituras e espetáculos em construção de teatro e dança

        Beth Belisário (Foto: Divulgação)

        Beth Belisário, do bloco Ilú Obá de Min, abre série especial da coluna Um Certo Alguém em sinergia com a Ocupação Chiquinha Gonzaga

        Imagem 1 – Tear e poesia do fotógrafo Fernando Solidade

        Festival de Imagens Periféricas apresenta a multiplicidade cultural de São Paulo através da fotografia

        As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

        As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

        A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

        Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

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          Karen Luise (Foto: Arquivo Pessoal)

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          Maia Chaka, primeira árbitra negra da NFL (Foto: Denis Poroy/AAF/Getty Images)

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            Reprodução/Small Axe

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            Um ano depois, a dúvida é sobre nós

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            Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

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            Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

            (Jonathan Alcorn/AFP/)

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              Conferência de Saúde aprova gestão 100% pública para o SUS

              06/12/2011
              em Saúde
              8 min.

              14-conferencia-nacional-de-saude logo

              A 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), encerrada neste domingo (4), em Brasília, aprovou como diretrizes a implementação efetiva de políticas de saúde para toda a população, a aprovação da emenda 29, com destinação de 10% de recursos ao setor pela União, fim da “dupla porta” nos hospitais públicos e um marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor, entre outras. O relatório final, aprovado por delegados de todo o Brasil, resume o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias e tem apoio da Comissão Organizadora e de vários outros segmentos.

              O presidente da 14ª CNS, ministro Alexandre Padilha, disse que foi um momento histórico a aprovação do relatório final e da carta à sociedade. Para Jurema Werneck, coordenadora geral da conferência, foi um momento de celebração para a Saúde este “esforço democrático para mostrar ao país o que é realmente importante para a consolidação do SUS”.

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              19/11/2020

              Entre outros aspectos tratados na Carta de Brasília, estão a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implementação e ampliação das políticas de promoção da equidade e a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS.

              Confira a íntegra da Carta de Brasília:

              Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reunimos 2.937 delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.

              Somos aqueles que defendem o Sistema Único de Saúde como patrimônio do povo brasileiro.

              Punhos cerrados e palmas! Cenhos franzidos e sorrisos.

              Nossos mais fortes sentimentos se expressam em defesa do Sistema Único de Saúde.

              Defendemos intransigentemente um SUS Universal, integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.

              Os compromissos dessa Conferência foram traçados para garantir a qualidade de vida de todos e todas.

              A Saúde é constitucionalmente assegurada ao povo brasileiro como direito de todos e dever do Estado. A Saúde integra as políticas de Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Brasileira, e necessita ser fortalecida como política de proteção social no País.

              Os princípios e as diretrizes do SUS – de descentralização, atenção integral e participação da comunidade – continuam a mobilizar cada ação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores do SUS.

              Construímos o SUS tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.

              O SUS, como previsto na Constituição e na legislação vigente é um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro. É necessário transformarmos o SUS previsto na Constituição em um SUS real.

              São os princípios da solidariedade e do respeito aos direitos humanos fundamentais que garantirão esse percurso que já é nosso curso nos últimos 30 anos em que atores sociais militantes do SUS, como os usuários, os trabalhadores, os gestores e os prestadores, exercem papel fundamental na construção do SUS.

              A ordenação das ações políticas e econômicas deve garantir os direitos sociais, a universalização das políticas sociais e o respeito às diversidades etnicorracial, geracional, de gênero e regional. Defendemos, assim, o desenvolvimento sustentável e um projeto de Nação baseado na soberania, no crescimento sustentado da economia e no fortalecimento da base produtiva e tecnológica para diminuir a dependência externa.

              A valorização do trabalho, a redistribuição da renda e a consolidação da democracia caminham em consonância com este projeto de desenvolvimento, garantindo os direitos constitucionais à alimentação adequada, ao emprego, à moradia, à educação, ao acesso à terra, ao saneamento, ao esporte e lazer, à cultura, à segurança pública, à segurança alimentar e nutricional integradas às políticas de saúde.

              Queremos implantar e ampliar as Políticas de Promoção da Equidade para reduzir as condições desiguais a que são submetidas as mulheres, crianças, idosos, a população negra e a população indígena, as comunidades quilombolas, as populações do campo e da floresta, ribeirinha, a população LGBT, a população cigana, as pessoas em situação de rua, as pessoas com deficiência e patologias e necessidades alimentares especiais.

