Congresso dos EUA aprova projeto de lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo

Enviado por / FonteG1, por Reuters

A lei ganhou o apoio do movimento LGBT, bem como de várias organizações e entidades religiosas, incluindo A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, embora muitos conservadores religiosos norte-americanos ainda se oponham ao casamento gay como contrário às escrituras bíblicas.

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) uma lei que prevê o reconhecimento federal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2015, a Suprema Corte dos EUA legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Desde então, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito constitucional.

No entanto, agora o perfil dos ministros da Corte é muito mais conservador, e os deputados temem que aquela decisão de 2015 seja anulada.

A corte já se mostrou disposta a reverter seus próprios precedentes, como fez em junho, quando anulou uma decisão histórica de 1973 que legalizava o aborto nos EUA.

Trâmite da lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo

A votação na Câmara foi 258 a 169. Todos os democratas da casa votaram a favor da medida, e 39 republicanos também acompanharam o voto. Os contrários foram 169 republicanos.

A medida segue ao presidente democrata Joe Biden para a sanção. A Lei do Respeito ao Casamento, como é chamada, já tinha sido aprovada pelo Senado no mês passado (o Partido Democrata domina o Senado).

A lei ganhou o apoio dos movimentos LGBTQIA+, e até mesmo organizações e entidades religiosas (incluindo A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias), embora muitos conservadores religiosos norte-americanos ainda se oponham ao casamento gay como contrário às escrituras bíblicas.

Agora, com essa lei, o governo federal e os Estados devem reconhecer os casamentos homossexuais, desde que sejam legais nos Estados onde foram realizados. O texto também faz concessões para grupos religiosos e instituições que não apoiam tais casamentos.

A medida revoga uma lei de 1996 chamada Lei de Defesa do Casamento, que, entre outras atribuições, negava benefícios federais a casais do mesmo sexo. Ela proíbe os Estados de rejeitar a validade de casamentos realizados fora de seus territórios com base em sexo, raça ou etnia. Em 1967, a Suprema Corte declarou a proibição do casamento interrracial inconstitucional.

As exceções da lei

Essa lei, no entanto, não impede os Estados de bloquear casamentos entre pessoas do mesmo sexo (ou interrraciais) se a Suprema Corte der aos Estados esse poder. O texto também garante que as entidades religiosas não podem ser forçadas a fornecer bens ou serviços para qualquer casamento e as protege de serem negadas o status de isenção de impostos ou outros benefícios por se recusarem a reconhecer casamentos do mesmo sexo.

Leia também:

Senado dos EUA aprova proteção ao casamento gay

+ sobre o tema

#JogueComOrgulho: Youtube lança campanha contra homofobia com participação de Neymar

Faltando 8 dias para começar a  Copa do Mundo, o...

Demitida por ‘ser lésbica’

Professora se recusa a responder perguntas íntimas e é...

Identidade de transexuais será julgada no STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão decidir...

Lançado manual sobre direitos LGBT no mundo do trabalho

ONU lançou manual sobre direitos LGBT no mundo do...

para lembrar

Senado confirma Linda Thomas-Greenfield como embaixadora dos EUA na ONU

A escolha de Linda Thomas-Greenfield reflete a intenção da...

Por que aborto se tornou questão discutida no local de trabalho nos EUA

Mas cada vez mais empresas nos Estados Unidos —...

Polícia de Minneapolis, onde George Floyd foi morto, agia com padrão de abuso, diz investigação

O Departamento de Polícia de Minneapolis, onde trabalhavam os agentes...

Número de casamentos gays cresce no país mesmo com preconceito

Homens e mulheres têm deixado de lado o medo...
spot_imgspot_img

‘Nos EUA, até conservadores defendem que empresas que lucraram com escravidão paguem reparação’

A vida de Deadria Farmer-Paellmann mudou, nos anos 1990, quando ela se viu em um antigo cemitério de africanos escravizados, aos pés do centro financeiro...

O sonho de Martin Luther King continua a ecoar indignação 60 anos depois

"Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã, eu ainda tenho um sonho. É um...

Comissão da Câmara aprova projeto para proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou, por 12 votos a 5, nesta terça-feira (10) um projeto que...
-+=