Controvérsia sobre ‘lei da minissaia’ gera ataques a mulheres em Uganda

 

AMY FALLON,

Na manhã de quarta-feira, cerca de 60 mulheres e outros ativistas homens se reuniram no Teatro Nacional de Uganda, em Campala.

Em um protesto pacífico organizado pela End Mini-Skirt Harassment Coalition (coalizão pelo fim do assédio contra as mulheres com minissaia, em tradução livre), as mulheres, muitas das quais vestindo minissaias pretas ou vestidos acima do joelho, carregavam cartazes com dizeres como “não tocarás minha minissaia” e “Lokodo, controle a libido”.

Simon Lokodo é o ministro da Ética e da Integridade de Uganda.

Foi uma manifestação animada, em resposta à chamada “proibição à minissaia”, que supostamente se tornou lei como parte da Lei contra a Pornografia, assinada em 6 de fevereiro e recebida com zombarias.

Mas as realidades da suposta lei não são motivo de risada.

A Lei de Combate à Pornografia, de 2014, recentemente assinada, define pornografia amplamente como “qualquer representação das partes sexuais de uma pessoa para fins primordiais de excitação sexual”.

O ministro Lokodo, ex-padre católico, declarou que mulheres que usem roupas curtas, com bainhas acima do joelho, seriam presas, retomando uma lei adotada sob a ditadura de Idi Amin Dada nos anos 70 e que fez parte do código judicial do país até 2002.

De acordo com uma reportagem do jornal ugandense “New Vision”, sete homens foram detidos no leste do país depois de atacar mulheres que estavam usando minissaias e arrancar suas roupas.

A informação é de que as mulheres atacadas estavam a caminho da igreja no momento da agressão.

De acordo com uma reportagem do jornal “Daily Monitor”, multidões, entre as quais motociclistas que alegam estar ajudando a polícia a impor a lei, despiram, na semana passada, oito mulheres que usavam minissaias e até dois homens que usavam calças de cintura baixa.

Em outras áreas do país, as mulheres descrevem uma intensificação do nível de assédio que sofrem nas ruas.

“Temos sofrido assédio sexual neste país já há algum tempo”, diz Nargis Shirazi, 29, ativista que trabalha na Woman to Woman Foundation, em Campala.

“Agora é como se os moradores locais tivessem motivos para usar a violência. Se não fizermos coisa alguma a respeito, vai ficar pior”.

O problema, de acordo com Shirazi, é que “a lei é extremamente vaga; nem mesmo os líderes a compreendem”, diz ela.

“Lokodo alega que as mulheres excitam os homens quando se vestem assim. Os jornais sensacionalistas atacam, e lá temos na primeira página: ‘Minissaias proibidas’. Isso dá aos homens motivos para se tornarem violentos”.

Na terça-feira, mesmo dia em que o presidente Yoweri Museveni assinou uma lei contra a homossexualidade, a polícia alertou os ugandenses de que não deveriam invocar “a lei de proibição à minissaia” para despir mulheres em público.

Explicando que a lei ainda não estava em vigor e que estava sendo revisada para definir procedimentos e diretrizes que seriam usados para instruir a polícia, o comunicado termina com a declaração de que “a lei não considera crime o uso de minissaias”.

Isso significa que as mulheres podem usar minissaias em público?

O gabinete ugandense no momento está revisando a lei, em resposta aos ataques públicos a mulheres.

Na segunda-feira, depois da assinatura cerimonial da lei de combate à homossexualidade, Lokodo expressou seus sentimentos claramente. Ele disse às mulheres: “Usem minissaia, mas por favor não exponham as coxas, as nádegas e a genitália. Só isso”.

Mas enquanto mulheres continuarem a sofrer como resultado da medida, o problema estará longe de encerrado.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

 

 

 

Fonte: Folha de São Paulo

+ sobre o tema

Deputada Leci Brandão Propõe a criação da Semana Estadual do Hip-Hop

    De acordo com o Projeto de Lei 306/2012 ,...

Câmara realiza homenagem ao Professor Eduardo de Oliveira

Sessão solene realizada em comemoração aos 86 anos do...

Ministra da igualdade racial participa de caminhada contra intolerância religiosa no Rio

Mobilização reuniu no domingo (16), milhares de candomblecistas, católicos,...

para lembrar

O depoimento dessa mãe é mais do que um debate: é uma aula essencial sobre feminismo

Ser mãe é daquelas coisas difíceis de explicar, gente:...

Guevedoces: o estranho caso das ‘meninas’ que ganham pênis aos 12 anos

Condição parece ligada a uma deficiência genética comum em...

O crack, a maternidade e o poder público

Adoção de crianças e, mais que tudo, adoção de...

Seminário internacional Brasil/EUA debate violência contra mulher

Evento aborda programas para homens autores de violência Do MPSP O...
spot_imgspot_img

O atraso do atraso

A semana apenas começava, quando a boa-nova vinda do outro lado do Atlântico se espalhou. A França, em votação maiúscula no Parlamento (780 votos em...

Homens ganhavam, em 2021, 16,3% a mais que mulheres, diz pesquisa

Os homens eram maioria entre os empregados por empresas e também tinham uma média salarial 16,3% maior que as mulheres em 2021, indica a...

Escolhas desiguais e o papel dos modelos sociais

Modelos femininos em áreas dominadas por homens afetam as escolhas das mulheres? Um estudo realizado em uma universidade americana procurou fornecer suporte empírico para...
-+=