              As políticas de promoção da saúde devem ser organizadas com base no território com participação inter-setorial articulando a vigilância em saúde com a Atenção Básica e devem ser financiadas de forma tripartite pelas três esferas de governo para que sejam superadas as iniqüidades e as especificidades regionais do País.

              Defendemos que a Atenção Básica seja ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pela resolutividade e pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade.

              A importância da efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, além da garantia de atenção à mulher em situação de violência, contribuirão para a redução da mortalidade materna e neonatal, o combate ao câncer de colo uterino e de mama e uma vida com dignidade e saúde em todas as fases de vida.

              A implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra deve estar voltada para o entendimento de que o racismo é um dos determinantes das condições de saúde.

              Que as Políticas de Atenção Integral à Saúde das Populações do Campo e da Floresta e da População LGBT, recentemente pactuadas e formalizadas, se tornem instrumentos que contribuam para a garantia do direito, da promoção da igualdade e da qualidade de vida dessas populações, superando todas as formas de discriminação e exclusão da cidadania, e transformando o campo e a cidade em lugar de produção da saúde.

              Para garantir o acesso às ações e serviços de saúde, com qualidade e respeito às populações indígenas, defendemos o fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

              A Vigilância em Saúde do Trabalhador deve se viabilizar por meio da integração entre a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador e as Vigilâncias em Saúde Estaduais e Municipais.

              Buscamos o desenvolvimento de um indicador universal de acidentes de trabalho que se incorpore aos sistemas de informação do SUS. Defendemos o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e Álcool e outras drogas, alinhados aos preceitos da Reforma Psiquiátrica antimanicomial brasileira e coerente com as deliberações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.

              Em relação ao financiamento do SUS é preciso aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A União deve destinar 10% da sua receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU), que permita ao Governo Federal a redistribuição de 20% de suas receitas para outras despesas.

              Defendemos a eliminação de todas as formas de subsídios públicos à comercialização de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento de mecanismos, normas e/ou portarias para o ressarcimento imediato ao SUS por serviços a usuários da saúde suplementar.

              Além disso, é necessário manter a redução da taxa de juros, criar novas fontes de recursos, aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a saúde, tributar as grandes riquezas, fortunas e latifúndios, tributar o tabaco e as bebidas alcoólicas, taxar a movimentação interbancária, instituir um percentual dos royalties do petróleo e da mineração para a saúde e garantir um percentual do lucro das empresas automobilísticas.

              Defendemos a gestão 100% SUS, sem privatização: sistema único e comando único, sem “dupla-porta”, contra a terceirização da gestão e com controle social amplo. A gestão deve ser pública e a regulação de suas ações e serviços deve ser 100% estatal, para qualquer prestador de serviços ou parceiros.

              Precisamos contribuir para a construção do marco legal para as relações do Estado com o terceiro setor. Defendemos a profissionalização das direções, assegurando autonomia administrativa aos hospitais vinculados ao SUS, contratualizando metas para as equipes e unidades de saúde. Defendemos a exclusão dos gastos com a folha de pessoal da Saúde e da Educação do limite estabelecido para as Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União pela Lei de Responsabilidade Fiscal e lutamos pela aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária.

              Para fortalecer a Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde é estratégico promover a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde, investir na educação permanente e formação profissional de acordo com as necessidades de saúde da população, garantir salários dignos e carreira definida de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, assim como realizar concurso ou seleção pública com vínculos que respeitem a legislação trabalhista. e assegurem condições adequadas de trabalho, implantando a Política de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

              Visando fortalecer a política de democratização das relações de trabalho e fixação de profissionais, defendemos a implantação das Mesas Municipais e Estaduais de Negociação do SUS, assim como os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente em especial o de Diretrizes Nacionais da Carreira Multiprofissional da Saúde e o da Política de Desprecarização. O Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito municipal/regional deve ter como base as necessidades loco-regionais, com contrapartida dos Estados e da União.

              Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.

              Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.

              Para ampliar a atuação dos profissionais de saúde no SUS, em especial na Atenção Básica, buscamos a valorização das Residências Médicas e Multiprofissionais, assim como implementar o Serviço Civil para os profissionais da área da saúde. A revisão e reestruturação curricular das profissões da área da saúde devem estar articuladas com a regulação, a fiscalização da qualidade e a criação de novos cursos, de acordo com as necessidades sociais da população e do SUS no território.

              O esforço de garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira, sobretudo dos segmentos mais excluídos, foi determinante para dar maior legitimidade à 14ª Conferência Nacional de Saúde. Este esforço deve ser estendido de forma permanente, pois ainda há desigualdades de acesso e de participação de importantes segmentos populacionais no SUS.

