Missões na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai fortalecem canais de diálogo para propostas dos países do Cone Sul para nova entidade de gênero da ONU. Articulação liderada pelo UNIFEM, UNFPA e PNUD envolve governos, movimento de mulheres, feministas e Sistema ONU
A representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Rebecca Tavares, inicia na próxima segunda-feira (18/1) a série de consultas nacionais para estimular o debate sobre a nova entidade de gênero das Nações Unidas. Durante as reuniões com governos, instâncias governamentais de mulheres, feministas e movimento de mulheres, agências da ONU (Organização das Nações Unidas) e parceiros será apresentado o escopo do projeto de construção da entidade de gênero.
A nova entidade de gênero deverá ser um dos temas em discussão da 54ª Sessão da Comissão de Status da Mulher, que acontecerá em março, em Nova York. A previsão é de que a entidade esteja em pleno funcionamento no segundo semestre de 2010. As consultas no Cone Sul são lideradas pelo UNIFEM, UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
De acordo com a representante do UNIFEM Brasil e Cone Sul, as consultas nacionais serão realizadas nos cinco países de cobertura do escritório – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai -, para ampliar a participação dos países do Cone Sul no processo de construção da nova entidade de gênero, identificar as expectativas e registrar os interesses dos países no que se refere à agenda das mulheres. “Esse é um momento estratégico para que os interesses das mulheres de todo mundo, inclusive dos países do Cone Sul, estejam representados no desenho da nova entidade de gênero da ONU. Para isso, é fundamental que as mulheres estejam mobilizadas e que os países defendam os interesses das mulheres. Estamos trabalhando para termos uma entidade forte, bem estruturada e com recursos expressivos”, afirma Rebecca Tavares.
O Brasil inaugura a série de consultas nacionais, com reuniões no Rio de Janeiro e em Brasília. A primeira consulta brasileira acontecerá no Rio de Janeiro, no dia 18/1, e a segunda, em Brasília, está sendo organizada reunião com a sociedade civil, governo brasileiro e cooperação internacional.
Nos dias 21 e 22 de janeiro, a representante Rebecca Tavares estará em Santiago (Chile), onde terá audiências com a ministra da Serviço Nacional da Mulher, Carmen Andrade, coordenadoras do Observatório de Igualdade de Gênero, e o coordenador residente da ONU, Enrique Ganuza.
De 5 a 7 de fevereiro, a representante Rebecca Tavares estará em Assunção (Paraguai) para audiências com a ministra da Mulher, Glória Rubin, organizações da sociedade civil, representante do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), embaixadas e cooperação internacional. As missões na Argentina e no Uruguai serão realizadas por Júnia Puglia, vice-diretora do UNIFEM Brasil e Cone Sul. Além das consultas nacionais, o UNIFEM está recebendo sugestões pelo e-mail [email protected] até 1º de fevereiro de 2010. Todas as propostas serão sistematizadas e enviadas para a sede do UNIFEM, em Nova York.
Entidade de Gênero da ONU
A criação de uma nova entidade de gênero foi tomada na 63ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2009. Com aprovação de todos os estados-membros da ONU, a deliberação unifica as quatro estruturas de gênero das Nações Unidas – UNIFEM, OSAGI (Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero), DAW (Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres) e INSTRAW (Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres). A criação da entidade de gênero conta também com a colaboração do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas).
A instância terá mais status dentro da própria ONU e deverá ser conduzida por liderança reconhecida pelos movimentos de mulheres e de gênero, para o processo de unificação das quatro entidades atualmente existentes. A entidade de gênero da ONU atende a proposta do UNIFEM, amplamente discutida e apoiada por diversos governos e redes mundiais de organizações de mulheres, de garantir expressiva presença nos países, mais recursos para as políticas para as mulheres, melhoria no assessoramento aos países e governos e mais integração das agências das Nações Unidas na agenda de equidade de gênero.
“Neste momento, o apoio político dos países-membros é essencial para que a entidade de gênero aumente a capacidade de implementação e execução de programas e projetos em benefício das mulheres. Precisamos de uma entidade sólida e bem estruturada para avançar na conquista dos direitos humanos das mulheres”, destaca Rebecca Tavares.
UNIFEM completa 18 anos de atuação
no Cone Sul
Escritório foi criado em fevereiro de 1992 para apoiar a organização da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai na Conferência Mundial sobre a Mulher. Ao longo de 18 anos, instituição investe na consolidação das políticas governamentais para as mulheres e na incidência política das organizações de mulheres
No mês de fevereiro, o UNIFEM Brasil e Cone Sul (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) completa 18 anos de existência. O escritório na sub-região, que abrange Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, foi criado em 1992 para apoiar a organização desses países na Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em 1995, em Pequim. Naquele ano, prestou apoio à agenda das mulheres nas discussões sobre meio ambiente na Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
Com estratégia organizada para a identificação de cenários e temas-chave, emergentes e inovadores para as mulheres do Cone Sul, o UNIFEM vem investindo no fortalecimento das organizações de mulheres e feministas, na estruturação e consolidação dos órgãos de políticas para as mulheres e na inclusão das mulheres na fiscalização de políticas públicas e participação política. Atualmente, o investimento na sub-região é de US$ 9 milhões.
