por Mirian Adriana Branco
A imagem que nos ficou da Primeira República brasileira remete-nos constantemente ao universo político de um sistema sem grande participação popular e repleto de práticas fraudulentas. No entanto, no âmbito social muitos e diversificados são os aspectos desse período que necessitam ser desvelados. Dentre eles, detenho-me aos que se referem à participação dos considerados afro-descendentes no que tange a obtenção da sua cidadania desde os primeiros anos de regime republicano.
Enquanto que ao regime monárquico ligaram-se fortemente as práticas escravocratas, o início de nossa experiência republicana é permeado pelos reflexos da abolição da escravatura, ato que além de lançar no meio social, centenas de indivíduos sem moradia, sem recursos ou perspectivas, ainda emoldurava todo um ideário que sugeria exclusão. As relações que se estabeleceram em meio a projetos de construção nacional, por conta do deslocamento do trabalho servil para o livre fizeram com que teorias raciais fossem reelaboradas, nacionalismos fossem adaptados, saberes importados, e principalmente os indivíduos chamados a compor a nacionalidade brasileira fossem selecionados.
A cidadania possui um conceito histórico, ou seja, que sofre variações de acordo com o tempo e o espaço1, dessa forma fazer parte da nação no século XIX, não era um privilégio de todos. Alguns como os negros africanos e seus descendentes, não se conformavam a um modelo de cidadão em construção durante a nossa primeira experiência republicana. Tempo em que podemos perceber, em detrimento da integração social dos recém-libertos, o esvaziamento da sua individualidade, e a inclusão destes num grupo racial. Uma amostra dos muitos desdobramentos de um saber essencialmente
biológico que assolava o Brasil, e que propagando a crença na sua incapacidade física, social e moral, afetava diretamente a vida dos muitos negros, outrora escravos ou não, que buscavam a sua inserção nos diversos setores da sociedade brasileira.
Quando chega o século XX, a situação não é muito diferente, ainda com poucas possibilidades de ascensão social devido a fatores como alto índice de analfabetismo, os afro-descendentes percebem que mostrar-se apto a cidadania, significava a transposição de discursos que professavam sua não civilidade, através de ações que demonstrassem uma outra versão, escrita nas suas muitas ingerências no meio social, nas suas intervenções na vida pública, nos seus aprendizados na vida privada, no seu comportamento, seu modo de falar, de andar, de movimentar o próprio corpo. Era preciso branquear.
Tal assertiva era entanto, resultado da observação dos movimentos de uma elite nacional que, na intenção de viabilizar o desenvolvimento do país passou a utilizar-se de estratégias que tinham o poder de deslocar o sentido do branqueamento para além da mudança da cor da pele. Com base em novos encaminhamentos na discussão racial, esse branqueamento passou a ser visto como resultado da boa conduta; da aquisição de civilidade.
Porém, partindo do pressuposto de que a cidadania é algo a ser construído pelo indivíduo, que em vez de mero receptor é acima de tudo sujeito daquilo que pode conquistar, os afro-descendentes, avalizados pela ciência que dizia que eles poderiam ser civilizados e, redimidos pelo nacionalismo que precisava da sua participação para constituição da nacionalidade, lançam mão do seu direito à associação e dão os primeiros passos na sua longa caminhada pela conquista de sua inclusão, participação e cidadania.
O surgimento das associações negras que espalharam-se pelo país se deu neste contexto, tornando-se importante veículo de discussão e participação no espaço urbano. Um território de construção, onde seus membros esforçavam-se para serem reavaliados e re-significados.
Desde o início, nessas associações, estabeleceu-se a busca por formas de atuação que propiciassem a sua interação como cidadãos incluídos e participantes, algo que até então lhes havia sido continuamente negado em nome de conhecimentos biológicos. Se era verdade que todos eram iguais perante a lei, não era menos verdade que no conjunto das relações políticas, econômicas e sociais, os indivíduos eram a todo instante avaliados e classificados em bons ou maus cidadãos, com base no seu comportamento, e na capacidade de gerir a própria conduta de forma civilizada.
Na escalada rumo à cidadania estas associações serviram para que seus membros continuassem reivindicando benfeitorias para os municípios no qual se estabelecem; comemorando datas cívicas; organizando bibliotecas; instruindo-se, e inserindo-se, através da permanente tentativa de superação de discursos que colocavam as suas incapacidades ora sob o peso racial, ora de cunho cultural.
Nesse sentido o diálogo, mesmo que exercido de forma indireta com a elite foi decisivo. Principalmente porque, era ela que selecionava o que deveria, e o que não deveria compor a cidade, quais eram os bons e os maus costumes, construindo e reafirmando os conceitos e as práticas da cidadania, de acordo com seus interesses de preservação da hierarquia social colocada em risco pelo trabalho livre, e o novo modelo político.