              Há ainda a incompreensão entre alguns gestores para com a participação da comunidade garantida na Constituição Cidadã e o papel deliberativo dos conselhos traduzidos na Lei nº 8.142/90. Superar esse impasse é uma tarefa, mais do que um desafio.

              A garantia do direito à saúde é, aqui, reafirmada com o compromisso pela implantação de todas as deliberações da 14ª Conferência Nacional de Saúde que orientará nossas ações nos próximos quatro anos reconhecendo a legitimidade daqueles que compõe os conselhos de saúde, fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelos usuários.

              Somos cidadãs e cidadãos que não deixam para o dia seguinte o que é necessário fazer no dia de hoje. Somos fortes, somos SUS.

              Fonte: Rede Brasil Atual

              Tags: Saúde
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              • No próximo dia 07 de março, às 19h, Camila Pitanga (@caiapitanga) estreia “Matriarquia em Processo”, espetáculo solocom transmissão online dentro da plataforma“ #emcasacomosesc”, do Sesc São Paulo (@sescsp). Criado por Camila, pela preparadora vocal Lucia Gayotto, pela dramaturga e roteirista Dione Carlose pela diretora Cristina Moura, Matriarquia é um encontro de mulheres e é deste encontro – ou “sistema social liderado por mulheres” – que o trabalho surge. “Matriarquia é sobre o encontro dessas mulheres, é sobre o meu encontro com minhas vivências e percepções, bem como minha experiência neste mundo que atravessa uma pandemia”, explica Camila.
              • A seção Coletiva Negras que Movem (@negrasquemovem), integrada à área colaborativa “Guest Post”, volta em 2021 com artigos de integrantes do Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco, do Fundo Baobá (@fundobaoba). Confira um trecho do artigo da Clara Marinho Pereira"No contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o conjunto desses desafios tem se agravado, renovando em bases ainda mais complexas o desafio de lutar por um padrão civilizatório em que a interseccionalidade seja vista como ponto de partida incontornável da ação estatal e social, e não como mero recorte." Leia o artigo completo em: www.geledes.org.br
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              • Março por Marielle: Instituto lança Agenda Colaborativa com ações que denunciam 3 anos de impunidade O Instituto Marielle Franco (@institutomariellefranco), criado pela família da vereadora, abriu um chamado para ONG’s,  coletivos, associações, sindicatos e indivíduos que queiram participar da Agenda Colaborativa de  Ações. A atividade faz parte da programação do #MarçoPorMarielleEAnderson – movimento  criado pelo Instituto para lembrar o crime ocorrido em 14 de março de 2018.   📷Reprodução/Facebook
              • #Repost @amnboficial • • • • • • Março chegou! E com ele, o nosso Março de Lutas! O Março de Lutas é uma agenda coletiva para reafirmar a resistência negra no Brasil. O objetivo é que as mulheres negras brasileiras protagonizem uma chamada para compartilhar práticas, experiências e viabilizar denúncias que fortaleçam o enfrentamento ao racismo, ao patriarcado, sexismo e LBTfobia que impactam a vida das pessoas negras, especialmente as mulheres. #MarçodeLutas é a forma de celebrar o legado dos homens e mulheres negras que morreram lutando pela humanidade, cidadania e direitos reconhecidos e assegurados para a população negra. É uma ação que vai reafirmar a denúncia contra as violações de direitos humanos protagonizadas pelo Estado brasileiro, bem como, visa reforçar os debates sobre a importância da vida das mulheres negras no que diz respeito ao enfrentamento a violência doméstica, o feminicídio, o racismo religioso e a violência política política intensificadas pelo contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Acesse o nosso site: amnb.org.br/marcodelutas
              • A coluna Um Certo Alguém, do site do Itaú Cultural (@itaucultural) , abre o mês de março com uma série de cinco edições que tem como convidadas artistas que narram textos da dramaturga Maria Shu na Ocupação Chiquinha Gonzaga, em cartaz na organização. No dia 4, quinta-feira, a estreia acontece com a participação de Beth Belisário, presidente do Bloco Afro Ilú Obá de Min, sediado na capital paulista, fundado por ela e a também percussionista Adriana Aragão.
              • #Repost @midianinja • • • • • @portalgeledes e @midianinja divulgam Retratos da Pandemia Série traz histórias de como os moradores das periferias estão enfrentando a batalha contra a covid-19. São relatos que capturam a humanização do cuidado, a solidariedade e a organização nas comunidades em prol dos mais afetados pela doença infecciosa. Video: @mariasylvia.oliveira #retratosdapandemia
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              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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