No âmbito regional, contribuiu para a adesão dos países ao Protocolo Facultativo da Cedaw (Convenção Internacional para Eliminação de Rodas as Formas de Violência contra as Mulheres), a inclusão da perspectiva de gênero nas instâncias oficiais dos blocos econômicos da região, além de conferir apoio político e institucional à ampliação da participação política das mulheres no poder Legislativo da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Junto aos governos, o trabalho do UNIFEM se concentra para consolidar os organismos governamentais de políticas para as mulheres através do assessoramento técnico e potencializar recursos para a transferência de experiência entre governos e redes da sociedade civil.
Investimento em mulheres
O UNIFEM presta apoio técnico e financeiro a projetos que promovam os direitos das mulheres. Entre as principais redes e organizações apoiadas estão a Articulação Feminista Marcocur, Articulação de Mulheres Brasileiras, Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, Católicas pelos Direitos de Decidir, Comitê de América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Coordenação das Mulheres do Paraguai, Comissão Nacional de Seguimento – Mulheres por Democracia, Equidade e Cidadania, Comissão HUAIROU, International Gender and Trade Network, ISIS Internacional, Rede de Educação Popular entre Mulheres, Rede de Mulheres Afrolatinoamericanas e afro-caribenhas, Women & Cities Femme de Ville, entre outras instituições, para formação de lideranças e gestores públicos, elaboração de estudos, relatórios e projetos sobre a justiça, violência doméstica e sexual em grandes e médios centros urbanos, periferias, áreas rurais, comunidades tradicionais e comunidades de terreiros.
Inclusão de gênero na ONU
Diante do seu mandato de influenciar ações conjuntas para a equidade de gênero entre as agências das Nações Unidas, o UNIFEM lidera grupos temáticos e programas interagenciais na área de combate à violência contra a mulher e inclusão de gênero, raça e etnia. No marco da Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a gestão do UNIFEM assegurou a inclusão da promoção de igualdade de gênero, raça e etnia entre as quatro áreas prioritárias no Brasil e Paraguai a incorporação da dimensão de gênero na Argentina, Chile e Uruguai.
No Uruguai, onde a ONU realiza o projeto piloto “Unidos na Ação” (One UN) de integração das agências, o UNIFEM assumiu há três anos o desafio de instalar equipe e exercer a liderança na temática de gênero. Essa decisão propiciou uma grande visibilidade e reconhecimento do UNIFEM como agência especializada em gênero, conferindo renovação nas parcerias, consolidação das redes de contatos e articulação de experiências na Cooperação Sul-Sul.
Conheça os principais resultados dos programas regionais coordenados e executados pelo UNIFEM Brasil e Cone Sul
Programa de Incorporação das Dimensões de Equidade de Gênero, Racial e Étnica nos Programas de Combate à Pobreza em Quatro Países da América Latina – Brasil, Bolívia, Paraguai e Guatemala
Principais resultados: incentivo à desagregação dos dados por raça e etnia na Rodada dos Censos de 2010 e nas análises estatísticas, apoio ao processo da Conferência de Revisão de Durban, articulação com órgãos de políticas sociais, mulheres e igualdade racial para melhoramento das políticas públicas de gênero, raça, etnia e combate à pobreza.
Programa Regional Orçamentos Sensíveis ao Gênero – Argentina, Bolívia, Brasil, Honduras, Peru e Uruguai
Principais resultados: acordos de cooperação entre UNIFEM e as prefeitura de Rosario (Argentina), Recife (Brasil) e Montevidéu (Uruguai), aliança estratégica com a Faculdade de Ciências Econômicas e Estatísticas da Universidade Nacional de Rosario, seminários internacionais no âmbito da Mercocidades 2007-2008, produção de conhecimento e pesquisa, fortalecimento institucional de mecanismos governamentais de mulheres e organizações que atuam na temática gênero e orçamento.
Fortalecimento da Liderança das Mulheres Jovens e seu Trabalho em Redes – Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai
Principais resultados: apoio a iniciativas locais de organizações de mulheres jovens em parceria com o Consórcio Latino-americano de Recursos das Mulheres; fortalecimento da liderança de mulheres jovens para incidência na agenda feminista e no controle social das políticas públicas; e produção de informação e conhecimento científico sobre a situação das mulheres, com fomento de jovens pesquisadoras.
Programa Interagencial de Gênero, Raça e Etnia – Brasil
Promoção: ONU (UNIFEM, UNICEF, UNFPA, ONU-HABITAT, PNUD e OIT), Governo Brasileiro (SPM e SEPPIR) e Governo Espanhol
Principais resultados esperados: aperfeiçoamento da transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas, programas e serviços públicos; apoio à implementação dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres de Promoção da Igualdade Racial nas esferas estadual e municipal; aumento da participação das mulheres nos espaços de decisão, de forma igualitária, plural e multirracial; e ampliação do apoio dos meios de comunicação à promoção da igualdade de gênero, raça e etnia.
Fonte: Assessoria de Comunicação