Num sistema onde em princípio todos eram cidadãos, e no qual o indivíduo moralmente aceito, seria na perspectiva de Jurandir Freire, era aquele regulado pelo hábito criado na mecânica dos gestos e condutas; pela culpa; pelo sentimento de desvio moral com relação ao social; pelo julgamento de seus pares ou iguais,2 tratou-se de impor diferenças entre os habilitados e os não-habilitados ao convívio social. E estar habilitado era o mesmo que estar educado, consciente das noções de civilidade.
Não foi por acaso que práticas eugenistas de melhoramento, passam a ser
problematizadas e utilizadas, ao mesmo tempo em que se abriam pequenas possibilidades de inserção social aos afro-descendentes. Uma inserção que passou a ser condicionada à sua capacidade de civilizar-se. Quanto a isso, Mariá Pelissari, ao recortar os elementos referentes à cidadania e sua relação com a esfera pública, chega ao ponto no qual pôde observar que a condição cidadã requer interiorização de valores éticos- morais concernentes à constituição de seres humanos que possam integralizar, no nível ético a condição de cidadania.3
O conceito de cidadão, em sentido amplo, expressa o indivíduo capaz de autodeterminar-se, buscar realização pessoal e capacitação econômica, contribuindo para a definição da identidade sócio-política e cultural da comunidade e do povo que a integra, delineando a ética social regente.4 Necessariamente porém para que exista essa relativa autonomia é preciso que hajam direitos políticos, de sufrágio e associação. Levando-se em conta que por causa da escravidão, a grande maioria dos negros era analfabeta, podemos concluir que por efeito do dispositivo legal constante na constituição de 1891, que restringia o voto aos indivíduos alfabetizados,5 o primeiro direito político essencial lhes era negado.
Se nós estamos sempre construindo identidades num jogo de contrastes com elementos que não são aleatórios, mas que são, no entanto, re-significados em função do contexto, de interesses e de posições de poder, que fazem com que um grupo reivindique uma nova visibilidade dentro da sociedade,6 para além de toda discussão que caracterizava a percepção crítica que os afro-descendentes tinham de si mesmos, dos outros e das relações nas quais passaram a se envolver após a abolição, este seguiram superando às suas supostas “limitações”, que desde os tempos da escravidão os perseguia. Apreendem o significado do termo cidadania, e passam a entender que num meio onde as relações se forjavam eivadas de preconceitos, esse dispositivo institucional era o único que poderia garantir em termos de pertencimento, a igualdade perante os muitos outros habitantes da nação.
Todavia cento e dezessete anos depois, é possível perceber que a conquista dos direitos civis garantiram apenas uma fração da condição cidadã dos grupos egressos da escravidão negra no Brasil, pois os direitos sociais que lhe são complementares como saúde, educação, trabalho ou segurança não lhes foram oferecidos no pacote abolicionista de 13 de maio de 1888. Na quantificação da miséria na qual estão mergulhadas essas populações, é flagrante a percepção do quão distante e abstrata é a cidadania para estes brasileiros, a quem os discursos oficiais e intelectuais acharam por bem chamar “afro-descendentes”.
O Estado brasileiro, numa seqüência de medidas institucionais de pouca eficácia e muita polêmica, no passar dos anos busca promover a integração destes grupos que por conta do gerenciamento do ato abolicionista foram lançados à própria sorte, sem qualquer preparação para a acirrada competição social/capitalista que iriam encontrar. Com medidas paliativas embasadas em dados distorcidos e com poucos investimentos, tais ações que se dizem “afirmativas”, acabam por “negar” a realidade em que estes grupos se colocam.
Por outro lado, a ausência de medidas realmente transformadoras, nos dá a medida da relutância em alterar a estrutura social, pois certamente isso poria em risco as bases nas quais se funda nossa sociedade.
ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina, 2005.
1 PINSKY, Jaime; PINSKY Carla Bassanezi (orgs). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003. 10 p 2 COSTA. Jurandir Freire. Op. Cit. 249 p.
3 PELISSARI. Maria Aparecida. A condição cidadã: valores éticos na individualidade. São Paulo: Editora UNICAMP. 1995. 19p.
4 DAMIÃO. Ada Stella Bassi; SOARES. Marcelo Santos; CARNEIRO. Harley Dias (orgs).O novo cidadão brasileiro. Rio de Janeiro: Salamandra. 1987. 20 p.
5 Cf. HASENBALG. Carlos. A construção da cidadania. Brasília: Editora Brasiliense. 1986. 129 p.
6 MONTES. Maria Lúcia. Raça e identidade: entre o espelho, a invenção, e a ideologia. In: SCHWARCZ. Lilia Moritz; SILVA. Renato Ramos da (orgs). Raça e Diversidade. São Paulo: EDUSP. 1996. 61 p.
BRANCO, Mirian Adriana. Corpos nefastos: os afro-descendentes e o condicionamento da cidadania. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 23., 2005, Londrina. Anais do XXIII Simpósio Nacional de História – História: guerra e paz. Londrina: ANPUH, 2005. CD-ROM.
Fonte: Ampuh
